TUDO COMO DANTES, NADA COMO DANTES

A turbulência financeira que atravessou o mundo e está longe de se dissipar, já provocou a mais completa série de verdades definitivas e sobretudo contraditórias. Têm de comum o disparate e a inabalável certeza dos seus autores. Marx tinha razão; É o fim do capitalismo; Acabou a hegemonia americana; Nada será como dantes; O Estado tem de tomar conta da economia; Vão mudar os padrões de consumo... Em sentido contrário, também temos: O capitalismo vai recuperar; A iniciativa privada vai ultrapassar a crise; Vamos refundar o capitalismo; A crise gera novas oportunidades de negócio; A União Europeia vai liderar a recuperação das economias... Sem comentários.

Mais uma vez, anuncia-se um novo paradigma. Não se sabe o que quer dizer, mas é chique. E misterioso. Mais poder político? Mais supervisão e regulação? Mais justiça? Mais ética? Novos padrões de consumo? Mais Estado? As únicas certezas são o menor crescimento, o desemprego e a redução do conforto. O resto é uma incógnita. Até porque as mudanças de comportamentos demoram décadas. E as mudanças de leis e de instituições exigem políticos e legisladores à altura, com autoridade e legitimidade. O que também é uma incógnita.

A regulação falhou. É o que todos dizem, menos os reguladores. Convinha saber por que falhou a regulação. Os vigaristas têm meios mais sofisticados. Os reguladores, a justiça e as polícias estão atrasados. Estas são as razões superficiais. Mas há outras. Os reguladores e os políticos conhecem intimamente os especuladores e os predadores. Não só se conhecem, como se estimam e convivem. Têm mesmo, simultânea ou sucessivamente, interesses comuns. O triângulo formado pelos políticos, os reguladores e os especuladores constitui um percurso pessoal que muitos fazem airosamente nas suas carreiras. Muitos políticos e muitos reguladores consideram que os predadores e os especuladores têm o direito de se entregar às suas actividades, de operar no mercado livre, de ter sucesso e de vencer nos negócios. Se é verdade que houve Estado a menos, também é certo que Estado a mais não é a resposta. Pois o Estado é... os políticos!

Por uma vez, os políticos deste mundo não parecem ser os principais responsáveis. Mas não estão isentos. Falharam na regulação, na fiscalização e na inspecção. Falharam na justiça, na investigação e na penalização. São, frequentemente, parceiros, cúmplices e amigos dos bilionários e dos predadores. Os governos, a começar pelo português, têm dado lições inesquecíveis que todos os manipuladores do mercado usam como inspiração. Mentira, leis retroactivas, mudança inesperada de regras, intrusão na vida privada dos cidadãos, instabilidade fiscal, falta de cumprimento de cláusulas contratuais, adjudicações de favor, licenças sem concurso público, favoritismo e nomeações de altos dirigentes por confiança partidária, tudo tem justificação, tudo se explica pela necessidade de vencer, de crescer e de ganhar eleições. Os políticos, tanto de esquerda como de direita, contribuíram decisivamente para a criação deste clima doutrinário e espiritual. O poder político, entre nós como no resto do mundo, não revelou ter padrões morais superiores aos dos predadores. Não mostrou ser mais digno de confiança. Não garantiu que impede a promiscuidade e o livre enriquecimento dos políticos. Não tornou evidente seguir uma regra ética superior à que tem guiado os especuladores e seus amigos.

As doutrinas da força, do líder, da vitória, do condicionamento da informação e da propaganda impuseram a visão positiva” do mundo e das coisas, consagraram o optimismo como dogma de atitude. Os que duvidam foram definitivamente arrumados na categoria de pessimistas e frustrados. A ideologia do sucesso, a qualquer preço, com qualquer lei, domina a cena pública há anos. As ideias, os valores e as normas que regem a vida dos capitalistas e dos gestores responsáveis pelas crises e pelas fraudes são o resultado de uma consolidação doutrinária e moral com meia dúzia de décadas.

