terça-feira, 23 de março de 2010

NOVO LIVRO DE MANUEL ALEGRE LANÇADO SEXTA


"24
É possível que alguns leitores se interroguem sobre o que é, ao fim e ao cabo, este livro, e qual a sua relação, se alguma existe, com a literatura. Para dizer a verdade, não sei. Mas o miúdo que pregava pregos numa tábua, ou talvez o autor, quem sabe se eu próprio, já uma vez escreveu que, para ele, a poesia está aquém e além da literatura. E até confessou que de literatura pouco ou nada sabe. Mas sabe de um rio e de uma ria ou, se preferirem, sabe dos rios e dos mares e da influência da lua nas correntes e nas marés e, ao que parece, no fluxo do sangue, sabe do voo e do grito da narceja, que é um alerta e, ao mesmo tempo, um viva à liberdade. E sabe da respiração da terra, que essa, sim, tem a ver com o ritmo e a respiração da escrita. Num certo sentido já fez essa respiração boca a boca quando, na Nicarágua, acompanhado pelo poeta Fernando Silva, que se dizia descendente de portugueses, se sentou no rebordo da cratera do vulcão Santiago e sentiu o bafo que ritmadamente saía das entranhas da terra.
– Parece um boi a respirar – disse o poeta nicaraguense.
O miúdo que tocava música nos dentes achou que o vulcão respirava a um ritmo que era o da sua própria respiração. Dentro da cratera, no meio do fumo, das chamas e das cinzas, voavam centenas de pássaros que ali faziam ninho. A terra respirava pela boca do vulcão Santiago e o miúdo que dedilhava guitarras invisíveis sentiu que estava ali a respirar boca a boca com a própria terra e que assim era o fluxo do seu sangue e só assim poderia ser a cadência das palavras.
A mesma cadência e a mesma respiração que descobriu quando, num daqueles quartos antigos de Coimbra que, em certas noites, parecem directamente poisados sobre a lua, um poeta, ainda jovem, leu, com o seu sotaque da ilha, o poema de Camilo Pessanha “Ao longe os barcos de flores”.
– Só, incessante, um som de flauta chora – lia ele como se cada uma daquelas sílabas batesse ao ritmo do seu próprio coração. Era, de certo modo, uma outra forma de respiração da terra e dos rios e dos mares. Então o miúdo percebeu que podia dedilhar nos seus dentes o ritmo com que o poeta lia e que era o da música que estava dentro dos versos de Camilo Pessanha. Uma flauta cantava na voz do poeta da ilha, a flauta de Camilo Pessanha, uma flauta que trazia no bater das sílabas a batida do coração do mundo.
Mais tarde, já no quarto do miúdo que gostava de contar as sílabas pelos dedos, o poeta com ligeiro sotaque da ilha escrevia pela noite fora uns contos que andava então a terminar. O miúdo ouvia o roçagar da caneta no papel e pressentia que naquela grafia havia uma flauta a cantar dentro das sílabas. Era uma liturgia quase mágica, uma escrita nova e dentro dela um mundo novo que nascia. Algo que só muito mais tarde sentiria, mas em sentido inverso, como se um mundo se estivesse a extinguir, quando, pela última vez, visitou Sophia no quarto do hospital. Estava recostada numas almofadas muito brancas, ela própria também de branco, estranhamente esplendorosa e bonita, a princípio abriu muito os olhos, parecia que nos reconhecia e não reconhecia, uma das filhas disse-me: Fala-lhe. Eu falei e então ela murmurou o meu nome e o de minha mulher. Sentei-me ao pé dela e comecei a dizer-lhe um dos seus poemas: Ia e vinha / E a cada coisa perguntava, e então ela terminou: Que nome tinha. Fui dizendo poemas de que me lembrava, dela própria, de outros poetas, sobretudo de Camões, que ela pediu, ela ia repetindo comigo, até que, a certa altura, já não dizia as palavras, só a batida das sílabas, poesia em estado puro, só o ritmo, só a cadência, só a respiração do poema na sua própria respiração.
"

Manuel Alegre
O miúdo que pregava pregos numa tábua

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BALADA DO POEMA QUE NÃO HÁ

Quero escrever um poema
Um poema não sei de quê
Que venha todo vermelho
Que venha todo de negro
Às de copas às de espadas
Quero escrever um poema
Como de sortes cruzadas

Quero escrever um poema
Como quem escreve o momento
Cheiro de terra molhada
Abril com chuva por dentro
E este ramo de alfazema
Por sobre a tua almofada
Quero escrever um poema
Que seja de tudo ou nada

Um poema não sei de quê
Que traga a notícia louca
Da história que ninguém crê
Ou esta afta na boca
Esta noite sem sentido
Coisa pouca coisa pouca
Tão aquém do pressentido
Que me dói não sei porquê

Quero um poema ao contrário
Deste estado que padeço
Meu cavalo solitário
A cavalgar no avesso
De um verso que não conheço

Que venha de capa e espada
Ou de chicote na mão
Sobre esta noite acordada
Quero um poema noitada
Um poema até mais não

Quero um poema que diga
Que nada há que dizer
Senão que a noite castiga
Quem procura uma cantiga
Que não é de adormecer

Poema de amor e morte
No reino da Dinamarca
Ser ou não ser eis a sorte
O resto é silêncio e dor
Poema que traga a marca
Do Castelo de Elsenor

Quero o poema que me dê
Aquela música antiga
Da Provença e da Toscânia
Vinho velho de Chianti
Com Ezra Pound em Rapallo
E versos de Cavalcanti
Ou Guilherme de Aquitânia
Dormindo sobre um cavalo

E com ele então dizer
O meu poema está feito
Não sei de quê nem sobre quê

Dormindo sobre um cavalo

Quero o poema perfeito
Que ninguém há-de escrever
Que ele traga a estrela negra
Do canto e da solidão
Ou aquela toutinegra
De Camões quando escrevia
Sôbolos rios que vão

Que venha como um destino
Às de copas às de espadas
Que venha para viver
Que venha para morrer
Se tiver que ser será
E não há cartas marcadas
Só assim poderá ser
O poema que não há

Manuel Alegre
Babilónia

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domingo, 31 de janeiro de 2010

"Não serei candidato em nome de nenhum partido. Serei candidato por Portugal "



Glória aos vencidos, costumava dizer o velho republicano Mem Verdial no final das romagens do 31 de Janeiro que se faziam no Porto durante a ditadura. Glória aos vencidos é o que me apetece dizer neste dia em que se iniciam as comemorações do Centenário da República. Glória aos vencidos, porque foi o carácter heróico e mítico dessa revolução derrotada que verdadeiramente constituiu o momento inspirador e fundador da revolução que haveria de vencer 20 anos depois.

