PORTUGAL DO "MELHOR"?

Eurojust, the EU fraud body, fails to fulfil its brief

DIFERENÇAS

Bernard Madoff foi hoje condenado a 150 anos de prisão por um tribunal de Manhattan por ter cometido a maior fraude financeira da história.
Não foram precisos nem 5 meses para que a Justiça americana funcionasse.
Por cá, para além da lentidão da nossa Justiça, a impunidade conta ainda com a prestimosa colaboração de alguns partidos bastante interessados em promover a impunidade.

F.T.

É SÓ SANTOS DESTES QUE HÁ NO LARGO DO RATO E EM S. BENTO?

ALBERTO COSTA - MAIS DO MESMO

Não costumo usar os blogs aos serviço de questões pessoais.
É estranho, mas é um modo de ser.
Só que desta feita está em causa algo de nobre: a verdade num assunto de Estado.

Não quero entrar, nem entrei, por razões compreensíveis na questão Freeport, nem na matéria das pressões ou que se aleguem terem sido pressões.
Não conheço os factos e só falo do que sei.
Além do mais, desempenho um cargo na Ordem dos Advogados que me obriga ao dever de reserva.

Ora sucede que na sua edição de hoje o jornal Público recorda a demissão de Alberto Costa, actual ministro da Justiça, por despacho meu.
Sob o título «Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz», o jornal relata as razões da demissão e a sequência da mesma.

O texto, que está todo aqui, tem, porém, uma omissão, pelo que na memória dos que lerem, ficará assim a pairar uma versão incorrecta dos factos e sobretudo uma versão que o demitido tentou passar para a imprensa quando de uma visita oficial sua ao território de Macau, em 2005 e que tive de desmentir então: a de que o acto de demissão fora, afinal, ilegal, e por isso anulado pelos tribunais.

Terei permitido tal omissão ao não ter aceite falar com o jornalista?
Talvez.
A discrição tem destes efeitos.

Cito, pois, aquilo que acabo de comunicar ao jornal, esperando publicação e para que fique assim mais substanciada a verdade:

«Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado, que se baseava no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo Procurador-Geral Adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse os dois arguidos presos. Estava em causa a televisão de Macau e a ligação desta a uma empresa de que eram sócios várias criaturas gradas ligadas ao partido socialista, mais uma empresa de um senhor chamado Robert Maxwell, que morreria mais tarde em condições estranhas. Após a minha saída do território o Governador Carlos Melancia revogou o meu despacho na parte em que fundamentava a demissão, não ignorando que isso abria a porta ao que veio a suceder: o demitido veio a recorrer para o STA e obviamente ganhou a causa, recebendo choruda indemnização.
Em suma: a razão substancial da demissão de Alberto Bernardes Costa não foi anulada pelos tribunais, foi anulada, sim, a habilidade do Governador, pela qual o meu despacho de demissão foi substituído por outro apto a ser anulado por vício de forma, ou seja por falta de fundamentação.
Quem quiser ler os documentos, pois está tudo documentado, é só ir aqui.
Agradeço o favor de ser reposta toda a verdade».

José António Barreiros

HOJE OS CORONEIS TEM OUTRO NOME?

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QUESTÕES DE CLIMA

O clima está insuportável. Não o da chuva e do vento, da neve e do gelo. Para esse, há remédios. Mas o clima espiritual. Moral. Político. Como se lhe queira chamar. A crise financeira, internacional e portuguesa, deixou a nu fragilidades e irregularidades. A crise económica, também internacional e portuguesa, só agora começou e semeia já falências e desemprego, mas sobretudo comportamentos incompreensíveis. A crise institucional, ligada à fraude e à corrupção, associa-se dramaticamente às anteriores. Olha-se em volta, à procura de sinais. De optimismo e esperança, para uns. De castigo e autoridade, para outros. Não se vêem. Ou vêem-se mal. Todos se viram para o último reduto, o da justiça, aquele que nem sequer durante a revolução, por pudor ou receio, foi assaltado ou reformado. A expectativa não é satisfeita. A justiça não é pronta. Não é eficaz. Não parece isenta. Não mostra pertencer ao seu povo. Foge ao escrutínio. A sua autogestão sobrepôs-se à sua independência. O reconforto que deveria oferecer aos cidadãos não vem dali. Não se vive sem castigo ou recompensa, vegeta-se e faz-se pela vida. A qualquer preço.

