O MAGALHÃES...

UM ENCONTRO. E DESENCONTROS.

Terça-feira, 9 de Dezembro. Em Fátima, a Conferência Episcopal toma uma iniciativa inédita: D. Jorge Ortiga recebe os representantes da Plataforma dos professores, encontrando-se estes em pleno processo de luta. Não há comunicados oficiais. Mas há declarações mais ou menos informais. O Bispo presidente garante, diante de câmaras de televisão, que a Igreja está muito preocupada com os professores, as escolas, os pais e os alunos. Sugere a realização de um pacto social sobre as questões educativas. E recomenda ao governo que ouça os professores. Jornais, televisões e observadores prestam a menor atenção possível ao facto. Toda a gente, a começar pelas autoridades, prefere ignorar o gesto. Mas trata-se simplesmente de um dos factos mais importantes da vida política destes últimos anos.

Quarta-feira, 10 de Dezembro. Em declarações justas e severas, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, apela aos grupos parlamentares para encontrarem vias de criar alguma disciplina, de impedir que os deputados faltem às sessões e que cumpram os seus deveres. O PS não gostou e alguns dos seus deputados reagiram mal.

Quinta-feira, 11 de Dezembro. Chegou o grande dia. Finalmente, Ministério da Educação e professores encontram-se para discutir tudo. Já se sabia, desde uns dias antes, que a convocatória e as ordens de trabalhos era uma soma de equívocos. Ambos disseram, uma vez, que estava tudo em cima da mesa. Ambos acrescentaram, outra vez, que certos tópicos não se poderiam discutir. Debater a hipótese da suspensão da avaliação era, para os professores, essencial. Tal discussão era, para o ministério, inútil, dado que a suspensão estava totalmente fora de questão. Os professores deixaram uma proposta de sistema de auto-avaliação que nada resolve. A ministra recusou as reivindicações de suspensão feitas pelos professores. Os participantes na reunião separaram-se azedamente, duas ou três horas depois. Fizeram bem em falar. Fizeram mal em não ter encontrado sequer umas pedras para pôr os pés e fazer um pouco de caminho. Nova reunião foi marcada para a próxima semana, desta vez para discutir o estatuto da carreira docente. A ministra garante que, para o ano, está disponível para tudo ver e rever, incluindo o sistema de avaliação e a hierarquia profissional dos professores. Para já, estranhamente, insiste na aplicação do seu sistema. Mas já chegámos a uma conclusão amarga: as propostas dos sindicatos são tão absurdas quanto as da ministra. Com um denominador comum: ambos estão empenhados em impedir que as escolas e os directores assumam as suas responsabilidades. Enquanto não se evitar a tenaz, ministério contra sindicatos a lutar por uma sistema centralizado e integrado, limitar-se-ão a adiar o problema. A tentar afogar o peixe.

Sexta-feira, 12 de Dezembro. É dia grande na cidade de Lisboa. Luzidia comitiva, com ministro e presidente da Câmara, desloca-se, para um momento mágico, a uma das praças mais bonitas do mundo. Finalmente, doze anos após o início das obras, que deveriam ter durado três, e depois de dezenas de milhões de euros de desvios, o Terreiro do Paço parece recuperar a sua vistosa figura. O Cais das Colunas é reaberto e inaugurado. Em maré de glória, o ministro diz que não lhe interessa perder tempo a apurar quem são os responsáveis pelos atrasos. O importante é o momento e a beleza do gesto. O Cais é devolvido ao povo de Lisboa. Mas, logo a seguir, o anúncio é feito: só por quinze dias. Após o Ano Novo, o Terreiro do Paço fecha, em grande parte, para novas obras de saneamento que vão durar, espera-se, mais de um ano. Entretanto, o Estado português terá de devolver à União Europeia cerca de 80 milhões de euros indevidamente recebidos, pois não respeitou as regras internacionais nas obras da linha de metro de Santa Apolónia ao Terreiro do Paço. Esta praça é bem uma metáfora do estado do país.