Foi no Porto, nesse dia, que pela primeira vez, pelas mãos de Alves da Veiga, foi hasteada a bandeira verde rubra. Foi aqui que pela primeira vez, com o sangue vertido pelos revolucionários do 31 de Janeiro, a causa da República se confundiu com a própria causa nacional.

Com efeito, o sobressalto patriótico, provocado pela humilhação do Ultimato inglês de 1890, tinha-se pouco a pouco transformado numa questão de regime. Hoje, quem diz Pátria diz República – escreveu então Guerra Junqueiro. E o que me apetece, neste momento, é repetir com Guerra Junqueiro: Hoje, quem diz Pátria diz República.
Essa é a melhor homenagem que se pode prestar ao 31 de Janeiro e ao Centenário da República. Dizer Pátria como quem diz República. E dizer como Junqueiro o disse: Não uma República doutrinária, estupidamente jacobina, mas uma República larga, franca, nacional, onde caibam todos.

Uma república moderna, tal como está inscrita na nossa Constituição. Com liberdades e garantias individuais, mas com direitos sociais inseparáveis dos direitos políticos. Uma república que rime com Escola Pública, SNS, protecção social, direitos ambientais e culturais. Uma república que seja sinónimo de democracia política, democracia económica e democracia social.

E sobretudo uma república em que as novas gerações possam ter no seu país um lugar ao sol e uma vida vivida sem ser em constante precariedade. Uma república onde a Justiça funcione e onde a igualdade de oportunidades não seja uma retórica vazia.
Convém não esquecer o formidável alerta de Antero de Quental no discurso que pronunciou no Ateneu do Porto como Presidente da Liga Patriótica do Norte. Opondo-se à histeria patrioteira, ele afirmou:”O nosso maior inimigo não é o inglês, somos nós mesmos. Declamar contra a Inglaterra é fácil, emendar os defeitos da vida nacional é mais difícil”.

Era verdade em 1890. Continua a ser verdade agora. E por isso, tal como Antero então propunha, continua a ser indispensável a nossa mobilização cívica e a nossa participação democrática na reforma moral e nas mudanças de que o país precisa.
A minha geração tinha uma prioridade: acabar com a ditadura e com a guerra, viver em paz e em liberdade. Não foi fácil. Foram muitos os que morreram e ficaram física ou moralmente afectados nas guerras de África. Muitos os que passaram pelas cadeias, sofreram torturas ou foram obrigados ao exílio. Mas havia uma esperança, havia a convicção de que se podia construir uma vida melhor e um país diferente.

Hoje, para as novas gerações, a prioridade é o emprego, a realização profissional, a possibilidade de viver, com alguma segurança, no seu próprio país. Parece simples. Mas as novas gerações começam a perder a esperança no seu futuro e a descrer de Portugal. Ora isso é intolerável. A culpa, se culpa há, é dos nossos defeitos, dos nossos descuidos, dos nossos erros, das insuficiências da nossa democracia. É duro reconhecer. Mas tem de ser reconhecido e tem de ser dito.

Se alguma dúvida tinha em relação a uma eventual recandidatura, o que acima de tudo me decidiu foi a obrigação de lutar com todas as forças para que as novas gerações recuperem a confiança em si mesmas, no seu futuro e no seu país. Só assim terá sentido dizer, como disse Junqueiro: Quem diz Pátria diz República.

O caminho – também para equilibrar as nossas contas – passa antes de mais pela resposta a estas perguntas:

-Como potenciar e recompensar o mérito, o talento, o empreendedorismo, o trabalho sério e honesto?

- Como fazer com que os nossos jovens voltem a acreditar em Portugal e na política?

- Como conseguir que as pessoas voltem a acreditar nas instituições que são pilares do Estado de Direito democrático, como a Justiça e a actividade político-partidária?

Não há nenhuma resposta fácil.

Porém, para qualquer solução eficaz, há ingredientes essenciais: integridade, decência, independência e coragem.

Vivemos uma grave crise nacional agravada por uma crise mundial sem paralelo. O Presidente da República tem alertado para os riscos do endividamento do Estado, tem criticado os investimentos públicos programados pelo Governo e tem apontado até o risco de uma situação explosiva. Mas há algo que não tem sido dito e é tempo de dizer.

O endividamento não é só do Estado nem só da esfera pública. É também da Banca, das empresas e das famílias que foram aliciadas e induzidas, por formas muitas vezes agressivas, a recorrerem ao crédito e a consumirem. A solução para o endividamento exige mudanças comportamentais de todos e não apenas do Estado.

Dito isto, é óbvio que, numa primeira fase, é preciso conter o crescimento da dívida e, numa segunda, diminui-lo. Tal não significa cortar o investimento público, nem abdicar do papel do Estado no estímulo ao crescimento económico e no combate ao desemprego. Mas não chega. Se a atracção e a promoção da sociedade de consumo persistirem, o problema de fundo permanece. É por isso que o endividamento não é uma mera questão financeira resolúvel por soluções tecnocráticas, é sobretudo uma questão cultural e cívica.

As empresas de rating, que perderam toda a credibilidade depois da crise de 2007,estão a fazer pressões inadmissíveis sobre o Orçamento português, contra as quais já reagiu, e bem, o Ministro das Finanças. Deixam de parte os países do centro e norte da Europa, cuja situação não é muito melhor do que a nossa e procuram equiparar-nos à Grécia. E voltam a falar dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia, Spain). Trata-se de um nova forma de racismo, o racismo económico. E tem um desagradável sabor a ultimatum.


O Orçamento do Estado é elaborado e decidido pelos órgãos competentes eleitos pelo povo português e não por empresas privadas ao serviço de estratégias comerciais alheias.