As empresas que abrem falência sucedem-se a ritmo preocupante. Para algumas, os processos de ajustamento são desconhecidos. Os esclarecimentos dados aos trabalhadores são diminutos. De repente, quase sem aviso, são centenas ou milhares de empregos perdidos. E de vidas interrompidas. Pressentiam-se as dificuldades? Tentaram-se acordos de emergência? Procurou salvar-se alguma coisa? Nada. Não havia possibilidades de remediar? De ir contraindo? Será a eterna culpa da lei laboral? Ou simplesmente a certeza de que mais vale assim, bruscamente, à procura dos adiamentos e da pusilanimidade da justiça económica que nada resolve a tempo? Poderá também ser a lei da vida e do mercado. Mas nada permite compreender uns energúmenos que, de noite, furtivamente, fecham as fábricas, deslocam as máquinas e desaparecem. E a ninguém prestam contas, enquanto se preparam para mais um projecto, daqueles que têm subsídio europeu. De madrugada, quando os trabalhadores se apresentam ao serviço, estacam diante de portas fechadas. Sem explicação. Sem conversa. Ficam à chuva, à espera de instituições e de justiça que tardam. Há quem diga que é fita para a televisão. A verdade que essa é parte do problema. Temos olhos cansados, habituámo-nos a tudo, à miséria e à fraude, à corrupção e ao despotismo. A televisão, predadora de sentimentos, mostra imagens até à fadiga, à insensibilidade. Não se acredita, nem se vê o sofrimento dos outros, para não incomodar as nossas certezas ou para não revelar a nossa insegurança.

Quase sem distinção, surgem novos processos de fraude ou de corrupção. Já não lhe conhecemos os nomes ou as designações. Há bancos que estão em vários, do furacão aos off shores, das facturas ao apito, da contabilidade paralela ao favoritismo, passando pela promiscuidade. Há gente que acumula irregularidades. Que todos conhecem, menos as entidades ditas reguladoras e a justiça. Ou, pior ainda, que talvez as entidades reguladoras e a justiça também conheçam. Com a crise financeira, a vulnerabilidade da economia nacional e do sistema bancário surgiram ao grande dia. Mas também a complacência dos banqueiros, na concessão de crédito, cuja responsabilidade é tão grande quanto a dos raiderse dos predadores que se vestiram de prestígio social, artístico e politico durante uns anos. O Estado acorre, mostra aflição e exibe compaixão. Mas com que critério vai agir? Na Bordalo Pinheiro, porque é património. E nas fábricas de sapatos, que não têm a sorte de ter um artista à nascença? E nas de componentes para automóveis? Na Qimonda, porque é a maior exportadora nacional. E nas outras tantas que semeiam o país? Como já se sabe que deitar dinheiro para cima não chega, que se faz mais? O crédito dos bancos, mesmo com garantias do Estado, parece reservado aos potentados que já tinham utilizado outros créditos anteriores para golpes financeiros. Que resta? Os processos de falência podem resolver ou aliviar qualquer coisa aos credores e aos trabalhadores? Mas era preciso que a justiça funcionasse, que esses processos fossem resolvidos em tempo devido, em tempo de vida.

Toda a gente espera pelos veredictos da Casa Pia (a qual, verdadeira culpada, nunca foi julgada...), do Apito Dourado, do Furacão, do Bragaparques, dos presidentes dos clubes de futebol, de vários autarcas e agora do Freeport, mas a verdade é que a debilidade da justiça é muito mais vasta e profunda do que esses casos ditos de primeira página. Na justiça de família e dos menores, no penal de todos os dias e na justiça económica e laboral: é aí que toma real dimensão a desorganização, a morosidade e a ineficácia do sistema judicial, de investigação e de instrução. O próprio primeiro-ministro pôs em causa a eficácia e a orientação ou do ministério público ou a de uma certa imprensa com acesso às fugas orientadas. Os processos de políticos, de grandes empresários, de banqueiros, de dirigentes de futebol, eventualmente de autarcas, de artistas e de atletas... não começam ou não chegam ao fim. Ou não se esclarecem. Ou chegam tarde. Ou prescrevem. E entretanto, o criminoso fugiu, o bandido desapareceu, o vigarista recomeçou vida... E os caluniados ficam sem reparação. As vítimas sem compensação. E os trabalhadores sem indemnização. É verdade que há milhares de casos resolvidos. E de processos acabados. Desses, ninguém fala. Mas é certo que o número dos que ficam para trás, dos que não se resolvem e dos que não reparam é excessivo. E suspeito.