Sexta-feira, 12 de Dezembro. Uma semana depois da sessão memorável da Assembleia da República, à qual faltaram umas dezenas de deputados, a reunião da comissão do orçamento, marcada para as nove e trinta, foi adiada. A razão foi a da falta de quórum. Isto é, não havia nove deputados, os necessários para atingir a fasquia legal. Os socialistas que, sozinhos, poderiam garantir o quórum, não estavam em número suficiente. Dos outros partidos, alguns estariam por ali, mas não chegava.

Esta é seguramente a mais importante de todas as comissões parlamentares.

O Parlamento português já não surpreende. Ninguém espera absolutamente nada daquela casa. Serve para completar a maquinaria democrática, mas foi rebaixado a um papel secundário. Qualquer câmara de televisão é mais importante do que aquela instituição. Aliás, os que ainda se dedicam a fazer discursos ou aparecer no hemiciclo fazem-no apenas com a televisão no espírito. Já se viram ministros e deputados a falar olhando para as câmaras, nem sequer para os seus pares. O tom geral dos debates, pelo tom e pelos berros, mais parece o de uma lota de peixe. Raros são os deputados que falam normalmente e expõem os seus pontos de vista com argumentos racionais. Mais raros ainda são os que mostram sinais exteriores de pensarem quando falam.

Começam a surgir ideias e propostas para punir os deputados faltosos. Marquem-se faltas, dizem uns. Reduza-se o vencimento. Excluam-se os faltosos das listas nas próximas eleições. Publiquem-se regularmente os nomes dos que faltam. A verdade é que estas sugestões equivalem a colocar gesso numa perna de pau. Sem funções reais, sem independência, sem responsabilidades individuais, sem mandato pessoal e sem necessidade de prestar contas directamente aos eleitores, os deputados serão sempre o que são, apêndices estatísticos. Este Parlamento não é uma metáfora: é o retrato exacto e verdadeiro da democracia que temos.

António Barreto
PÚBLICO
14 de Dezembro de 2008

CARTA DE UM PROFESSOR SOCIALISTA

Caros colegas,

Sou militante do PS desde 1989 e estive no dia 29 de Novembro na sede do PS, Largo do Rato. Não tive a oportunidade de intervenção porque houve bastante participação. Inscrevi-me, mas confesso que abdiquei da minha intervenção pois iria repetir-me. Em resumo: insistência e muita propaganda para validar o modelo a qualquer custo. A divisão da carreira é para continuar, sendo que foi demonstrado cabalmente que não corresponde ao mérito mas sim a redução de custos e que mais de 2/3 dos professores jamais a atingem. Quero deixar a mensagem que só muito poucos é que tiveram a coragem de dizer as verdades. Enfim, a pressão é muita e o satus presente não permitiu que todos nos sentissemos "livres".
Porque sou socialista, porque acredito num verdadeiro PS e não neste, porque quero e luto por um PS mais justo, mais digno, mais fraterno... irei fazer greve assim como muito dos colegas presentes. Quero ainda dizer-vos: Este PS está aflito. Vai recorrer a tudo o que puder para levar por diante toda esta maquinação. Dizem que não podem perder a face.
Nós professores também não! Se ganharmos agora, ganhamos todos! Se perdermos neste momento, jamais nos levantaremos! O PS de Sócrates e não dos socialistas tudo irá fazer para nos vergar. Isto é uma certeza. Cabe-nos a nós resistir, porque resistir é vencer!
Aguardo melhores dias para o meu verdadeiro PS.

PS: Foi dito por um colega que neste momento o PS já tinha perdido a maioria e que se arriscava mesmo a perder as eleições com esta luta contra os professores. Este PS não está mesmo preocupado... e todos nós julgamos saber porquê. Quem vier a seguir que feche a porta, pois estes já têm lugar de estadia e vôo marcado para destinos definidos e bem remunerados.
Professor socialista que não vota neste PS.

AS CAUSAS...

