REVOLTA DOS PORTEIROS

Estas eleições autárquicas trouxeram uma profunda renovação dos protagonistas, mais de metade dos presidentes de câmara é estreante no cargo.
 

Mas, provavelmente, as más práticas, os velhos defeitos, os negócios escuros de sempre, continuarão o seu caminho.

O poder local pode maquilhar-se, mas dificilmente se reformará. 

Continuará refém dum pequeno grupo de corruptos. 

A dimensão deste grupo estima-se em pouco mais de dez por cento, constituem uma minoria, é certo, mas uma minoria que domina mais de noventa por cento dos negócios. 

São os presidentes de câmara e vereadores do urbanismo que permitem valorizações de terrenos da ordem de mais de 700 por cento aos financiadores dos partidos; são os vereadores da via pública que contratam obras por preços obscenos e que permitem ainda derrapagens nos valores contratados; são os detentores dos pelouros de ambiente que concebem modelos de parcerias público-privadas na distribuição de água, com elevada rentabilidade para os concessionários e cujo risco corre por conta do erário público. 

Estes políticos alienam o poder popular a troco de inúmeras vantagens pessoais. Prostituem a sua função.

A maioria dos autarcas é, apesar de tudo, gente materialmente séria. 

Exerce as suas funções com dedicação e competência, não usufrui de benefícios materiais ilícitos. 

Mas ao silenciarem-se perante os corruptos, são igualmente responsáveis. 

Estão anestesiados pelas benesses que os lugares lhes concedem.

O exercício do cargo de vereador confere prestígio social, permite a obtenção de empregos para protegidos, acelera autorizações para realização de obras em casa da sogra, facilita a atribuição de um qualquer fundo europeu para uma empresa de familiares. 

A proximidade do poder traz muitas vantagens de que estes atores não querem abdicar. 

Deslumbrados, e apesar de conhecedores dos mecanismos de corrupção com que convivem, tentam demarcar-se. 

Mas são igualmente cúmplices. 

Como reza o ditado, "é tão ladrão o que vai à horta como o que fica à porta". E a maioria destes políticos são os porteiros. 

Só a sua revolta e a denúncia face às situações que tão bem conhecem poderia regenerar o poder autárquico. 

Paulo Morais

.. PREGAR NO DESERTO ...

Cada vez mais, eu escrevo com a noção absoluta de pregar no deserto. Sei que uns entendem e não aceitam, e que outros, que aceitariam, não entendem. Mas a única justificação de uma existência que escreve para testemunhar de todas as verdades é persistir mesmo assim, e escrever da compreensão que era possível no nosso tempo. É provável também que me canse – mas isso nada prova senão contra mim, pois que sempre poderá haver, expressa ou não, uma compreensão profunda e amplificadora como a sua. A tristeza, porém, é muita; e não sei se, ainda que (quem sabe?) alegremente, não acabaremos por nos convencer definitivamente de que só nós estamos errados... e certos todos os outros.


Carta de Jorge de Sena a Eduardo Lourenço
15 de Junho de 1953

PORTUGAL

Avivo no teu rosto o rosto que me deste,
E torno mais real o rosto que te dou.
Mostro aos olhos que não te desfigura
Quem te desfigurou.
Criatura da tua criatura,
Serás sempre o que sou.

E eu sou a liberdade dum perfil
Desenhado no mar.
Ondulo e permaneço.
Cavo, remo, imagino,
E descubro na bruma o meu destino
Que de antemão conheço:

Teimoso aventureiro da ilusão,
Surdo às razões do tempo e da fortuna,
Achar sem nunca achar o que procuro,
Exilado
Na gávea do futuro,
Mais alta ainda do que no passado.

Miguel Torga
Diário X

REPÚBLICA VISTA ATRAVÉS DE POSTAIS

REPÚBLICA

Iniciaram-se as comemorações do centenário da implantação da República. Apesar de os tempos impregnados de dificuldades, da lentidão da justiça, da voracidade do Estado, do constante atropelo às leis por quem não o devia fazer, da corrupção de bastardos a deixarem na rua da amargura a honradez, dos desvario das contas públicas, dos pedradores financeiros, dos agiotas sem escrúpulos, da insegurança existente nos centros mais populosos, apesar de todos estes malefícios, vale a pena vitoriarmos a República, sem simulações ou fingimentos, desprovidos de desnecessária fanfarronice.

Os republicanos têm o direito de se afirmarem como tal, o mesmo direito é concedido aos monárquicos, pois a República defende as virtudes da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Mesmo quando isso não aconteceu no passado, mesmo quando um ou outro fanático assim não o entende agora. Os adversários da República acusam-na de grande número de maldades no presente, avivando-nos a memória ao evocarem actos vis cometidos durante o primeiro período de governação. São verdadeiros e nenhum republicano no seu bom juízo se envaidece por isso.

No entanto, os de dedo em riste contra a República, nunca, nem ao de leve, afloram as razões porque um punhado de republicanos derrubou um regime com oito séculos de existência, num país prenho de analfabetismo, submissão e estrangulamento económico da maioria da população, a qual em última instância emigrava. Nunca referem a forma como os possidentes exploravam o zé-povinho, muito menos concedem atenção às lutas intestinas existentes nos últimos reinados, onde no dizer de João Chagas tudo foi falsificado. “Uma só coisa era real – a ruína”, remata o jornalista.