Em qualquer dos casos que vem até ao proscénio, os protagonistas não se cansam de repetir que aguardam, com serenidade, que justiça seja feita. Todos afirmam que respeitarão a justiça portuguesa e que nela confiam. Muitos pedem que se faça justiça rapidamente e bem. Até ao fim, dizem. Até às últimas consequências, doa a quem doer, acrescentam. É o que se diz. É lugar-comum obrigatório. Mas a certeza é que ninguém espera com tranquilidade. Nem vítimas, nem culpados. Nem as partes em conflito. As sondagens de opinião, que garantiam aos magistrados, há vinte anos, um lugar invejável na escala do prestígio social, exibem hoje o pessoal da justiça nos últimos lugares, abaixo de jornalistas e advogados. Abaixo de polícias e políticos!
Se tivéssemos uma justiça à altura, toda a crise actual seria mais suportável. Não haveria mais emprego. Mas a sociedade seria mais decente.

António Barreto
Público
25 de Janeiro de 2009

"INGENHEIRO"

Para descansar a manada, a mesma entidade que "certificou" a licenciatura do senhor ingenheiro, garante (obedecendo a que ordens?) que não não há nenhum ministro de Guterres que o senhor ingenheiro não é suspeito no caso do recebimento de luvas freeport.
A pressa de proteger o senhor ingenheiro fez com que se esquecessem de desmentir a notícia e que passassem, novamente, um atestado de incompetência à gloriosa polícia - estupidamente chamada de - judiciária...

TUDO COMO DANTES, NADA COMO DANTES

A turbulência financeira que atravessou o mundo e está longe de se dissipar, já provocou a mais completa série de verdades definitivas e sobretudo contraditórias. Têm de comum o disparate e a inabalável certeza dos seus autores. Marx tinha razão; É o fim do capitalismo; Acabou a hegemonia americana; Nada será como dantes; O Estado tem de tomar conta da economia; Vão mudar os padrões de consumo... Em sentido contrário, também temos: O capitalismo vai recuperar; A iniciativa privada vai ultrapassar a crise; Vamos refundar o capitalismo; A crise gera novas oportunidades de negócio; A União Europeia vai liderar a recuperação das economias... Sem comentários.

Mais uma vez, anuncia-se um novo paradigma. Não se sabe o que quer dizer, mas é chique. E misterioso. Mais poder político? Mais supervisão e regulação? Mais justiça? Mais ética? Novos padrões de consumo? Mais Estado? As únicas certezas são o menor crescimento, o desemprego e a redução do conforto. O resto é uma incógnita. Até porque as mudanças de comportamentos demoram décadas. E as mudanças de leis e de instituições exigem políticos e legisladores à altura, com autoridade e legitimidade. O que também é uma incógnita.

A regulação falhou. É o que todos dizem, menos os reguladores. Convinha saber por que falhou a regulação. Os vigaristas têm meios mais sofisticados. Os reguladores, a justiça e as polícias estão atrasados. Estas são as razões superficiais. Mas há outras. Os reguladores e os políticos conhecem intimamente os especuladores e os predadores. Não só se conhecem, como se estimam e convivem. Têm mesmo, simultânea ou sucessivamente, interesses comuns. O triângulo formado pelos políticos, os reguladores e os especuladores constitui um percurso pessoal que muitos fazem airosamente nas suas carreiras. Muitos políticos e muitos reguladores consideram que os predadores e os especuladores têm o direito de se entregar às suas actividades, de operar no mercado livre, de ter sucesso e de vencer nos negócios. Se é verdade que houve Estado a menos, também é certo que Estado a mais não é a resposta. Pois o Estado é... os políticos!

Por uma vez, os políticos deste mundo não parecem ser os principais responsáveis. Mas não estão isentos. Falharam na regulação, na fiscalização e na inspecção. Falharam na justiça, na investigação e na penalização. São, frequentemente, parceiros, cúmplices e amigos dos bilionários e dos predadores. Os governos, a começar pelo português, têm dado lições inesquecíveis que todos os manipuladores do mercado usam como inspiração. Mentira, leis retroactivas, mudança inesperada de regras, intrusão na vida privada dos cidadãos, instabilidade fiscal, falta de cumprimento de cláusulas contratuais, adjudicações de favor, licenças sem concurso público, favoritismo e nomeações de altos dirigentes por confiança partidária, tudo tem justificação, tudo se explica pela necessidade de vencer, de crescer e de ganhar eleições. Os políticos, tanto de esquerda como de direita, contribuíram decisivamente para a criação deste clima doutrinário e espiritual. O poder político, entre nós como no resto do mundo, não revelou ter padrões morais superiores aos dos predadores. Não mostrou ser mais digno de confiança. Não garantiu que impede a promiscuidade e o livre enriquecimento dos políticos. Não tornou evidente seguir uma regra ética superior à que tem guiado os especuladores e seus amigos.