Numa fase de grande pressão internacional sobre o nosso país, compreende-se que o Estado tenha que dar algum sinal de que pretende resolver este problema. Mas o importante é que o povo português sinta que o esforço para sair da crise não recai apenas sobre os mais desfavorecidos, os desempregados, os reformados, os trabalhadores precários, as PME, as novas gerações, ou seja, os mesmos de sempre.
Instalou-se a percepção de que não vale a pena sonhar, não vale a pena ter mérito, não vale a pena ter talento, não vale a pena ser sério e trabalhador, porque nada disso importa, nada disso é recompensado. Ora isto é terrível. Este é o drama do nosso tempo e da nossa juventude.

Esta é a raiz do problema, mais do que os desequilíbrios do défice e das contas externas. Há também um défice social, um défice de sonho e de esperança no futuro.

A 15 de Janeiro anunciei em Portimão a minha disponibilidade para me candidatar de novo à Presidência da República. Tal como há 4 anos, fi-lo a título pessoal. Os resultados então obtidos mostraram que a vida democrática não se esgota nos aparelhos políticos. Este encontro, como outros que antes se realizaram e outros que vão ter lugar, comprova, aliás, que a mobilização cívica que então nasceu ainda não parou nem vai parar. Não que eu deseje a repetição do que então se passou. A crise que o país atravessa e a importância da próxima eleição presidencial, exigem um grande sentido da responsabilidade, a maior abrangência possível e a mobilização de todos os portugueses que não se reconheçam numa visão tecnocrática da política, que tende a esquecer que uma nação é mais que números e economia.

O cargo de Presidente da República é unipessoal e independente. A decisão dos eleitores não é determinada pela posição ideológica do candidato, mas pela sua personalidade e pelos valores que defende. Foi nessa perspectiva que anunciei a minha disponibilidade.

Rejeito os rótulos e as simplificações perversas. Sou um homem livre, e tenho a honra de estar rodeado por cidadãos livres e empenhados.

Não serei candidato em nome de nenhum partido. Serei candidato por Portugal e pela necessidade de dar uma nova esperança à democracia portuguesa.

Não há democracia representativa sem os partidos, mas os partidos não podem monopolizar a democracia.

Não renego o meu percurso, as minhas convicções e a minha afectividade partidária.
Sempre estive na linha da frente dos combates mais duros do PS: pela democracia, pela liberdade, pela integração europeia, e pelos direitos sociais.

Tenho orgulho nesses combates que travei pelo PS.

E não posso deixar de achar irónico que alguns, que estavam do outro lado da barricada nas horas mais difíceis, que durante décadas combateram o PS e as suas causas, venham hoje, por puro oportunismo e com o zelo de recém-convertidos, fazer a defesa dos supostos interesses do PS, ao mesmo tempo que parecem esquecer quem é o verdadeiro adversário.

E eu pergunto: de que lado estiveram essas pessoas quando era arriscado ser militante socialista? Que vitórias deram ao PS?

E de facto foram muitas e muito importantes, essas vitórias do PS. Penso desde logo na consolidação da democracia, na integração europeia, no serviço nacional de saúde e outros direitos sociais.

Penso, em especial, nos direitos das mulheres: na sua emancipação jurídica, social e económica. Penso no acesso a carreiras (como a magistratura e a diplomacia) que antes lhes estavam vedadas. Penso na primeira Lei do Divórcio conseguida por Salgado Zenha e em outras leis que deram corpo ao princípio da igualdade de género, que antes do 25 de Abril não existia.

Aquilo a que assistimos em Portugal, desde a instauração da democracia, foi também a uma revolução no plano dos costumes e das liberdades. Ora seria bom que na Presidência da República houvesse uma visão mais aberta e defensora das liberdades, da igualdade e do respeito pelas minorias. A tolerância passa desde logo por não querer impor, em leis gerais da República, dogmas ou juízos de censura moral e religiosa. É necessário respeitar a diferença e promover a igualdade. Essa é a tradição portuguesa de que nos devemos orgulhar: abertura ao mundo, aos outros e ao que é diferente, sem ceder ao preconceito e ao conservadorismo estéril.

Não me apresento como um salvador da Pátria. Portugal, aliás, já devia ter aprendido a lição dos homens providenciais que não salvam o país e tudo reduzem à sua pessoa. Essa é uma abordagem que menoriza o valor da cidadania e das capacidades dos portugueses.

Não vos engano com promessas que não posso cumprir. Não faço uma leitura dos poderes presidenciais que é equívoca e geradora de tensões institucionais e políticas. É desejável, especialmente em períodos de crise, que o Presidente exerça uma magistratura de influência e promova uma cultura de responsabilidade, mas não no sentido de patrocinar alianças nem de interferir no consenso ou dissenso que tem o seu lugar próprio: a Assembleia da República.

Não serei um Presidente corta-fitas, mas entendo que o equilíbrio de poderes estabelecido pela nossa Constituição é claro. E eu defenderei a nossa Constituição.
O Presidente é eleito por sufrágio directo e universal. Tem uma ligação única e íntima com o povo. Tem o poder de dissolução e sobretudo dispõe do poder da palavra e do exemplo. Estes poderes são suficientes para o exercício de uma magistratura de influência, em nome da estabilidade, transversalidade e união de todas as portuguesas e portugueses.

Não me candidatarei para governar, nem terei como objectivo principal e imediato criar as condições para demitir o actual governo na primeira oportunidade. É bom que isso fique claro nos espíritos de quem ainda não percebeu o que está em causa.
Nos próximos meses, as opções ganharão contornos mais precisos. Veremos qual será o candidato que mais garantias oferecerá, na defesa da estabilidade, da exigência, mas também da tolerância, da cultura e da sensibilidade social.

A minha decisão é pessoal. E marca desde já o propósito de independência que é inerente ao cargo de Presidente da República.

Não obriga nem pressiona ninguém. Mas também não se deixa condicionar por aqueles que, mais do que em vencer a próxima eleição presidencial, parecem sobretudo empenhados em impedir a minha candidatura, sem apresentar uma alternativa credível.
Não me deixo intimidar, nem instrumentalizar. Não sou apropriável por estratégias alheias. Mas também não sou refém de negócios, nem de interesses, nem de qualquer outro objectivo que não seja o de servir o meu país. Sou um homem de convicções que sempre deu a cara por elas e que, por elas, convosco, com muitos mais, com portuguesas e portugueses de todos os quadrantes, está de novo disposto a bater-se pela República e por Portugal.