Passados cem anos vivemos melhor, muito melhor, incomensuravelmente melhor. Vejam-se os indicadores relativos à educação, saúde e assistência social, habitação, consumo de bens essenciais, entretenimento e esperança de vida. Os monárquicos ortodoxos dirão: olha a grande coisa! Estão há cem anos no poder! Descontados os quarenta e oito anos de castração salazarista.

Os republicanos erraram muito e vão continuar a errar, mas no essencial, o povo que durante centenas de anos sustentou, suportou e aturou as outras duas classes tem ao seu alcance a possibilidade de alterar, demitir ou substituir os governos.

Através do voto livre e sem chapeladas tão ao gosto e uso durante o ludíbrio de progressistas e regeneradores. Lembrem-se!

A.F.

ESTA PODE SER A HISTORIA DE QUALQUER SITIO DO PAIS

Leiam esta historia e depois vejam se vos faz lembrar algo

Isto podia ser uma história infantil, mas contada aos miúdos antes de eles dormirem, só faria com que tivessem pesadelos durante a noite.

Era uma vez uma abelha de quatro bicos, muito rezingona, que estava sempre contra tudo e contra a abelha rainha de quatro riscas, que por sinal, ate era da mesma colmeia familiar.
Esta abelha de quatro bicos tinha, e ao que parece continua a ter, o hábito de furar as regras das bebidas melosas, e em vez de absorver mel, adorava encharcar-se de sumo de cevada.
Estas peripécias diárias, faziam com que ela ainda fosse mais rezingona e contundente nas suas críticas chegando ao ponto de um certo dia agarrar na sua vestimenta e a entregar ao fundo das escadas que dão acesso à corte da abelha rainha de quatro riscas, querendo inclusive abandonar a colmeia. A abelha rainha de quatro riscas, não querendo perder uma das abelhas mais antigas do reino e que ate tinha alguma inteligência, resolveu demove-la da sua atitude, e fez cumprir um velho ditado popular, que diz,não os consegues derrotar, junta-te a eles.

Essa abelha de quatro bicos, deixou de ser rezingona e foi-lhe dada uma vestimenta nova, agora com duas riscas em vez dos quatro bicos. Por sinal muito mais bonita e confortável, porque desde esse dia, nunca mais ela foi rezingona.

Alguns anos depois e muitas luas passadas, a abelha rainha foi substituída, e imaginem lá por quem…….pela abelha de duas riscas, que entretanto já lhe tinha sido dada mais uma risca, e agora chegaria a abelha rainha com quatro riscas.
Afinal ser do contra há alguns anos atrás, foi compensado. Digamos de passagem que esta abelha enquanto teve menos de quatro riscas sempre foi importante para a manobra de laboração dentro da colmeia, pelo menos nunca lhe foram apontados erros, mas como se diz por ai, quem nada faz, nunca erra e é sempre bem visto.
Talvez por isso fosse a abelha com mais capacidade para substituir a antiga abelha rainha, ate porque partilhavam a mesma corte há já algum tempo e falariam a mesma língua.
Coisa que se veio a revelar, não ser bem assim. E não se esqueçam que tudo isto começou com uma entrega de vestimenta ao fundo de umas escadas.

Após várias peripécias durante o reinado desta nova abelha rainha de quatro riscas, vem o final de mais uma época de colheitas do pólen, e todas as abelhas se reúnem numa festa para comemorar mais um ano cheio de bons resultados.
Só que o pior aconteceu….como estava previsto algumas abelhas trabalhadoras resolveram activar os seus ferrões e lançaram a confusão.
No meio dessas abelhas, houve uma que se destacou pelo seu comportamento muito parecido ao de uma abelha que há alguns anos atrás tinha entregue a sua vestimenta e virado as costas à colmeia.
Pois é, uma das abelhas, com cevada a mais e pólen a menos, resolveu também ela, entregar a sua vestimenta, esta de dois bicos, à abelha de quatro riscas, mas com algumas agravantes injuriosas de alguma gravidade. Ou seja, o ciclo repetiu-se passados uns anos, apenas com uma diferença, desta vez a abelha rezingona foi posta de lado e deixou de contribuir para a laboração da colmeia, mas…….. apenas durante alguns tempos.
Parece que esta abelha afinal, e por ter seguido as pisadas da outra abelha, foi perdoada e poderá voltar um dia à sua laboração, desta vez esperemos que labore mais com o pólen do que com a cevada. Ou será que estamos a assistir a uma nova historia igual??????
Será que daqui a algum tempo este tipo de abelhas rezingonas e que andam sempre a desgostar da sua vestimenta ao ponto de a entregarem estarão presentes na corte presidencial da colmeia??? Pois a historia mostra que sim, quem não quer mais a sua vestimenta, ganha uma nova, desta vez com riscas, no lugar dos bicos.

Com tudo isto, parece que a colmeia começou a secar, e a laboração do mel já não é o que era, havendo no seu seio muitos problemas de imparcialidade, porque agora, anda toda a gente a querer vestimentas novas à semelhança do que foi feito anteriormente. Isto vai levar com certeza à falência técnica da colmeia, porque com tanta despesa em vestimentas, a estabilidade financeira não vai aguentar. Abrindo-se a excepção a uma abelha, não mais se pode voltar atrás, e todas as outras abelhas merecem o mesmo tratamento.
Só há um rumo a seguir, a mudança da rainha.

Há muita gente agarrada ao poder sem ter mérito para isso, muitos ministros incompetentes, muitos autarcas bananas, muitos favores por baixo das mesas, muita corrupção por esse pais fora, desde S. Bento a alguidares de baixo.
Como em tudo na vida, os favores e as amizades fazem os incompetentes parecer doutores, e os bons parecer crápulas.