"Em vez de ensinarem, as escolas estão a produzir analfabetos literários e científicos. Sem Português e Matemática, que são ferramentas transversais para todos os demais saberes, não se pode ser bom em nada. A falta de educação pré-escolar digna desse nome, a elementarização do ensino básico (de onde se sai a mal saber ler e escrever e sem saber fazer quaisquer contas), a infantilização do ensino secundário, manuais escolares deficientes, pedagogias laxistas, professores incompetentes e sem a preparação adequada, ausência de uma cultura de rigor e de exigência de avaliação, o horror às reprovações, tudo isto e mais alguma coisa está a fazer do nosso ensino um escandaloso descalabro.
É precisa uma revolução. É o futuro do País que está em causa."

Quem escreveu isto, em Janeiro de 2004, intitulou o postal O Desastre.

Passados quase cinco anos, já poderia escrever, A Tragédia.

Em vez disso, anda a escreve epifanias e incentivos ao mais despudorado autoritarismo de maioria absoluta.
Nem uma palavra a propósito do horror ás reprovações.

Não convém ser coerente, em tempo de poder.

J.

OS PUTOS JÁ GANHARAM A BATALHA...

Os ovos são mais eficazes do que as manifestações.

OS TRÊS PODERES

Duas teimosias. Dois fanatismos. Nos actuais termos, a guerra das escolas não tem saída. Mesmo que esta ministra consiga, pela lei da força, uma qualquer vantagem, terá, a prazo, uma grande derrota.

Os professores, de futuro, não farão o que ela hoje pretende. Aliás, muitos já o não fazem. O próximo ministro da educação, até do mesmo partido, terá necessidade de alterar muita coisa e procurar um novo pacto. Se for de outro partido, a primeira coisa que fará será alterar este quadro legal e as práticas que são hoje impostas. Nas próximas eleições, poderá ver-se na campanha e nos respectivos programas: todos, com excepção do PS, vão sugerir a revogação das actuais leis e os mais imaginativos acabarão por propor um novo sistema de avaliação. O próprio PS fará uns ajustamentos...

Não se trata apenas de teimosia. Muito menos da força da razão. Há muito mais do que isso. A começar pela ideia de imagem, um dos maiores venenos da política contemporânea. Não se pode perder a face. Não se desiste. Não se devem reconhecer erros maiores. Não é bem visto recuar. A insistência, mesmo no erro, é sinal de carácter. Estes são alguns dos sentimentos que passam pela cabeça dos governantes e dos dirigentes dos sindicatos. Mas há mais. O governo recorda com especial carinho o episódio de Souselas. Já ninguém se lembra, mas Sócrates não esquece. Foi essa história menor da política portuguesa que criou Sócrates e lhe ofereceu um trampolim para o lugar que hoje ocupa. Nunca ceder, ir até ao fim, são imperativos.

Mas a superfície não explica tudo. Estas batalhas não se limitam a estilos e imagens. Está em curso uma luta entre três poderes. Luta verdadeira, de cujo resultado vai depender o futuro da educação e da escola. Quais são esses poderes? Em primeiro lugar, o do ministério (ou do governo), em tentativa de reforço e consolidação. Segundo, o dos professores, em queda. Terceiro, o da escola, largamente fictício.

O governo quer centralizar ainda mais o sistema educativo, deseja reafirmar o seu poder sobre a escola e sobre os professores e pretende uniformizar regras e critérios. Procura manter as autarquias sob a sua alçada e transformar os professores em verdadeiro regimento fabril ou militar. Entende que, obedientes, as escolas e os professores darão melhor contributo para as suas estatísticas. De passagem, tem outros objectivos, eventualmente mais nobres: poupar dinheiro e obrigar os professores a trabalhar mais.