As doutrinas da força, do líder, da vitória, do condicionamento da informação e da propaganda impuseram a visão positiva” do mundo e das coisas, consagraram o optimismo como dogma de atitude. Os que duvidam foram definitivamente arrumados na categoria de pessimistas e frustrados. A ideologia do sucesso, a qualquer preço, com qualquer lei, domina a cena pública há anos. As ideias, os valores e as normas que regem a vida dos capitalistas e dos gestores responsáveis pelas crises e pelas fraudes são o resultado de uma consolidação doutrinária e moral com meia dúzia de décadas.

Por isso não é realista esperar pela mudança de paradigma. Alguém pensa que é possível as famílias decidirem por si próprias diminuir o consumo? Renunciar às segundas casas? Deixar de passar férias no Brasil ou no México? Abdicar de ter um ou dois carros, dois ou três computadores, três ou quatro televisões? Desligar o aquecimento e o ar condicionado? Reduzir o consumo de máquinas de lavar, de frigoríficos e de Bimbys? Abandonar o carro particular e utilizar os transportes públicos? Ninguém o fará. A não ser que a isso sejam forçados pelo desemprego, pelo corte de crédito, pelos aumentos de preços e pela diminuição de rendimentos.

As pessoas mudam por consciência e esforço voluntário, quando têm real interesse nisso. Interesse material ou espiritual. Mas não mudam voluntariamente para diminuir o seu conforto e as suas aspirações. Mudam quando não têm alternativas. Por necessidade. Ou por imposição. Quem vai fazer mudar os comportamentos? As forças do mercado? Será doloroso. A necessidade? Ainda mais. Os políticos? Não têm vontade, nem legitimidade para o fazer. Eles aplicam à política os mesmos valores que os especuladores, as mesmas regras que os predadores, os mesmos critérios que os aldrabões aplicam às finanças internacionais.

Há trinta ou quarenta anos que as populações aspiram às delícias da vida moderna. Os que já lá chegaram querem mais e não renunciam. Os que ainda não chegaram consideram uma suprema injustiça serem agora travados. Foram condicionados pelos mais poderosos aparelhos de publicidade e informação que a humanidade jamais conheceu. A propaganda política deu uma ajuda poderosa. Há décadas que os governos, as televisões, a imprensa e os grandes grupos económicos comungam um punhado de ideais que presidiram à nossa vida colectiva. Para usar o lugar-comum conhecido, o ter substituiu o ser. O critério de vida é vencer. Sempre, a qualquer preço. Vencer significa derrotar e liquidar os outros. Quem vence tem razão. E tem razão porque vence. É a democracia no seu pior. Maior. Mais alto. Mais depressa. Mais pesado. Mais forte. Mais rápido. Já não se trata de jogos olímpicos, eles próprios transformados em feira de animais. Trata-se da vida quotidiana. Para se chegar lá, ao topo, para se ser líder, tudo o que se pode fazer deve ser feito. Incluindo aldrabices, ilegalidades, golpes, mentira, publicidade enganosa e corrupção. Tudo o que justifique ganhar votos, vender mercadoria e eliminar os rivais não só pode ser feito, como deve ser feito. Sob pena de ser designado na praça pública por perdedor, incapaz ou parvo. E ninguém quer ser parvo!

António Barreto
PÚBLICO
21 de Dezembro de 2008

MORTE AOS JUDEUS! MORTE AOS HEREGES!

Celebraram-se, recentemente, os quinhentos anos da mortandade de judeus levada a cabo pelo povo de Lisboa, com a bênção dos frades de S. Domingos. Tudo começou quando um cristão-novo pretendeu esclarecer os presentes na Igreja de S. Domingos que a luz que irradiava da imagem de Cristo não era nenhum milagre, mas apenas a luz do sol. O que tu foste dizer... «Morte aos judeus! Morte aos hereges!». E depois foi o que se sabe: milhares de judeus chacinados na praça pública pelo povo em fúria, instigados pelos frades de S. Domingos.

Com vista, certamente, a celebrar condignamente a efeméride, os novos frades de S. Domingos, há cerca de três anos a pregarem em S. Bento e no Terreiro do Paço, resolveram reeditar a matança dos hereges.

O povo, metido nesta angústia e vil tristeza, onde tudo funciona mal, desde a Justiça à Educação, da Economia à Administração Pública, esperava ansioso por qualquer raio de sol que, incidindo no rosto do nosso primeiro-ministro, sugerisse um pequeno milagre.