Isto é tão grave que chegou às colmeias, estamos perdidos, um dia destes não temos mel para adoçar a boca.

Bons sonhos meninos...

Rui Silva

RECUSAR OS VELHOS DO RESTELO

1.Em 1949, quando a voz tinha de ser só uma, certo grande poeta, José Régio (na foto), professor em Portalegre, arriscando-se às consequências, ergueu a sua, a denunciar a ditadura e o medo. Havia eleições para a presidência da República e Norton de Matos era o candidato da oposição. Régio apoiou-o.

Num caderno da Seara Nova, acerca do medo, escreveu: "inimigo da alma: porque é o medo que tolhe até os impulsos mais generosos, faz desistir até das aspirações mais justas, afoga até o grito mais espontâneo, corrompe e assombra até a mais clara visão da vida." O medo de quê? De nos arriscarmos e reclamarmos a justiça social? 60 anos passados, o virar de costas à realidade, que é, sobretudo, virarmos as costas a nós próprios e desrespeitar-nos, continua na raiz da resignação portuguesa. Evitamos o risco: o incómodo de nos manifestarmos, e tendemos a ir atrás dos outros indiferentes.

2.Indiferentes a quê? Ao futuro. Encolhemos os ombros (encolhemos a alma) e pensamos: que venha ele, futuro, como vier! E das duas uma: ou nos chegamos aos que parecem garantir a paz podre ou abstemo-nos de nos manifestar. Em eleições, isso descamba no seguinte: ou preferimos aqueles que se mostram dispostos a não melhorar nada (e, afinal, continuam a tirar partido do que está mal ou péssimo) e elegemos os ultraconservadores em vez dos que prometem caminhos renovados, mais justos -ou, razoando para esconder o medo, pura e simplesmente, nos abstemos de votar. Lá está o medo, "inimigo da alma". Lá está o homem a rebaixar-se. Lá está o homem a não querer saber que é responsável pela sociedade em que vive -e a deixar a própria vida por mãos alheias.

Manuel Poppe
J.N.

PARA QUEM GOSTA DE RANKINGS

"Os Municípios e a Qualidade de Vida em Portugal" - Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior

Ranking do Indicador de Qualidade de Vida:
1- Lisboa
2- Albufeira
...
31- Évora
...
57- Beja
...
66- Portalegre
...
69- Campo Maior
...
75-- Castelo Branco
...
89- Elvas
...
107- Castelo de Vide
...
120- Fronteira
...
147- Ponte de Sor
...
184- Alter do Chão
185- Arronches
...
202- Nisa
...
207-Crato
...
213- Monforte
...
219- Marvão

Recolha de Jorge Mangerona

29 DE JANEIRO DE 1922 - 14 DE JULHO DE 2009

VIVA

A

PORTUGAL DO "MELHOR"?

Eurojust, the EU fraud body, fails to fulfil its brief

DIFERENÇAS

Bernard Madoff foi hoje condenado a 150 anos de prisão por um tribunal de Manhattan por ter cometido a maior fraude financeira da história.
Não foram precisos nem 5 meses para que a Justiça americana funcionasse.
Por cá, para além da lentidão da nossa Justiça, a impunidade conta ainda com a prestimosa colaboração de alguns partidos bastante interessados em promover a impunidade.

F.T.

A PANCADA EM VITAL MOREIRA À LUZ DA SAGRADA ESCRITURA

O calendário dizia 1.º de Maio, mas eu estou certo de que era Sexta-Feira Santa. Vi um senhor cabeludo, com um ar simultaneamente delicado e sofrido, a caminhar por entre uma multidão em fúria que o agredia aos gritos de "traidor, traidor". Desfile do Dia dos Trabalhadores? Nada disso: nova versão da via-sacra, com Vital Moreira a caminho do Gólgota. Infelizmente, a multidão estava a levar tão a sério o seu papel que o ungido do PS às europeias resolveu pisgar-se antes de chegar à parte da cruz. Quem naquela situação tivesse agido de outra forma que atire a primeira pedra.

Numa triste inversão dos papéis históricos, de seguida apareceram dois Pôncios Pilatos (Jerónimo de Sousa e Carvalho da Silva) a lavar as mãos em relação ao que tinha acontecido. Um argumentou não ter visto o que se passou e o outro aconselhou-nos a compreender o desespero dos judeus - perdão, dos trabalhadores - que decidiram apaziguar o seu sofrimento amassando o senhor que abandonou a antiga religião. A partir daí, iniciou-se uma velha discussão teológica: o Partido Socialista criticou o Partido Comunista por querer demonstrar que Vital é mortal, e o Partido Comunista acusou o PS de andar há muitos anos a afastar-se do caminho da verdade.

O mais estranho nisto tudo é que até há pouco eles eram irmãos na fé. E não precisamos de recuar aos tempos de Abraão: basta-nos recuar até ao dia anterior à cena de pancadaria, quando PS e PCP, juntamente com PSD, PP e BE, tinham exibido uma admirável tolerância religiosa em matéria de financiamento partidário. Qual Jesus nas margens do lago Tiberíades, os cinco partidos procederam ao milagre da multiplicação do dinheiro vivo, com as contribuições de pilim caído do céu a crescerem mais de 50 vezes, perante o olhar espantado da multidão. As más-línguas gritaram que se tratava de uma heresia. Os partidos defenderam que os seus corações eram puros. Tal milagre, pregaram, não tinha como objectivo encher os bolsos das campanhas em ano de triplas eleições - claro que não! -, mas sim limpar os pecados do PCP, que tinha uma legião de demónios a infestar as contas da Festa do Avante. Alguém duvida de tão boas intenções? Só os apóstatas duvidam.