Os professores, tanto os movimentos como os sindicatos, não querem ser esbulhados da enorme parcela de poder que as reformas lhes deram durante as últimas décadas. Como não querem ser obrigados a seguir as ordens regimentais e as enxurradas de directivas que o ministério lhes envia regularmente. Não querem ver as suas carreiras transformadas em função burocrática e automática. Não desejam ser avaliados. Não querem perder os privilégios que os sucessivos governos e as modas pedagógicas lhes conferiram. Não aceitam ser, além de parte interessada, juízes, fiscais e polícias em nome do ministério que abominam. E não querem ser cúmplices desta nova ordem burocrática que se anuncia.

Quanto às escolas, coitadas! Não têm porta-voz, praticamente não existem como instituição. Não cultivam espírito de corpo. Não têm meios. Não têm relações verdadeiras e genuínas com os pais, nem com as comunidades. Não são entidades autónomas, com identidade e carácter. São fortalezas dos professores ou repartições do ministério. Não têm nada a perder com esta guerra, pela simples razão de que nada têm.

A ministra tem algumas razões. Mais trabalho, por parte de alguns que folgam. Um qualquer princípio de avaliação. Poupar recursos e dinheiro. E impedir que todos os professores tenham sempre as classificações de muito bom e excelente, pragas conhecidas em toda a função pública. Mas o Inferno está no pormenor. Como sempre. Os jornais já publicaram mil pormenores sobre o sistema de avaliação, dos formulários às regras e procedimentos. O escárnio é constante. A ministra queixa-se de que o seu sábio sistema foi ridicularizado! É verdade. Mas não merece menos do que isso. Além de absurdo e inútil, este exercício parece uma punição, a fazer lembrar os castigos infligidos, por praxe sádica ou despotismo, nas forças armadas de muitos países. Não é só este sistema que está errado: é o princípio mesmo de uma avaliação centralizada, de âmbito nacional e uniforme.

A avaliação ministerial, burocrática, formal e pseudocientífica é um enorme erro. A grande tradição centralista, integrada e unificada da educação pública em Portugal é responsável pela mediocridade de resultados e pelo desperdício de enormes recursos financeiros vertidos, desde há trinta anos, por cima do sistema, sem resultados proporcionais. É essa tradição que é responsável pela ausência de espírito comunitário nas nossas escolas. Pelo desdém que as autarquias dedicam às escolas. Pela apatia e impotência dos pais. Pelo facto de tantos professores desistirem do orgulho nas suas carreiras e do brio no exercício da sua profissão. É provável que muitos não queiram trabalhar quanto devem ou que tenham outros interesses. Como em todas as profissões. Mas o seu sentimento de dignidade ferida parece genuíno. E é compreensível.

São quase misteriosas as razões pelas quais não se permite que sejam as escolas, os seus directores e os seus conselhos de direcção, ajudados pela comunidade e pelos pais, a avaliar a escola no seu conjunto. E não se deixam os responsáveis das escolas observar e avaliar o desempenho profissional dos docentes. A República, o Estado Novo, a democracia, o socialismo e o comunismo coligam-se facilmente para manter a escola sob o punho do ministério, cuja proverbial incompetência é uma das raras constantes na história do século XX. Entre o ministério e o sindicato, parece haver terra queimada, campo de batalha. Não terão percebido os professores, desta vez, que a autoridade do ministério é o pior que lhes pode acontecer? Apetece dizer que chegou a hora de sair deste impasse, de quebrar a tenaz dos dois fanatismos. Uma visão optimista levar-nos-ia a pensar que, finalmente, os professores perceberam que a autoridade da escola pode ser a solução. Dá vontade de acreditar que este é o momento de deixar de escolher entre a guerra e a peste. Mas a esperança numa solução sensata e num esforço de imaginação criativa, em vésperas de eleições, é uma doença grave.
Livremo-nos, ao menos, dessa.

António Barreto
Público
16 de Novembro de 2008

O OVO

K.

BURROS, BURROS, BURROS E FORRADOS DO MESMO, ESTES SOCIALISTAS ! ( II )

BURROS, BURROS, BURROS E FORRADOS DO MESMO, ESTES SOCIALISTAS !