Manuel Alegre
31 de Janeiro de 2010

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O CAVALEIRO

Talvez o espere ainda a Incomeçada
aquela que louvámos uma noite
quando o abril rompeu em nossas veias.
Talvez o espere a avó o pai amigos
e a mãe que disfarça às vezes uma lágrima.
Talvez o próprio povo o espere ainda
quando subitamente fica melancólico
propenso a acreditar em coisas misteriosas.

Algures dentro de nós ele cavalga
algures dentro de nós
entre mortos e mortos.
É talvez um impulso quando chega maio
ou as primeiras aves partem em setembro.

Cargas e cargas de cavalaria.
E cercos. Conquistas. Naufrágios naufrágios.
Quem sabe porquê. Quem sabe porquê.
Entre mortos e mortos
algures dentro de nós.

Quem pode retê-lo?
Quem sabe a causa que sem cessar peleja?
E cavalga cavalga.

Sei apenas que às vezes estremecemos:
é quando irrompe de repente à flor do ser
e nos deixa nas mãos
uma espada e uma rosa.

Manuel Alegre
Atlântico

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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

MANUEL ALEGRE DISPONÍVEL



Começo por lembrar o almoço da última campanha em Portimão, com centenas de pessoas e um grande entusiasmo, apesar do temporal desse dia. Não o faço por nostalgia do passado, mas porque essa campanha foi uma campanha pioneira, que abriu no nosso país um novo caminho à cidadania. Foi uma campanha que afirmou o poder doscidadãos e mostrou a importância da democracia participativa. Eu creio que esse é o caminho para a renovação da vida democrática.

É imperioso, no tempo que vivemos, afirmar o primado da cidadania sobre a lógica dos interesses, dos egoísmos e da indiferença.Esta é a cidade de um grande escritor português, Manuel Teixeira Gomes. Um poeta da palavra, um artista que foi Presidente da República e que, sendo Presidente, nunca deixou de ser artista. E acima de tudo um cidadão que nos deixou uma lição de ética e de sentido estético da vida.Neste ano em que se comemora o Centenário da República, voltamos a precisar desse rigor ético na vida privada e na vida pública. E também de algo que vá para além do discurso cíclico sobre as contas públicas.

As pessoas precisam de um horizonte e de uma perspectiva para além dos números e para além dos sacrifícios que lhes pedem no dia a dia. As pessoas precisam de saber porquê e para quê. E sobretudo, para além do direito ao trabalho e do direito ao pão, as pessoas precisam do direito à esperança, do direito ao sonho e do direito à beleza.

É talvez a melhor maneira de celebrar o Centenário da República e é com certeza a melhor homenagem que se pode prestar ao Presidente poeta Manuel Teixeira Gomes: voltar a dar aos portugueses uma concreta razão de esperança, voltar a dizer aos
portugueses que Portugal vale a pena e proclamar aos jovens que eles têm direito a viver e a dançar a vida, eles têm direito a outra forma de realismo: exigir o impossível. E o impossível é afinal tão simples: primeiro emprego, realização profissional, habitação, uma vida vivida sem ser em permanente precariedade.

Mas para isso, como escreveu o Professor Vitorino Magalhães Godinho – “A política de emprego tem de pôr de lado recibos verdes e contratos de termos arbitrários. O trabalho precário é um cancro para o desenvolvimento económico”. Trabalho precário, desemprego, desigualdade, insegurança, incerteza, ausência de perspectivas e de futuro.

Estes são os sinais de uma crise que atravessa o mundo e que, tal como tem sido dito, não é mais uma crise cíclica, é uma crise estrutural, uma crise que exige uma mudança profunda e de que só se sai com outro paradigma, outro projecto, outro modelo de desenvolvimento. Mais de que uma visão contabilística e tecnocrática, é preciso uma visão política, com abertura de espírito, inovação e criatividade. Mudar a economia, mudar o sentido da política, mudar a vida.

Capacidade de invenção, poder de inspiração. Esse deve ser o papel de um Presidente da República. Ser uma referência e uma fonte de inspiração. Alguém que traga consigo uma nova liderança, não pela interferência nas áreas do governo, mas pela pedagogia do gesto, da palavra e da acção. Alguém que aponte o caminho e seja capaz de nos fazer ver um pouco mais longe do que o estreito horizonte do dia a dia. Alguém que dê um sentido aos trabalhos que nos são pedidos.

Alguém que seja um patriota e um cidadão do mundo.

Alguém que se identifique com as raízes profundas da nossa história e da nossa cultura, mas seja simultaneamente um cosmopolita aberto aos problemas das outras sociedades. Alguém que em todos os momentos exerça um magistério da causa pública e do serviço desinteressado do país.

As pessoas precisam de um Presidente que não lhes fale apenas do presente, que não lhes repita apenas números e estatísticas, mas lhes aponte horizontes que lhes permitam esperar em vez de somente aguardar e muitas vezes desesperar. Como republicano, quero uma República moderna, escola pública, serviço nacional de saúde, protecção social, direitos políticos individuais articulados com os direitos sociais, culturais e ambientais.

Como socialista, acredito na possibilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária, através de serviços públicos geridos, não pela lógica do lucro, mas pela realização do interesse geral, e através de um novo modelo económico onde se conjuguem planeamento e concorrência, iniciativa pública e iniciativa privada. Como democrata, penso que o espaço e a intervenção da cidadania são o sal da vida pública e que a democracia participativa é indispensável à renovação da democracia representativa.

Como português, digo que Portugal é muito maior do que a sua dimensão geográfica e que pela história, pela língua e pela cultura é um dos países que pode ser no mundo um actor global.

O Mundo atravessa uma crise grave. Portugal vive uma hora difícil. É sempre mais fácil desistir e baixar os braços. É sempre mais fácil dizer que nada vale a pena. Mas Portugal existe, porque houve sempre, desde o princípio e através dos séculos, um povo que acreditou que Portugal vale a pena. Um povo e dirigentes que acreditaram e agiram. E é disso que hoje precisamos. Acreditar e agir. Não sucumbir à tendência para o queixume, para a lamechice, para o fatalismo.