É certo que os corações mais duros não param de se interrogar. Como se explica que depois de tanto amor o mesmo PS que generosamente auxiliara o PCP o estivesse a chibatar? Como se entende que escassas 24 horas passadas soldados comunistas desatassem a vergastar o filho pródigo socialista? É não perceber nada de teologia: há sempre confusões quando Cristo desce à Terra. Mas lá no Céu, como se sabe, Deus há só um - e Ele vela carinhosamente pelo bem-estar financeiro de todas as religiões.

João Miguel Tavares
Diário de Notícias

O NOVO SANTO

Por decisão do Vaticano temos um novo santo português. Devemo-nos alegrar pelo facto, mesmo os que não fazem parte do grémio católico. Até os castelhanos. O estratego e vencedor de Aljubarrota é figura primacial da História de Portugal, estando na origem da mais poderosa casa ducal e quando bem amarrada a independência de Portugal retirou-se da cena política, passando à esfera do espiritual. Ensina-nos a história que na gesta dos povos alguns homens refulgem de tal forma que ofuscam todos quantos foram necessários para grandes e espinhosos cometimentos terem tido êxito. O caso de Nuno Álvares Pereira é paradigmático.
Na adolescência fui obrigado a participar num cansativo acto de veneração às suas relíquias, em cerimónia organizada pela Mocidade Portuguesa (a bufa dizíamos) onde não faltaram discursatas e elogios ao salazarismo. O sacrifício feito levou-me a nutrir pouca estima pelo agora canonizado e mesmo quando cresci mantive a relutância em lhe reconhecer as suas patentes qualidades.
Pouco a pouco procurei perceber o seu talento, até no modo como deu grandeza á sua casa, o mesmo no referente ao seu empenhamento religioso. A decisão do Vaticano não altera em nada aquilo que penso, no entanto, talvez fosse interessante aproveitar-se para possibilitar a todos um melhor conhecimento da História de Portugal, sem cariz apologético, mas de maneira a percebermos os momentos de crise, de revolução, de paz e grandeza.
Muitos actos cometidos por significantes figuras históricas envergonham-nos, muitas dessas figuras são lembradas pelos piores motivos, ao invés também podemos lembrar outras cuja inteligência, probidade e valor podem ser apontadas como exemplo. Na época salazarista a historiografia oficial servia-se de muitas figuras para enaltecer o ditador, após a conquista da liberdade outros historiadores fizeram-se notar por um conjunto de obras onde quase percebemos desdém ou desprezo pela nossa história.
Não acreditando em milagres, talvez a canonização de D. Nuno sirva para novas interpretações da crise ou revolução, virem a lume e apareçam projectos de divulgação histórica entusiasmantes de todos quantos acham ser a disciplina de história uma grande seca. Se tal acontecer tenho de começar a acreditar em milagres, creditando ao novel Santo esse feito, do qual darei conta aos leitores. Posso ser acusado de interesseiro, mas tudo quanto seja a favor da nossa História não é demais, para mal basta assim.

A.F.

NÃO TENHAM MEDO DE POLÍTICOS CORRUPTOS

Caros concidadãos portugueses,

Portugal vive o pior momento da sua história, de mais de 8 séculos.
Políticos maçóns, ateus, vigaristas, sem escrúpulos, agem contra os portugueses.
Portugal é um colónia de Espanha.
Temos o pior Primeiro Ministro de que há memória.
Os portugueses sentem todos os dias na carne as políticas avulsas, aviltantes, que o Governo de José Sócrates emana.
Portugal está a ser governado pela maçonaria do GOL, ateia, que conduz o nosso País para o abismo.
Esta gente da maçonaria não tem valores para além do Poder e do Dinheiro!
José Sócrates nunca tirou uma licenciatura limpa.
Tirou-a na "farinha amparo" como disse o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República não existe em Portugal.
Não se sabe onde está, o que faz.
Se o Prof. Cavaco Silva tivesse a perfeita noção das suas funções, teria de tomar posição, quando sabe que o Reino Unido tem o Primeiro Ministro de Portugal como suspeito de corrupção!!!
Cavaco Silva finge não saber isto.
Como se fosse a coisa mais normal um País ter o seu Primeiro Ministro como suspeito de corrupção noutro Estado!
Cavaco Silva está a desmerecer a confiança dos portugueses.
Hoje não é o Presidente de Portugal, mas uma pessoa que ocupa o lugar de PR, mas que vai perdendo a confiança do Povo, perdendo legitimidade.
O caso das pressões sobre magistrados do Ministério Público que investigam o caso Freeport é muito grave.
Cavaco Silva não comenta....
Mas atacou Santana Lopes apelidando-o de má moeda, ou seja de político sem qualidades... quando este era PM de Portugal, do seu PSD... do PSD que deu a Cavaco Silva a possibilidade de ser PM.
Com rios de dinheiro da CEE, para acabar em descrédito, com a boca cheia de bolo... e a não responder aos jornalistas.
Há que não ter medo!
Isto tem de ser alterado.
Não tenham medo como eu não tenho.
Posso ter a corrupta Ordem dos Advogados a chatear-me, a dizer a todo o Mundo que me vai fazer isto e aquilo... mas eu resisto, porque gosto de combater os corruptos e a Ordem dos Advogados é uma pessoa colectiva que devia ter a PJ a investigá-la, de alto a baixo.
A Ordem dos Advogados é um cancro, um antro do PS, uma organização que serve o Poder, como serviu no caso Casa Pia e serve no caso Freeport, serviu no caso Moderna, no caso Emeralda, no caso contra os inspectores da PJ.
Vamos resistir e mudar o sistema,!
Hoje mesmo no Perú foi condenado Fujimori, que caiu por causa de um escândalo de corrupção.
Vamos lutar em Portugal, tenha as consequências que tiver e custe o que custar.
Se deixarmos para amanhã o que deve ser feito hoje - derrubar o Governo, alterar a Constituição - estamos a hipotecar o futuro dos nossos filhos e seremos cobardes.