A contestação desta equipa da Educação, já chegou aos alunos do ensino básico.
Trágico.
Tão trágico que Vitalino Canas, o atarantado porta-voz do PS, acha que só pode ser tangida pelos grupos radicais.

O que são grupos radicais?
Qualquer coisa que o Ministério da Educação, o porta-voz do PS ( onde a coisa já vai...) e o Governo, tudo junto, não entendem. Coisas marginais, de extremistas, atiradores de ovos e tomates. Em resumo e como definiu o escriba da causa, "a manada".

Perderam o controlo, é o que é.
Já não sabem o que fazer.
Nem o que dizer, com um mínimo de senso.
As causas estão perdidas.

J.

DEDIQUEM-SE À ... CULINÁRIA

No outro dia, foram ovos.
Hoje foram tomates.
Todos à manada.

Ontem, em Ponte de Lima, o principal mentor das medidas, foi recebido num agrupamento de escolas, com o pessoal docente, vestido de preto.
Os acompanhantes das Drens e por aí, fizeram o quadro para a exposição televisiva, em exclusividade de representação.

Já chega, para perceber que esta equipa da Educação, deveria dedicar-se à...culinária.
E o seu mentor principal, à pesca.
De bom senso.

Em meados dos anos noventa, Cavaco, na ponte sobre o Tejo, também estava cheio de razão. E os comunistas eram os culpados. Tal como agora.
Nessa altura, um certo Armando Vara, andava de carro modesto, na ponte, a declarar abertamente a sua indignação.
O famoso direito à indignação, agora, passou a ser, na semântica do pessoal governante, um mero exercício de insulto que não traz nada de bom.
Pois não.
Os carros com motorista, para além de modificarem o estatuto pessoal, alteram a semântica.

J.

HISTÓRIA ANIMADA DA SINISTRA MINISTRA NO REINO DO SOCRETINO

K.

É MALTA DO NORTE... C...

Do JN

Cerca de três centenas de manifestantes, entre alunos e professores, obrigaram esta tarde a Ministra da Educação a abandonar a cidade de Fafe, sem cumprir o evento que tinha programado. Com palavras de ordem e ovos, os protestantes nem deixaram a ministra pôr o pé fora do carro.

Maria de Lurdes Rodrigues tinha programada a presença na entrega de diplomas a mais formandos do Centro de Novas Oportunidades da Escola Profissional de Fafe. À chegada ao Estúdio Fénix, local marcado para a sessão, Maria de Lurdes Rodrigues deparou-se com a manifestação.

Os alunos aproximaram-se rapidamente da viatura oficial, alguns atirando ovos, e a ministra nem chegou a sair do carro. Após uma curta conversa circunstancial com o presidente da Câmara Municipal o carro da governante arrancou a grande velocidade em direcção à auto-estrada.

Não consta que os manifestantes, fossem da FENPROF, comunistas ou marginais da oposição ao poder socratíssimo.

Um dia destes, é o próprio, em pessoa, quem vai recolher os louros dos ventos que anda a espalhar.

Já demorou mais.

Talvez seja altura da ministra se dedicar, a tempo inteiro, à fiscalização das obras no apartamento que comprou recentemente na avenida de Roma.

Até porque os juros que vai pagar pelo empréstimo bancário, não vão ficar aquém dos 5 mil euros por mês, em contas muito por baixo ( a informação, não desmentida, é do 24 Horas de 3.11.2008, pág. 13 que relata o facto de a idade avançada e os rendimentos do casal, não terem dificultado a concessão do crédito hipotecário, de quase 900 mil euros, pela CGD) .

Rica ministra, esta da Educação.

Interessará esta informação, da vida privada da ministra da Educação, à opinião pública?
Depende.
No caso do 24 Horas, já sabemos que o fito dos assuntos noticiosos, é a trilogia - famosos, dinheiro e crime.
No caso, temos seguramente os dois primeiros itens, como alibi. E a notícia não fica pelos dados apontados.
Remete para a declaração de rendimentos no TC e o facto de o companheiro da ministra, ser professor auxiliar...no ISCTE.

J.