QUESTÕES DE CLIMA

O clima está insuportável. Não o da chuva e do vento, da neve e do gelo. Para esse, há remédios. Mas o clima espiritual. Moral. Político. Como se lhe queira chamar. A crise financeira, internacional e portuguesa, deixou a nu fragilidades e irregularidades. A crise económica, também internacional e portuguesa, só agora começou e semeia já falências e desemprego, mas sobretudo comportamentos incompreensíveis. A crise institucional, ligada à fraude e à corrupção, associa-se dramaticamente às anteriores. Olha-se em volta, à procura de sinais. De optimismo e esperança, para uns. De castigo e autoridade, para outros. Não se vêem. Ou vêem-se mal. Todos se viram para o último reduto, o da justiça, aquele que nem sequer durante a revolução, por pudor ou receio, foi assaltado ou reformado. A expectativa não é satisfeita. A justiça não é pronta. Não é eficaz. Não parece isenta. Não mostra pertencer ao seu povo. Foge ao escrutínio. A sua autogestão sobrepôs-se à sua independência. O reconforto que deveria oferecer aos cidadãos não vem dali. Não se vive sem castigo ou recompensa, vegeta-se e faz-se pela vida. A qualquer preço.

As empresas que abrem falência sucedem-se a ritmo preocupante. Para algumas, os processos de ajustamento são desconhecidos. Os esclarecimentos dados aos trabalhadores são diminutos. De repente, quase sem aviso, são centenas ou milhares de empregos perdidos. E de vidas interrompidas. Pressentiam-se as dificuldades? Tentaram-se acordos de emergência? Procurou salvar-se alguma coisa? Nada. Não havia possibilidades de remediar? De ir contraindo? Será a eterna culpa da lei laboral? Ou simplesmente a certeza de que mais vale assim, bruscamente, à procura dos adiamentos e da pusilanimidade da justiça económica que nada resolve a tempo? Poderá também ser a lei da vida e do mercado. Mas nada permite compreender uns energúmenos que, de noite, furtivamente, fecham as fábricas, deslocam as máquinas e desaparecem. E a ninguém prestam contas, enquanto se preparam para mais um projecto, daqueles que têm subsídio europeu. De madrugada, quando os trabalhadores se apresentam ao serviço, estacam diante de portas fechadas. Sem explicação. Sem conversa. Ficam à chuva, à espera de instituições e de justiça que tardam. Há quem diga que é fita para a televisão. A verdade que essa é parte do problema. Temos olhos cansados, habituámo-nos a tudo, à miséria e à fraude, à corrupção e ao despotismo. A televisão, predadora de sentimentos, mostra imagens até à fadiga, à insensibilidade. Não se acredita, nem se vê o sofrimento dos outros, para não incomodar as nossas certezas ou para não revelar a nossa insegurança.

Quase sem distinção, surgem novos processos de fraude ou de corrupção. Já não lhe conhecemos os nomes ou as designações. Há bancos que estão em vários, do furacão aos off shores, das facturas ao apito, da contabilidade paralela ao favoritismo, passando pela promiscuidade. Há gente que acumula irregularidades. Que todos conhecem, menos as entidades ditas reguladoras e a justiça. Ou, pior ainda, que talvez as entidades reguladoras e a justiça também conheçam. Com a crise financeira, a vulnerabilidade da economia nacional e do sistema bancário surgiram ao grande dia. Mas também a complacência dos banqueiros, na concessão de crédito, cuja responsabilidade é tão grande quanto a dos raiderse dos predadores que se vestiram de prestígio social, artístico e politico durante uns anos. O Estado acorre, mostra aflição e exibe compaixão. Mas com que critério vai agir? Na Bordalo Pinheiro, porque é património. E nas fábricas de sapatos, que não têm a sorte de ter um artista à nascença? E nas de componentes para automóveis? Na Qimonda, porque é a maior exportadora nacional. E nas outras tantas que semeiam o país? Como já se sabe que deitar dinheiro para cima não chega, que se faz mais? O crédito dos bancos, mesmo com garantias do Estado, parece reservado aos potentados que já tinham utilizado outros créditos anteriores para golpes financeiros. Que resta? Os processos de falência podem resolver ou aliviar qualquer coisa aos credores e aos trabalhadores? Mas era preciso que a justiça funcionasse, que esses processos fossem resolvidos em tempo devido, em tempo de vida.

Toda a gente espera pelos veredictos da Casa Pia (a qual, verdadeira culpada, nunca foi julgada...), do Apito Dourado, do Furacão, do Bragaparques, dos presidentes dos clubes de futebol, de vários autarcas e agora do Freeport, mas a verdade é que a debilidade da justiça é muito mais vasta e profunda do que esses casos ditos de primeira página. Na justiça de família e dos menores, no penal de todos os dias e na justiça económica e laboral: é aí que toma real dimensão a desorganização, a morosidade e a ineficácia do sistema judicial, de investigação e de instrução. O próprio primeiro-ministro pôs em causa a eficácia e a orientação ou do ministério público ou a de uma certa imprensa com acesso às fugas orientadas. Os processos de políticos, de grandes empresários, de banqueiros, de dirigentes de futebol, eventualmente de autarcas, de artistas e de atletas... não começam ou não chegam ao fim. Ou não se esclarecem. Ou chegam tarde. Ou prescrevem. E entretanto, o criminoso fugiu, o bandido desapareceu, o vigarista recomeçou vida... E os caluniados ficam sem reparação. As vítimas sem compensação. E os trabalhadores sem indemnização. É verdade que há milhares de casos resolvidos. E de processos acabados. Desses, ninguém fala. Mas é certo que o número dos que ficam para trás, dos que não se resolvem e dos que não reparam é excessivo. E suspeito.

Em qualquer dos casos que vem até ao proscénio, os protagonistas não se cansam de repetir que aguardam, com serenidade, que justiça seja feita. Todos afirmam que respeitarão a justiça portuguesa e que nela confiam. Muitos pedem que se faça justiça rapidamente e bem. Até ao fim, dizem. Até às últimas consequências, doa a quem doer, acrescentam. É o que se diz. É lugar-comum obrigatório. Mas a certeza é que ninguém espera com tranquilidade. Nem vítimas, nem culpados. Nem as partes em conflito. As sondagens de opinião, que garantiam aos magistrados, há vinte anos, um lugar invejável na escala do prestígio social, exibem hoje o pessoal da justiça nos últimos lugares, abaixo de jornalistas e advogados. Abaixo de polícias e políticos!
Se tivéssemos uma justiça à altura, toda a crise actual seria mais suportável. Não haveria mais emprego. Mas a sociedade seria mais decente.

António Barreto
Público
25 de Janeiro de 2009