Por Portugal!

J.M.M.

ALBERTO COSTA - MAIS DO MESMO

Não costumo usar os blogs aos serviço de questões pessoais.
É estranho, mas é um modo de ser.
Só que desta feita está em causa algo de nobre: a verdade num assunto de Estado.

Não quero entrar, nem entrei, por razões compreensíveis na questão Freeport, nem na matéria das pressões ou que se aleguem terem sido pressões.
Não conheço os factos e só falo do que sei.
Além do mais, desempenho um cargo na Ordem dos Advogados que me obriga ao dever de reserva.

Ora sucede que na sua edição de hoje o jornal Público recorda a demissão de Alberto Costa, actual ministro da Justiça, por despacho meu.
Sob o título «Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz», o jornal relata as razões da demissão e a sequência da mesma.

O texto, que está todo aqui, tem, porém, uma omissão, pelo que na memória dos que lerem, ficará assim a pairar uma versão incorrecta dos factos e sobretudo uma versão que o demitido tentou passar para a imprensa quando de uma visita oficial sua ao território de Macau, em 2005 e que tive de desmentir então: a de que o acto de demissão fora, afinal, ilegal, e por isso anulado pelos tribunais.

Terei permitido tal omissão ao não ter aceite falar com o jornalista?
Talvez.
A discrição tem destes efeitos.

Cito, pois, aquilo que acabo de comunicar ao jornal, esperando publicação e para que fique assim mais substanciada a verdade:

«Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado, que se baseava no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo Procurador-Geral Adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos. Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócios várias criaturas gradas ligadas ao partido socialista, mais uma empresa de um senhor chamado Robert Maxwell, que morreria mais tarde em condições estranhas. Após a minha saída do território o Governador Carlos Melancia revogou o meu despacho na parte em que fundamentava a demissão, não ignorando que isso abria a porta ao que veio a suceder: o demitido veio a recorrer para o STA e obviamente ganhou a causa, recebendo choruda indemnização.
Em suma: a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por outro apto a ser anulado por vício de forma, ou seja por falta de fundamentação.
Quem quiser ler os documentos, pois está tudo documentado, é só ir aqui.
Agradeço o favor de ser reposta toda a verdade».

José António Barreiros

A CORRUPÇÃO, SEMPRE !

Há qualquer coisa no ar! Existe um mal-estar evidente. Não há dia que um novo facto, revelando comportamentos ilícitos de toda a espécie, não se acrescente a uma longa lista de casos aparentemente impunes ou não resolvidos. As leis parecem impotentes. Pensa-se que a justiça está paralisada. Julga-se que os investigadores nada descobrem. Nunca se consegue provar qualquer coisa. Os processos duram anos, até serem arquivados ou prescreverem. Quando há certezas, faltam as provas. Quando há provas, há circunstâncias atenuantes. Parece que os níveis morais da vida pública baixaram ou se dissolvem diante dos nossos olhos. Será exagero da opinião pública? Rumores urbanos em tempos de dificuldades? Sequelas de um ano eleitoral particularmente intenso? Consequências da crise financeira que revelou habilidades consideradas normais em ciclo de êxito dos negócios? Voracidade dos jornalistas em renhida competição? Campanhas de partidos, de agências de comunicação e de associações de interesses? Ou, simplesmente, a verdade? Que se passa realmente? De tudo um pouco.

Portugal e os portugueses têm um problema com a corrupção. Ou antes: têm muitos problemas. A começar pela definição. Engloba-se no conceito muito que o não é, apesar de ilegal ou imoral. As cunhas, os favores e a preferência familiar ou partidária podem não ser verdadeira corrupção, mas pertencem às mesmas categorias de comportamentos ilícitos. Nem todas as irregularidades administrativas, adjudicações directas, nomeações e promoções integram necessariamente uma definição precisa de corrupção, mas não deixam de constituir comportamentos igualmente condenáveis. Licenças concedidas em condições especiais, alvarás obtidos mais rapidamente, derrogações efectuadas em planos legais e autorizações conseguidas em circunstâncias extraordinárias podem não ser sempre obtidos contra pagamento, mas são vizinhos da corrupção. Decisões discricionárias, subsídios individualizados e contratos selectivos podem ter várias causas, não automaticamente “luvas”, mas são parentes próximos da corrupção. Perdões fiscais ou de multas e olhos fechados perante certos gestos não são sempre actos corruptos, mas andam por lá perto. Finalmente, o tráfico de influências e a promiscuidade, que caracterizam a passagem da política ao negócio, do público ao privado, do partido à administração e vice-versa, não são tidos tecnicamente por corrupção, mas são, nesta família de comportamentos, os membros mais predadores e devastadores de uma vida pública decente.