Dante dizia que os lugares mais quentes do Inferno estavam reservados para aqueles que em momentos críticos se mantiveram neutros. Quem me conhece sabe que não cometi nunca esse pecado. Posso ter-me enganado. E algumas vezes me enganei. Posso ter errado. E algumas vezes cometi erros. Mas nunca fui neutro. Nunca baixei os braços. Nunca fugi a nenhum combate. Nem antes, nem durante, nem depois do 25 de Abril. E também não ficarei neutro agora. Sei que para o PS e para os outros partidos parlamentares este é o tempo do Orçamento Geral do Estado. Desejo que seja possível que seja negociado sem que as negociações sejam orientadas de fora na tentativa de o orientar para certo sentido.

Compreendo que para o PS seja o momento do Orçamento. Mas, como diria o meu amigo Jorge Sampaio, há mais vida para além do Orçamento. Queira-se ou não, a próxima eleição presidencial vai condicionar, ou melhor, já está a condicionar a vida política do país. Há duas opções. Os dirigentes mais lúcidos do principal partido da oposição já perceberam que é muito difícil encontrar, a curto prazo, um líder capaz de unir o partido e o centro direita.

É grande a tentação de reagrupar o bloco conservador à volta do actual Presidente da República para, através da sua eventual reeleição, conseguir o que não se consegue por via partidária: uma maioria, um governo, um Presidente. Independentemente da pessoa do Presidente, que não ponho em causa, tal projecto, que foi sempre o sonho da direita, comporta riscos para o PS, para toda a esquerda e para o equilíbrio do regime. E tem uma lógica de deriva política de pendor presidencialista.

A outra opção é não nos conformarmos e fazer da próxima eleição presidencial uma grande mobilização, não só das esquerdas, mas de todos aqueles, de todos os quadrantes, que desejam a mudança num outro sentido e querem ver renascer a esperança num Portugal sem bloqueios, um Portugal que valha a pena, um Portugal de todos.

É esse Portugal que nos interpela. É esse o combate que chama por nós. E o que venho aqui dizer-vos é que estou disponível para esse combate. Com todos vós e com todos os portugueses que estão connosco, com todos os que a seu tempo virão a estar, para mudar e para vencer, pela República e por Portugal.

Manuel Alegre

Portimão
1ª parte



2ª parte

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PORTUGAL

O teu destino é nunca haver chegada
O teu destino é outra índia e outro mar
E a nova nau lusíada apontada
A um país que só há no verbo achar

Manuel Alegre
Chegar Aqui

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

DA VIDA DO CHEFE DO "PARTIDO POPULAR" DA "ESQUERDA MODERADA"

Por muito que isso custe a alguns dos seus admiradores, as últimas semanas não auguram ao eng. Sócrates nada de particularmente bom.
Antes de mais, quebraram o mito da invencibilidade do primeiro-ministro, deixando-o dependente de factores que não controla e de estratégias que lhe são alheias.
Independentemente do que vier a acontecer a Manuel Alegre, o eng. Sócrates vê-se, pela primeira vez, na necessidade de negociar o seu futuro - ele que sempre fez gala em não negociar com ninguém. Pior do que isso, ao fazê-lo, é obrigado a reconhecer publicamente que parte significativa do eleitorado socialista deixou de se rever no Governo e na unanimidade do "seu" PS. Já a candidatura do dr. Santana Lopes a Lisboa é outra história. Se ele é, como alguns dizem, a "cara da derrota" do partido, o dr. António Costa arrisca-se a perder as próximas eleições para o "pior" do PSD.
Não deixaria de ser curioso que o passado, o tal passado de que o eng. Sócrates tanto gosta de falar, reaparecesse em cena e, tirando-lhe a capital, levasse com ele as ambições do seu número dois no PS. Depois de ter conseguido a proeza de ser eleito com a percentagem mais baixa de sempre, o dr. António Costa superou-se a si próprio na presidência da principal câmara do país, distinguindo-se essencialmente pela sua inactividade.
Por junto e depois de muita promessa, teve uma ideia qualquer sobre bicicletas que não chegou a pôr em prática, deixou-se colar ao projecto dos contentores em Alcântara (embora agora se tenha lembrado de umas condições de última hora) e integrou na sua equipa o "Zé", que, há uns anos, fazia por lá falta e que agora promete ser um companheiro de luxo na campanha eleitoral: para falar do túnel, claro, e do papel heróico que ele, na altura, desempenhou.
Não por acaso, o "Zé" já começou a dissertar sobre a necessidade de se unirem todos contra uma candidatura que, sabe-se lá como, parece ter hipóteses de ganhar.
Entretanto, o eng. Sócrates decidiu transformar o Estatuto dos Açores (que será votado amanhã) numa arma de arremesso contra o Presidente da República, fiado na exibição triunfal da sua força e na hipotética fragilidade do prof. Cavaco Silva.
A ideia parece que é debilitar "ainda mais" a figura do Presidente. O resultado promete virar-se contra o principal arquitecto desta portentosa táctica eleitoral.
Num ano de recessão económica, quando todos os indicadores se encarregam de desmentir o optimismo do Governo e depois de se ter perdido a conta à quantidade de "planos" contra a crise apresentados pelo primeiro-ministro, seria de elementar bom senso evitar a hostilidade de um Presidente da República que, caso o PS não se lembre, recebeu mais de 40 por cento dos votos no ocaso do cavaquismo.
Tudo indica que o eng. Sócrates não vai ter pela frente um ano fácil.


Constança Cunha e Sá
Público
18 de Dezembro de 2008

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segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

A CORAGEM DE MUDAR


Saúdo os meus colegas nesta sessão de encerramento.
Saúdo os oradores e moderadores dos debates que hoje se realizaram.
É possível debater ideias sem dogmas, sem sectarismos e sem demagogia. Isso só não é possível para quem não pratica a democracia.