Por isso não é realista esperar pela mudança de paradigma. Alguém pensa que é possível as famílias decidirem por si próprias diminuir o consumo? Renunciar às segundas casas? Deixar de passar férias no Brasil ou no México? Abdicar de ter um ou dois carros, dois ou três computadores, três ou quatro televisões? Desligar o aquecimento e o ar condicionado? Reduzir o consumo de máquinas de lavar, de frigoríficos e de Bimbys? Abandonar o carro particular e utilizar os transportes públicos? Ninguém o fará. A não ser que a isso sejam forçados pelo desemprego, pelo corte de crédito, pelos aumentos de preços e pela diminuição de rendimentos.

As pessoas mudam por consciência e esforço voluntário, quando têm real interesse nisso. Interesse material ou espiritual. Mas não mudam voluntariamente para diminuir o seu conforto e as suas aspirações. Mudam quando não têm alternativas. Por necessidade. Ou por imposição. Quem vai fazer mudar os comportamentos? As forças do mercado? Será doloroso. A necessidade? Ainda mais. Os políticos? Não têm vontade, nem legitimidade para o fazer. Eles aplicam à política os mesmos valores que os especuladores, as mesmas regras que os predadores, os mesmos critérios que os aldrabões aplicam às finanças internacionais.

Há trinta ou quarenta anos que as populações aspiram às delícias da vida moderna. Os que já lá chegaram querem mais e não renunciam. Os que ainda não chegaram consideram uma suprema injustiça serem agora travados. Foram condicionados pelos mais poderosos aparelhos de publicidade e informação que a humanidade jamais conheceu. A propaganda política deu uma ajuda poderosa. Há décadas que os governos, as televisões, a imprensa e os grandes grupos económicos comungam um punhado de ideais que presidiram à nossa vida colectiva. Para usar o lugar-comum conhecido, o ter substituiu o ser. O critério de vida é vencer. Sempre, a qualquer preço. Vencer significa derrotar e liquidar os outros. Quem vence tem razão. E tem razão porque vence. É a democracia no seu pior. Maior. Mais alto. Mais depressa. Mais pesado. Mais forte. Mais rápido. Já não se trata de jogos olímpicos, eles próprios transformados em feira de animais. Trata-se da vida quotidiana. Para se chegar lá, ao topo, para se ser líder, tudo o que se pode fazer deve ser feito. Incluindo aldrabices, ilegalidades, golpes, mentira, publicidade enganosa e corrupção. Tudo o que justifique ganhar votos, vender mercadoria e eliminar os rivais não só pode ser feito, como deve ser feito. Sob pena de ser designado na praça pública por perdedor, incapaz ou parvo. E ninguém quer ser parvo!

António Barreto
PÚBLICO
21 de Dezembro de 2008

JUSTIÇA ... DA FÁTIMA

Mais um prova que este país nunca viveu um 25 de Abril!

Portugal não é democrático, vive uma pseudo democracia, as leis são feitas à medida de cada um.

Atrevo-me a dizer que no processo Casa Pia, unicamente o Bibi será preso e os outros serão coisas levezinhas...

Agora em relação ao caso de hoje: Fátima Felgueiras foi condenada a uma pena suspensa de 3 anos e perda de mandato?!
Provou-se tudo... e é unicamente isto?
Onde é que estamos?
Como é possível que os advogados dessa senhora fossem pagos pela Câmara Municipal Felgueiras?!

Não entendo este país...
Não consigo compreender...
A verdade é que o Partido Socialista branqueou todas estas situações, já que ela fazia parte desse partido!

Viva à justiça portuguesa!

Veja a notícia

São nestes momentos que tenho vergonha de ser português, recordo-me que na República da Irlanda (quando lá estive) o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern demitiu-se por terem indiciado que estaria envolvido em corrupção.
SÓ POR TEREM INDICIADO, não foi acusado!