Estes gestos, de difícil definição rigorosa, implicam vários conceitos essenciais. Acto ilícito; obtenção, contra pagamento, de favores e vantagens em detrimento de outrem; não cumprimento das regras legais e constitucionais (incluindo a da igualdade de oportunidades); e intervenção, em interesse próprio, junto de alguém com poder ou capacidade de interferir num processo de decisão. O problema é que muitos gestos não respondem necessariamente a todos estes critérios. Pode não haver pagamento, mas favor ou nomeação; pode não ser em interesse próprio, mas no de partido ou empresa; pode não ser explicitamente ilegal; pode não ser em detrimento de outrem; pode não estar previsto na lei. Mais ainda, pode ser atenuado e normalizado pela lei. Neste último caso, encontram-se, por exemplo, as situações de promiscuidade e tráfico de influências, para os quais as normas legais são particularmente brandas. Pertencer simultânea ou sucessivamente a uma empresa, uma associação de interesses, um grupo parlamentar e um governo, tratando dos mesmos assuntos, é possível em muitas circunstâncias. Já se viu entre nós muitas vezes. Negociar com uma empresa, primeiro em nome de um governo, depois, com o governo, em nome da mesma empresa, é possível, desde que se cumpram uns vagos e suaves períodos de branqueamento. Ganhar poder no governo e enriquecer rapidamente, logo a seguir, nas empresas, é possível e frequente, é mesmo considerado um exemplo de iniciativa. Ganhar e distribuir dinheiros de modo irregular, desde que se faça obra, de preferência social e a favor das populações, pode ser considerado um gesto de gestão virtuosa e popular. O favor partidário, sob a designação de confiança política, está devidamente consagrado na lei. Tem-se a impressão de que, em Portugal, há a boa e a má corrupção. A boa e a má promiscuidade. As boas são louvadas. As más são esquecidas.

Se a corrupção for de esquerda, só a direita reage. E vice-versa. Se for autárquica, só o poder central se insurge. E reciprocamente. Se for pública, só os privados protestam. E ao contrário. Se for de um partido, aos outros de contrariar. E assim por diante. Quer isto dizer que não existe qualquer espécie de tradição ou de cultura contra a corrupção, a promiscuidade e a cunha. Na verdade, os beneficiários são muitos: municípios, populações locais, associações desportivas, partidos políticos, empresários, proprietários, construtores, promotores imobiliários, funcionários públicos, políticos, banqueiros e comerciantes. Neste nosso pobre país, a corrupção é democrática. Herdámos a corrupção da ditadura, à qual acrescentámos a liberal. Recebemos a corporativa, enriquecendo-a com a socialista e a capitalista. Sem regulação à altura, o mercado gera corrupção, fraude e promiscuidade. Quando aparece o Estado, corrupção, fraude e promiscuidade são geradas. Do atraso económico e cultural, recebemos a cunha e o favoritismo; mas do crescimento fácil chegou-nos o casino. Da ditadura, tínhamos a corrupção escondida; da democracia, temos a corrupção exposta.

Que fazer? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.

António Barreto
Público
29 de Março de 2009

OLÉ!!! GRANDIOSA TEMPORADA !

Antero

O DIREITO À HONESTIDADE

Se o desonesto conhecesse as vantagens de ser honesto,
seria honesto ao menos por desonestidade.
Sócrates (filósofo grego)

Os portugueses usufruem, felizmente, de um imenso rol de direitos. A leitura da Constituição é suficiente para termos essa certeza. Outros diplomas, das Cartas europeia e universal à lei avulsa, garantem esses mesmos direitos, alargando-os, desenvolvendo-os e dando-lhes tradução prática. Nem todos esses direitos são realmente garantidos e direitos há, os direitos sociais especialmente, cuja eficácia real é duvidosa (direito ao emprego, direito ao alojamento digno, direito à cultura, etc.), mas que encontram, no Estado, obrigações derivadas (subsídios de desemprego e social de inserção, etc.). Entre outras lacunas, um direito faz falta aos cidadãos: o direito à honestidade dos seus dirigentes políticos, económicos e empresariais.

A honestidade é um valor em decadência há muito tempo. Não que tenha sofrido, como muitos pensam, da avalanche moderna que se traduz na frase feita: Hoje, já não há valores! Aconteceu simplesmente que outros valores mais altos se levantaram. Há muitas pessoas que, com saudades de um qualquer tempo que recordam com doçura, acreditam com ansiedade nessa falsa verdade. Pensam que a crise de valores reside no desaparecimento dos ditos. Ora, tal não é verdade. Nos dicionários, por exemplo, os significados de valor que consistem em qualidades intrínsecas, em atributos como o bom, o belo, o verdadeiro e o digno e em crenças morais respeitadas, vêm muito depois de outros significados mais terrestres, como sejam os preços, as quantidades, os valores nominais e reais, etc. Na classificação dos valores, a moral, o belo, a verdade e a dignidade não estão à cabeça.

À honestidade aconteceu algo de parecido. A ponto de se considerar que uma pessoa honesta é parva e não sabe da poda. Abundam os lugares-comuns que revelam que a honestidade não é um valor com muita saída. Quem defende a honestidade é considerado ingénuo. De alguém que perde tempo a escrever sobre a necessidade da honestidade na vida pública se dirá simplesmente que perde tempo com sermões. De um honesto se garante que nunca será rico nem irá muito longe na política. Um comerciante que não mete a unha é palerma. Um corretor de bolsa que não usa informação privilegiada e não manipula os concorrentes é um mau profissional. Um político que, antes das eleições, não esconde as dificuldades, para só as revelar depois de ganhar, é um tonto e deveria mudar de profissão. Um empresário que nada oculta aos trabalhadores é um samaritano sem killer instinct. Um estudante que copia ou plagia só merece condenação se for descoberto. Aliás, se for apanhado, a complacência é de rigor.