Amigos, companheiros e camaradas:

Dante reservou os lugares mais quentes do Inferno para aqueles que em tempo de crise moral se mantivessem neutros. Suponho que há neste momento muitos lugares reservados. Para os neutros e para os cúmplices. E sobretudo para os que andaram a apregoar as delícias da mão invisível e da auto-regulação do mercado e agora recorrem à intervenção do Estado para socializar as perdas e preservar os seus bancos, as suas fortunas e os seus privilégios.
Este é de facto um tempo de crise, um tempo em que não se pode ser neutro. Tempo de decisão e coragem.
A coragem de Roosevelt quando, após a Grande Depressão, enfrentou os muito ricos com um política de fiscalidade redistributiva, com o reforço do papel dos sindicatos, com a elevação do nível geral dos salários, com a intervenção do Estado em sectores-chave da economia e com o estabelecimento de direitos sociais, como o serviço público de saúde. Que nomes não nos chamariam em Portugal se hoje disséssemos o mesmo.
A coragem do Governo da Frente Popular presidida por Léon Blum, quando, em 1936, tomou um conjunto de medidas fundadoras dos modernos direitos sociais. Entre eles as férias pagas e as imagens para sempre inapagáveis dos operários que partiam a cantar, de bicicleta ou de comboio, para pela primeira vez verem o mar e gozarem as praias que até então eram só de alguns.
Coragem para mudar a sociedade e a vida. Coragem para estar ao lado dos desempregados e desfavorecidos e não para, à custa dos dinheiros públicos, salvar um banco privado que administra grandes fortunas. Coragem para mudar. A começar por nós mesmos. Coragem para se saber de que lado se está do ponto de vista das lutas sociais. Coragem para dialogar onde até agora se monologava. Coragem para convergir onde até agora se divergia.
Esta não é uma iniciativa inter-partidária. E por isso não está nenhum partido a menos nem nenhum partido a mais. Estão aqui cidadãs e cidadãos que não querem ser neutros e pretendem, em conjunto, procurar novas respostas, convencidos de que é possível construir soluções alternativas e de que é esse o papel da esquerda: não se conformar, não se resignar, não desistir.
Muitos de nós combatemos, por caminhos diferentes, o pensamento único que nos últimos vinte e tal anos desregulou o mundo aplicando em toda a parte as mesmas receitas: diminuição do papel do Estado, redução dos serviços públicos ou a sua gestão em concorrência com os privados, esvaziamento dos direitos sociais, deslocalização, desemprego, exclusão, precariedade, corrupção, destruição do ambiente, agravamento das desigualdades, empobrecimento progressivo da qualidade da democracia.
Começou com Reagan e Thatcher, culminou com Bush e da pior maneira: com a guerra do Iraque, os voos da CIA e Guantánamo, símbolo tenebroso do desrespeito pelos Direitos do Homem de cuja proclamação se celebram agora 60 anos. E por isso é que a eleição de Barack Obama, que é, em si mesma, um factor de mudança cultural e cívica, constitui uma tão grande e porventura desmedida esperança.
Ao longo de todo este tempo, desde a queda do muro de Berlim, o capitalismo ficou sem concorrência, mesmo que para muitos de nós ela não fosse a mais desejável. E ficou também sem a resistência da social-democracia. Agiu como se tudo lhe fosse permitido. Algumas das conquistas sociais que vinham de 1936 e do pós-guerra foram sistematicamente desmanteladas ou reduzidas ao mínimo. Por outro lado, a globalização também globalizou as desigualdades. O resultado está à vista: colapso do sistema financeiro, recessão económica, uma democracia mais pobre, consequências sociais imprevisíveis. Está a acontecer na Grécia, amanhã pode ser em Espanha, pode ser na França, pode ser aqui. Em toda a parte.
Não é possível resignarmo-nos ao nível de desigualdades existente no nosso país. Segundo os índices da OCDE, somos um dos três países daquela organização onde há maiores desigualdades. E somos o país da União Europeia onde há mais desigualdade na distribuição da riqueza. Há qualquer coisa de errado no nosso modelo de desenvolvimento.
Há qualquer coisa que não bate certo num país em que cerca de 18% de portugueses vivem no limiar da pobreza e uma minoria de gestores se auto-atribui milhões e milhões em prémios, indemnizações e salários.
Há qualquer coisa de indecoroso na promiscuidade entre o exercício de cargos políticos e os negócios privados.
Há qualquer coisa do avesso quando o novo Código do Trabalho é elogiado pelo Presidente da CIP.
Há algo de obstinado e cego e surdo quando se insiste numa avaliação por quotas, administrativa e economicista, que está a paralisar a escola pública e a desqualificar a Administração Pública em geral.


Os debates que hoje se realizaram sobre “Democracia e Serviços Públicos” permitiram por certo estabelecer pontes e convergências para a construção de políticas alternativas. Não são um ponto de chegada, mas um ponto de partida. E seria interessante que cada um desses painéis pudesse continuar autonomamente a aprofundar o debate e encontrar novas soluções. Em torno destes temas é com certeza possível encontrar convergências.
Permitam-me agora algumas reflexões e propostas sobre a Democracia e os Serviços Públicos.
O conceito de serviços públicos como actividades de interesse geral que o Estado se obriga a prestar a todos os cidadãos surgiu no século passado. Foi então assumido que se tratava de necessidades colectivas que não podiam ser resolvidas pelo mercado.
A obsessão desreguladora dos anos oitenta pôs em causa este conceito e forçou a abertura ao mercado e à concorrência de sectores até então considerados “Serviços públicos”, como as grandes indústrias de redes (energia, telecomunicações, transportes ou serviços postais). Esses serviços passaram a designar-se como serviços de interesse económico geral.
O processo continuou em áreas essenciais ao cumprimento dos direitos sociais (educação, saúde, segurança social), com a entrada em força do mercado nessas áreas e a criação da figura das parcerias publico-privadas para substituir o que até então fora considerado serviço público.
Assistiu-se ao endeusamento do mercado e à diabolização do Estado, mesmo quando os níveis de satisfação desceram, o desemprego aumentou e os custos dispararam. E à sombra das parcerias publico-privadas floresceram grandes negócios privados e desvirtuaram-se regras de transparência obrigatórias no serviço público.
No direito comunitário, o coração do debate sobre os serviços públicos está no artigo 86 do Tratado Europeu, segundo o qual as empresas que prestam serviços de interesse económico geral estão sujeitas às regras da concorrência.
É preciso questionar e eliminar esta situação. A submissão dos serviços públicos às regras da concorrência priva o Estado de intervir em áreas essenciais para a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos e distorce a avaliação dos serviços prestados.
É inaceitável que os serviços públicos sejam tratados como se fossem uma qualquer mercadoria.
É inaceitável que se defenda a perda de milhares de empregos no sector público como condição de progresso.
É inaceitável que se instituam regras de avaliação na educação cujo objectivo é “emagrecer” o número de professores na escola pública.
É inaceitável o encerramento de serviços públicos no interior do país, que contribui, às vezes por forma dramática, para a desertificação do território.
É inaceitável a entrega sistemática ao privado de sectores económicos rentáveis, nomeadamente na área da energia.