BaBy BoY

VIA NOVA

Segundo o general de Gaulle, comete-se por vezes o erro de ter razão antes de tempo. Na moção "Falar é preciso", apresentada ao Congresso do PS em 1999, cometi esse erro:

"A crise financeira que alastrou, dos mercados asiáticos à Rússia e já ameaça gravemente o Brasil e toda a América Latina, pode minar, de um momento para o outro, pela incerteza e pela volatilidade, o próprio funcionamento dos maiores centros financeiros do mundo. A 'mão invisível' falhou. São os mais ortodoxos ultraliberais, como Milton Friedman, quem vêm agora pedir a nacionalização da banca no Japão.

"E é por isso que é necessária uma nova esquerda. À escala europeia, primeiro. Mas capaz de se fazer ouvir, também, à escala mundial. À dimensão planetária do actual poder económico, financeiro e mediático, há que contrapor uma alternativa política.

"Temos de continuar a exigir uma reforma das instituições internacionais, do FMI ao Banco Mundial, para que deixem de ser arautos e agentes do pensamento único. Outra lógica terá de presidir à Organização Mundial do Comércio, para que a livre circulação de mercadorias não se torne em mais um instrumento de enfraquecimento das economias mais frágeis.

"É preciso regular os mercados financeiros mundiais, cuja ditadura e irracionalidade põem em causa a própria estabilidade dos sistemas políticos democráticos."

Que fazer agora?

Os defensores do Estado mínimo, ideologicamente derrotados, pedem a intervenção do Estado. Para quê? Suspeita-se que para manter o que está e socializar as perdas. O problema é que, se tudo ficar na mesma, as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos.

E a esquerda? Como escrevi, também antes de tempo, na moção que levei ao Congresso do PS de 2004:

"A esquerda tem de integrar e debater, no seu pensamento próprio, os princípios e os instrumentos possíveis de regulação da globalização: o combate à predação das multinacionais que localizam e deslocalizam investimentos a seu bel-prazer, a taxação das transacções financeiras internacionais, a abertura dos mercados dos países desenvolvidos às exportações oriundas dos países em vias de desenvolvimento, a travagem da proliferação dos off-shores, o combate à economia 'suja' dos tráficos de pessoas, drogas e dinheiro, o combate à exploração de mão-de-obra infantil, escrava ou sem quaisquer direitos sociais, e à degradação ambiental."

Propus então um novo Contrato Social. E um Estado estratega, "cuja função não se reduz ao papel de árbitro, mas de produtor de bens públicos essenciais, desde o funcionamento do Estado de Direito à promoção dos serviços de interesse geral e à regulação dos mercados. Um Estado estratega a quem caberá suprir as falhas do mercado e estimular áreas ou sectores qualificados." E acrescentava: "Para desempenhar essa função, o Estado precisa de manter nas suas mãos instrumentos eficazes, como por exemplo a Caixa Geral de Depósitos."

Hoje até Alan Greenspan reconheceu que errou ao confiar que o mercado pode regular-se a si próprio. Mas, em 2004, aquelas ideias que propus pareceram arcaicas aos fundamentalistas do neoliberalismo e aos entusiastas da chamada esquerda moderna.

Não se sabe que réplicas se seguirão ao tsunami que abalou o sistema financeiro mundial. Nem até que ponto irá a recessão económica e quais as suas consequências sociais e políticas. Sabe-se que nada ficará como dantes. Mas em que sentido se fará a mudança? Era aí que a esquerda deveria ter um papel. Mas onde está ela? Talvez algo de novo possa surgir de uma vitória de Obama. Pelo menos um sopro de renovação. Mas há um grande défice de esquerda na Europa. Uma nova esquerda só poderá nascer de várias rupturas das diferentes esquerdas consigo mesmas. Ruptura com as práticas gestionárias e cúmplices do pensamento único. Ruptura com a cultura do poder pelo poder e com o seu contrário, a cultura da margem pela margem, da contra-sociedade e do contrapoder. Processo difícil, complicado, mas sem o qual não será possível construir novas convergências. Não para a mirífica repetição da revolução russa de 1917, nem para um modelo utópico global. Tão-pouco para segundas ou terceiras vias. Mas para uma via nova, que restitua à esquerda a sua função de força transformadora da sociedade e criadora de soluções políticas alternativas.


Manuel Alegre
Diário de Notícias