Tempos houve em que se tolerava ou compreendia a desonestidade por necessidade. Um ladrão que roubava pão merecia compaixão. Hoje, tolera-se a desonestidade de quem quer ganhar. Mais: recomenda-se a desonestidade para vencer na vida, na profissão, na política ou nos negócios. O financeiro que compra acções e empresas, que obtém empréstimos colossais, que joga e especula, pode utilizar os métodos que quiser, desde que vença. Os grupos económicos que usam métodos estranhos para ganhar concursos e empregam ou compram políticos são exemplos de boa gestão. A um político, pergunta-se se ganhou as eleições, se vai alto nas sondagens e se liquidou os seus adversários, mas ninguém se interessa pelos métodos utilizados. O empresário que mente aos trabalhadores, esconde informações e foge com bens e mercadorias tem perdão, pelo menos não é punido. O universitário que mente nos concursos apenas comete uma pequena falha ou nem sequer. O futebolista que engana o árbitro, magoa o adversário ou mete a mão à bola é um herói, desde que ganhe. O autarca que faz obra e enriquece ao mesmo tempo é um fazedor. O político que mente em benefício próprio limita-se a usar as ferramentas do ofício.

O que é realmente importante na vida é vencer, enriquecer, mandar, ganhar votos e triunfar. Vender e comprar mais. Fazer subir a curva dos lucros. Aumentar as adesões. Subir as audiências. Melhorar as sondagens. Passar nos exames. Alcançar um estatuto de importância e reconhecimento. Apostar no futuro e na tecnologia. Acreditar em si e nos seus. Ter êxito. Estes são os valores que presidem à nossa vida. De tal modo que os meios para atingir os objectivos são de menor ou nenhuma importância.

Os recentes episódios que colocaram em crise a política e as finanças mostraram bem esta nova concepção dos valores sociais. Toda a gente pensa hoje que algo não está certo no que a Caixa Geral de Depósitos tem feito. Perdas de rendimentos. Empréstimos para especulação e manipulação do mercado e de outras empresas, nomeadamente de bancos. Criação de grupos de controlo de outros bancos. Encobrimento de negócios de amigos. Ajuda especial a amigos e favoritos. E operações discutíveis seguidas de transferência de administradores. Estas são apenas algumas acusações que se fazem, aqui e ali. No BPN, os casos são ainda mais flagrantes. No BPP, mais misteriosos. Nos cimentos e nos petróleos, mais estranhos. Nas obras públicas, mais esquisitos. Por cima de todos eles, voa a acusação de interferência dos partidos PS e PSD, assim como dos últimos quatro ou cinco governos.

Nenhuma das acusações ou suspeitas acima referidas está provada. Mas os mais visados defendem-se mal. Governantes e magistrados têm o dever de ajudar a população a compreender, mas fazem-no mal ou não o fazem. Comentadores e especialistas desdobram-se em desculpas e justificações, invocando a lei e o mercado. Mas a verdade é que nem aquela nem este se deveriam sobrepor à honestidade. Mas, infelizmente, a honestidade e a lei não casam bem no nosso país. Aposto que muito do que referi, em particular relativamente à Caixa, é legal. Mas não tenho a certeza de que seja honesto. Aliás, com os exemplos recentes da distinção entre corrupção para fins lícitos e para fins ilícitos, percebe-se bem que a honestidade não está protegida pela lei. Tanto não exijo. Como não quero ser ingénuo nem parvo, não espero que a lei promova a honestidade ou a virtude. Mas creio ser razoável que a lei proíba, condene e castigue a desonestidade, o favor e a corrupção. É o que não temos.

António Barreto
Público
8 de Março de 2009

ONDE ISTO JÁ CHEGOU...

As tribunas bancadas do parlamento transformadas em estádios de futebol...

vai p'ró caralho!

É mesmo a melhor resposta que se pode dar à canalha que infesta o poder...
Estou ansioso que as atitudes de insubmissão, de desrespeito, de desobediência civil e de fim dos brandos costumes cheguem à rua.

L.

O JOGO DO GO

Parece que o mais antigo jogo é o GO, de origem asiática. Os entendidos incluem-no na categoria dos jogos estratégicos. Não é tão curioso quanto o xadrez, mas é muito interessante. E viciante. Joga-se em cima de um grande tabuleiro, com 324 quadrados, formados por 19 linhas horizontais e outras tantas verticais. Cada jogador tem à sua disposição umas dezenas de pastilhas ou pedras, do tipo das damas, em mais pequeno. Vão-se colocando as pedras nas intersecções das linhas perpendiculares. O objectivo, para cada concorrente, consiste em ocupar o terreno, o que se obtém colocando as suas pastilhas ao lado umas das outras, de forma a criar um espaço contínuo; e, em consequência, a capturar pedras inimigas feitas reféns, o que se alcança cercando-as e retirando-lhes as liberdades, isto é, as possibilidades de ter pedras ligadas. A técnica essencial é a de cercar o inimigo. Cada vez que se consegue cercar e neutralizar as pastilhas do adversário, este vai perdendo terreno, isto é, perde pedras. Parece simples, mas não é. Um dos pormenores mais interessantes é a permanente inversão possível da relação de forças. Quem cerca pode encontrar-se cercado de um momento para o outro. Os espaços vazios ficam rapidamente cheios. Os territórios conquistados perdem-se com facilidade. Quem manda passa a súbdito. Quem domina converte-se, repentinamente, em refém.