E o milagre ocorreu. O rosto do primeiro-ministro iluminou-se como que por milagre. Ouviu-se, então, um bruá no país inteiro. As sondagens dispararam. Finalmente havia alguém que tinha a coragem de “pegar o touro pelos cornos”, de afrontar os direitos instalados. E o primeiro-ministro, com o rosto inundado da luz dos projectores, anunciou ao país as prometidas e indispensáveis reformas: a venda dos medicamentos nos supermercados, a redução das férias judiciais, as aulas de substituição, a avaliação do desempenho dos professores, a suspensão das medidas agro-ambientais…

«Milagre! Milagre!», clamou o povo.

Acontece que um cristão-novo ali presente, na sua ingenuidade, declarou o óbvio: «Isso não é reforma nenhuma. Pelo contrário, não só não vai resolver nada como vai ainda agravar mais os problemas já existentes.» O que tu foste dizer…

O frade de S. Domingos da Justiça clamou em voz alta: «se o povo tem um mês de férias, por que razão os judeus hão-de ter dois meses de férias?» E o frade de S. Domingos da Agricultura clamou: «Houve três judeus que usaram os subsídios da agricultura agro-ambiental para encher as suas piscinas.» E, por sua vez, a freira de S. Domingos da Educação clamou: «10% dos judeus faltam às aulas». E já não houve tempo para outras explicações. «Morte aos judeus! Morte aos hereges!», clamaram o povo e os frades de S. Domingos. E os hereges foram literalmente arrancados dos tribunais, das escolas, dos campos, das farmácias, dos hospitais, dos quartéis, etc. pelo povo em fúria e espezinhados e queimados na praça pública, enquanto os frades de S. Domingos iam lançando mais achas para a fogueira, bradando em voz alta contra o fim dos interesses corporativos.

Consumada a matança dos hereges, veio a constatar-se, segundo os relatórios do Banco de Portugal, da OCDE e do FMI, que as prometidas reformas, afinal, ainda não tinham saído da cartola. E se se fizer um estudo comparativo com anos anteriores sobre a produtividade e a qualidade do trabalho dos nossos tribunais e das nossas escolas, facilmente se constata que não houve melhorias.

Para perceber o que se passou nas escolas e nos tribunais, basta recordar apenas um extracto da entrevista de António Cerejeira, director de recursos humanos da IBM: «O que faz a diferença são as pessoas. Se tivermos empregados motivados, isso terá impacto no resultado».

O Governo fez tudo ao contrário. Com medidas pontuais e ridículas e declarações públicas ofensivas da dignidade das classes profissionais, desmotivou as pessoas e feriu de morte sobretudo os melhores profissionais, aqueles que cumpriam e superavam os objectivos que lhes eram propostos. E agora ficou com o menino nos braços.

Sem esquecer que não basta legislar para que as reformas se concretizem. É necessário, para que as mesmas tenham sucesso, que não esbarrem na resistência passiva daqueles que as têm de implementar: magistrados, funcionários administrativos, professores, médicos, polícias, etc. Caso contrário, as reformas ainda produzem resultados piores do que aqueles que pretendem corrigir.

Ou seja, para que as reformas tenham sucesso é necessário que o Governo conte com a colaboração e o empenho dos judeus. Só que, depois de os ter queimado na praça pública, isso tornou-se completamente impossível.

Santana-Maia Leonardo

JUSTIÇA ... DA FÁTIMA

Mais um prova que este país nunca viveu um 25 de Abril!

Portugal não é democrático, vive uma pseudo democracia, as leis são feitas à medida de cada um.

Atrevo-me a dizer que no processo Casa Pia, unicamente o Bibi será preso e os outros serão coisas levezinhas...

Agora em relação ao caso de hoje: Fátima Felgueiras foi condenada a uma pena suspensa de 3 anos e perda de mandato?!
Provou-se tudo... e é unicamente isto?
Onde é que estamos?
Como é possível que os advogados dessa senhora fossem pagos pela Câmara Municipal Felgueiras?!

Não entendo este país...
Não consigo compreender...
A verdade é que o Partido Socialista branqueou todas estas situações, já que ela fazia parte desse partido!

Viva à justiça portuguesa!

Veja a notícia

São nestes momentos que tenho vergonha de ser português, recordo-me que na República da Irlanda (quando lá estive) o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern demitiu-se por terem indiciado que estaria envolvido em corrupção.
SÓ POR TEREM INDICIADO, não foi acusado!

BaBy BoY