A saída da actual crise financeira, económica e social exige que a esquerda apresente políticas alternativas ao modelo neo-liberal e especulativo ainda dominante. Políticas que se baseiem na solidariedade, na sustentabilidade e na cooperação.
Defendo por isso como prioridades:
• o abandono da agenda da “flexisegurança” por uma agenda do “bom emprego”. Isto implica que não se pode abdicar de promover o pleno emprego, com reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, incluindo a protecção na saúde e a conciliação do tempo de trabalho com a vida privada e familiar
• o combate à especulação financeira e o reforço dos poderes reguladores e intreventores do Estado
• o investimento público em sectores produtivos e geradores de bem estar social, desenvolvimento e emprego sustentável
• uma distribuição mais equitativa do rendimento e da riqueza como condição do desenvolvimento, através da garantia de salários e pensões mínimas mais elevados e da taxação fiscal de salários e pensões milionárias
• a promoção de políticas contra a pobreza, nas áreas da formação, emprego, habitação, acção social e direitos dos imigrantes
• o reconhecimento do direito à água como um direito humano
• a defesa e reforço da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social pública, como garantia de direitos fundamentais dos cidadãos
• a definição de políticas públicas para as cidades, que incluam o transporte, a habitação, o património, a cultura, o ambiente, o espaço público e a participação cívica
• a defesa da qualidade de vida e o combate à especulação imobiliária
• o incentivo a práticas de protecção do ambiente e de eficiência energética

Por todas estas razões, a esquerda tem de promover e aprofundar o debate sobre os serviços públicos e o seu papel numa democracia moderna e de qualidade.


Amigos, companheiros e camaradas

Uma crise como a que o mundo está a viver é também uma oportunidade de mudança. Uma oportunidade que a esquerda não deveria desperdiçar. Ninguém nos perdoaria. Uma oportunidade para propormos soluções de mudança e uma oportunidade para nós próprios também mudarmos. E neste sentido talvez o caminho seja mais árduo e mais complexo.


Não se trata de fazer revoluções já feitas e passadas.
Não se trata de reescrever a história que já está escrita.
Não se trata de inventar novos dogmas, novos sectarismos e novas excomunhões.
Ninguém é proprietário da esquerda, ninguém tem o monopólio da verdade, ninguém é dono do futuro.
A nossa força está na nossa pluralidade, nas nossas diferenças e, no respeito por elas, na nossa capacidade de construir convergências.
É esse o novo e grande desafio moral e político.
É essa a coragem de que precisamos. A coragem de não nos repetirmos. A coragem de abrir novos caminhos.
Não estamos aqui para tentar impedir que outros cresçam, mas para que toda a esquerda possa crescer em todos os sentidos. Não apenas eleitoralmente. Mas cívica e politicamente.
Porque esse é que é o problema. Crescer para quê? Para que políticas? Com que rumo? E para onde?
É preciso que parte da força eleitoral da esquerda não se vire contra si mesma. E muito menos contra as outras esquerdas. Porque essa tem sido a fragilidade das esquerdas europeias e da esquerda portuguesa. Há, por um lado, a esquerda do governo, que quando o é deixa de ser praticante. E a outra, que frequentemente se acantona no contra-poder.
Talvez aqui as convergências sejam mais difíceis de construir. Mas eu estou aqui para falar com clareza, com verdade e com fraternidade. Em meu entender, esse é o novo tabu que é preciso quebrar. A reconfiguração da esquerda implica a capacidade e a vontade de construir uma perspectiva alternativa de poder. Esta é a nova coragem que é preciso ter. Não só a coragem de resistir e persistir, de que muitos de nós temos experiência, mas a coragem de virar a página e construir uma nova esperança e uma nova alternativa.
Sei que não é fácil e não há agendas escondidas. Sei que é algo que não se decreta. Sei que é um processo que, para ser viável, exige consistência e passa pela difícil construção de uma via nova e de uma base programática sólida.

Mas estou de acordo com o que recentemente escreveu Rui Tavares: “Essa é a responsabilidade histórica da esquerda portuguesa. Mas não sabemos se ela vai estar à altura dessa responsabilidade.” Eu acho que precisamos de ter a coragem de estar à altura. Até porque, como diz o mesmo autor, “se o desejo da esquerda é transformar a sociedade portuguesa, o momento aí está.”

Permitam-me também que vos diga, com toda a franqueza e fraternidade, que a reconfiguração da esquerda portuguesa não se fará sem o concurso de eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista.
Permitam-me que daqui saúde os meus camaradas socialistas desempregados ou em trabalho precário. Os meus camaradas socialistas que se sentem inseguros com a crise e ameaçados por novas falências. Os meus camaradas socialistas professores que com muitos outros lutam pela suspensão de uma avaliação absurda. Os meus camaradas socialistas funcionários públicos que, apesar de todos os bloqueios, continuam honradamente a servir o Estado. Os meus camaradas que em condições difíceis, nos hospitais civis, trabalham para defender e dignificar o serviço nacional de saúde, grande bandeira e grande conquista da democracia portuguesa. Permitam-me, enfim, que saúde os meus camaradas socialistas que com outros milhares de trabalhadores se manifestam, resistem e protestam contra o novo Código do Trabalho, que representa, como disse Jorge Leita, um retrocesso civlizacional.
É para eles que vai neste momento o meu pensamento e a minha fidelidade de militante socialista.