As regras do GO parecem aplicar-se, não só como metáfora, ao grande jogo dos poderes político e financeiro português. Com uma ressalva: o jogo é grande, mas o poder financeiro é parco e o poder político frágil. Desde que a crise se instalou, o Estado avançou. Não como ameaça, como nos anos gloriosos das revoluções, mas como assistente, garagista e serviço de urgências. Tomou conta de uns bancos e criou almofadas para umas empresas. A escolha é difícil, tantas são as que se encontram em situação precária, para já não dizer mortas, mas algum critério se arranjará. Umas vezes, o Estado evitou e adiou falências ou amparou falidos. Outras vezes, deu garantias aos bancos. Em poucas palavras, o Estado instalou-se. Pretende estimular o crédito. Sem êxito aparente, pois não há dinheiro, há risco a mais e os spreads são altíssimos. Algumas esquerdas estão felizes: acham que isto é uma espécie de socialismo. Outras esquerdas criticam, mas não escondem a satisfação de ver o Estado na economia: pode ser que venha para ficar. As direitas políticas não sabem muito bem o que dizer, limitam-se a discutir pormenores. Quanto aos empresários, apesar de sentimentos oscilantes, o alívio parece ser a regra. O Estado ajuda a empresa privada e a banca tem alguns recursos. Em resumo, o Estado ajuda os capitalistas, algo com que sempre sonharam muitos dos os nossos empresários.

O entusiasmo e o alívio, relativo, que muitos revelam, não chegam para esbater uma outra inquietação: e a seguir? Quem e quando se vai pagar isto? Desde quando deitar dinheiro para cima dos problemas os resolve? Este ano, o endividamento vai ultrapassar os 160 mil milhões, mais de 100 por cento do produto. E o serviço dessa dívida continua a galopar, até porque o dinheiro internacional está cada vez mais caro. É mesmo possível que Portugal, em breve, por este andar, não arranje mais financiamentos.
Por outro lado, o modo como esses dinheiros estão a ser usados levanta cada dia mais questões. Para que servem? Quem servem? Como serão pagos e reembolsados? Por quem? Estas perguntas não têm resposta. O Parlamento não soube organizar, entre os partidos, uma plataforma capaz de cuidar destes aspectos. O governo, auto-suficiente, nada quer ou pode esclarecer. O mais provável é que não consiga, mesmo que quisesse: não sabe! Ponto final. O ideal era ir resolvendo casos, à medida, sem que ninguém faça perguntas inconvenientes.

Finalmente, a Caixa Geral de Depósitos surgiu, no meio desta desordem, como a bóia e o oxigénio de toda a gente. Realizou operações estranhas, certamente todas legais, mas que, do ponto de vista político, financeiro, empresarial e social, causaram a maior das perplexidades. Já muito antes da crise do Outono, a Caixa patrocinou curiosos movimentos de envolvimento e interferência noutros bancos e grandes empresas de serviço e de mercadorias estratégicas. Momentos houve em que não se percebia muito bem se a Caixa era, como diz o lugar-comum, o braço armado do Estado ou a divisão de comandos dos grupos económicos mais predadores do país. Tudo foi feito sem escrutínio seguro e isento. A ponto de ser legítima a pergunta inevitável: quem regula a Caixa? O Banco de Portugal? O Governo? O accionista? O que a Caixa tem feito é muito diferente do que teria feito o BPP? As suas técnicas de acção financeira, incompreensíveis para o cidadão informado, são legítimas? Configuram a certeza da boa gestão da empresa e do património público?
O que a Caixa fez e tem feito só tem duas explicações. Alternativas. Ou é tão sofisticado e talentoso que quase ninguém percebe, incluindo economistas, banqueiros, empresários e comentadores, pelo que merece admiração. Ou simplesmente provoca calafrios. A verdade é que parece ser esta última a hipótese mais provável. As centenas de milhões de euros emprestados para fins especulativos e de manipulação da estrutura de poder em certos grupos e empresas estão hoje em causa ou, quem sabe, foram perdidas. Com a crise da banca e do crédito, com a crise financeira e da bolsa, com a recessão financeira e económica, as fragilidades dos especuladores e das operações discutíveis vieram ao de cima. Com essas fragilidades, surgiram também em pleno dia as fraudes, as irregularidades, os abusos, os vícios e os favores cometidos em várias empresas e por vários operadores, agora todos a coberto da Caixa e do Estado. Os percursos cruzados de dirigentes entre o Estado, a Caixa, a banca privada e algumas grandes empresas denotam, por um lado, a promiscuidade, mas, por outro, a enorme fragilidade de toda esta estrutura alimentada e escorada pelos contribuintes. A Caixa parece-se cada vez mais com um verdadeiro pagador de promessas. A entidade reguladora nada diz. O accionista da Caixa (por acaso, o Estado) mantém-se silencioso. O Governo nega responsabilidades. Toda a gente pergunta pela natureza, funções e finalidades do banco de Estado, o maior do sistema financeiro. Ninguém responde. O Governo diz que não se envolve nestas colossais operações que envolveram os cimentos, as telecomunicações, a construção, as obras púbicas, o imobiliário e a banca. A ponto de nos perguntarmos, legitimamente, para que serve um banco de Estado.

A jogada do GO chegou ao fim. Depois de ter cercado, a Caixa ficou refém. Quer dizer, o Estado ficou refém.

António Barreto
Público
1 de Março de 2009