Um grande português chamado Antero de Quental falou do socialismo como protesto moral contra a injustiça e a exploração. Foi há muito. Mas continua a ser uma boa inspiração para todos nós. Os explorados, os oprimidos, os deserdados da vida foram e são a razão de ser da esquerda. É por eles que estamos aqui, não pelas grandes fortunas, desculpem-me a insistência, do Banco Privado Português.


Amigos, Companheiros e Camaradas:

Eu acho que foi muito bom estarmos aqui a debater. Este debate constitui uma mudança de significado político e cultural.
Há muita gente insatisfeita. Eu também quero mais.

E agora, perguntarão?

Agora há que encontrar o caminho.
E esse caminho somos todos nós. São todas as cidadãs e cidadãos que querem outra política e outra alternativa. Por uma democracia, mais limpa, mais justa e mais solidária.
Manuel Alegre

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terça-feira, 11 de novembro de 2008

JÁ SAIU O Nº 2 DA OPS! REVISTA DE OPINIÃO SOCIALISTA

EDUCAÇÃO, DO BÁSICO AO SUPERIOR

O lançamento do número 2 da revista ops!, dedicado à educação, ocorre depois de factos que não podem deixar de ser salientados: a eleição de Obama, que foi uma reafirmação da vitalidade da democracia americana, e que constitui em si mesma uma grande esperança para os Estados Unidos e o mundo; a manifestação que reuniu em Lisboa mais de cem mil professores em protesto contra o sistema de avaliação imposto pelo ministério; o alerta de 15 antigos reitores em carta enviado ao Presidente da República e ao Primeiro Ministro na qual alertam para o risco de ruptura financeira nas Universidades. E a resposta do ministro do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), de que nas universidades há maus gestores.

Se a eleição de Obama é um facto de mudança, devemos ter consciência de que, num país como o nosso, o que faz mudar é a formação das pessoas, a educação, a cultura, a comunicação, a produção e divulgação científica, a inovação tecnológica e social. Tal não é viável num clima de tensão permanente entre o Ministério da Educação e os Professores, nem num ambiente de incompreensão entre o MCTES e as universidades.

Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática.

Confesso ainda que, tendo nascido em 1936 e tendo passado a vida lutar pela liberdade de expressão e contra o medo, estou farto de pulsões e tiques autoritários, assim como de aqueles que não têm dúvidas, nunca se enganam, e pensam que podem tudo contra todos.

O Governo redefiniu a reforma da educação como uma prioridade estratégica. Mas como reformar a educação, sem ou contra os professores? Em meu entender, não é possível passar do laxismo anterior a um excesso de burocracia conjugada com facilitismo. Governar para as estatísticas não é reformar. A falta da exigência da Escola Pública põe em causa a igualdade de oportunidades. Por outro lado, tudo se discute menos o essencial: os programas e os conteúdos do ensino. A Escola Pública e as Universidades têm de formar cidadãos e não apenas quadros para as necessidades empresariais. No momento em que começa a assistir-se no mundo a uma mudança de paradigma, esta é a questão essencial. É preciso apostar na qualificação como um recurso estratégico na economia do conhecimento, através da aquisição de níveis de preparação e competências alargados e diversificados. Não é possível avançar na democratização e na qualificação do sistema escolar se não se valorizar a Escola Pública, o enraizamento local de cada escola, a participação de todos os interessados na sua administração, a autonomia e responsabilidade de cada escola na aplicação do currículo nacional, a educação dos adultos, a autonomia das universidades e politécnicos.

Não aceito a tentativa de secundarizar e diminuir o papel do Estado no desenvolvimento educacional do nosso país. Sou a favor da gestão democrática das escolas, com participação dos professores, dos estudantes, dos pais, das autarquias. Defendo um forte financiamento público e um razoável valor de propinas, no ensino superior, acompanhado de apoio social correctivo sempre que necessário. E sou a favor do aumento da escolaridade obrigatória para doze anos. Devem ser criadas condições universais de acesso à escolaridade obrigatória, nomeadamente através de transporte público gratuito e fornecimento de alimentação. O abandono escolar precoce deve ser combatido nas suas causas sociais, culturais e materiais.

Não se pode reformar a educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas. É preciso saber ouvir e dialogar. É preciso perceber que, mesmo que se tenha uma parte da razão, não é possível ter a razão toda contra tudo e contra todos. Tal não é possível em Democracia.

Manuel Alegre

Pode ler mais em OPS!

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sexta-feira, 10 de outubro de 2008

EM PORTALEGRE CIDADE DO ALTO ALENTEJO, HÁ SEMPRE ALGUÉM QUE DIZ NÃO...


Pergunto ao vento que passa
notícias do meu país
e o vento cala a desgraça
o vento nada me diz.

Pergunto aos rios que levam
tanto sonho à flor das águas
e os rios não me sossegam
levam sonhos deixam mágoas.

Levam sonhos deixam mágoas
ai rios do meu país
minha pátria à flor das águas
para onde vais? Ninguém diz.

Se o verde trevo desfolhas
pede notícias e diz
ao trevo de quatro folhas
que morro por meu país.

Pergunto à gente que passa
por que vai de olhos no chão.
Silêncio -- é tudo o que tem
quem vive na servidão.

Vi florir os verdes ramos
direitos e ao céu voltados.
E a quem gosta de ter amos
vi sempre os ombros curvados.

E o vento não me diz nada
ninguém diz nada de novo.
Vi minha pátria pregada
nos braços em cruz do povo.

Vi minha pátria na margem
dos rios que vão pró mar
como quem ama a viagem
mas tem sempre de ficar.

Vi navios a partir
(minha pátria à flor das águas)
vi minha pátria florir
(verdes folhas verdes mágoas).

Há quem te queira ignorada
e fale pátria em teu nome.
Eu vi-te crucificada
nos braços negros da fome.

E o vento não me diz nada
só o silêncio persiste.
Vi minha pátria parada
à beira de um rio triste.

Ninguém diz nada de novo
se notícias vou pedindo
nas mãos vazias do povo
vi minha pátria florindo.

E a noite cresce por dentro
dos homens do meu país.
Peço notícias ao vento
e o vento nada me diz.

Mas há sempre uma candeia
dentro da própria desgraça
há sempre alguém que semeia
canções no vento que passa.

Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.

Manuel Alegre

Trova do Vento que Passa

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