É SÓ SANTOS DESTES QUE HÁ NO LARGO DO RATO E EM S. BENTO?
publicada por EM PORTALEGRE CIDADE DO ALTO ALENTEJO às
sábado, maio 16, 2009
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Detestamos políticos corruptos e vigaristas.
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10 Comentários:
Eles invocaram o nome de Sócrates em vão
Tanto o primo arrependido de José Sócrates, como Lopes da Mota, escolhido por Sócrates para presidente do Eurojust.
Tudo dentro da normalidade esperada, portanto…
É só gajos porreiros no PS do "porreiro, pá!". cambada de corruptos e vigaristas.
A justiça e a política - e a política na justiça
O Recadogate, processo cumulativo ao Freeport - em cima de tantos outros, em curso na justiça, com mais ou menos afluentes, meandros, baixios, desvios e represas, ou nos media - suscita muitas questões e tem tido poucas respostas. Algumas respeitam aos próprios envolvidos, outras aos órgãos judiciais encarregados de garantir o Estado de Direito.
Na intervenção dos órgãos judiciais avulta o Procurador-Geral da República.
De acordo com o art. 219.º n.º 5 da Constituição da República Portuguesa:
«A nomeação, colocação, transferência e promoção dos agentes do Ministério Público e o exercício da acção disciplinar competem à Procuradoria-Geral da República.»
O seguinte art. 220.º n.º 2 explica que
«A Procuradoria-Geral da República é presidida pelo Procurador-Geral da República e compreende o Conselho Superior do Ministério Público, que inclui membros eleitos pela Assembleia da República e membros de entre si eleitos pelos magistrados do Ministério Público.»
Nesse sentido, é legítimo aos cidadãos perguntarem se é correcta, e conforme à Constituição, a decisão, veiculada pelos media (ver «i» de 13-5-2009), do Procurador-Geral da República Dr. Fernando Pinto Monteiro, de não dar acesso aos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ao Relatório Vítor Santos Silva sobre as alegadas pressões exercidas sobre os procuradores encarregados do inquérito do Freeport para o arquivamento da parte relativa ao primeiro-ministro nesse caso?
À parte a questão jurídica - a proibição de acesso dos conselheiros do CSMP ao Relatório Vítor Santos Silva e a decisão individual do Procurador-Geral de abrir apenas processo disciplinar e não um inquérito-crime para apurar eventuais responsabilidades penais -, deve notar-se a questão da confiança e do estatuto dos conselheiros. A decisão insólita é compatível com a continuidade em funções dos conselheiros envergonhados?
O Recadogate é mais do que um relatório ou um inquérito disciplinar, mas uma questão de Estado. E nessa categoria, enquanto questão política, que transcende a questão judicial, tem de ser respondida. Mais uma vez choca-se o tempo judicial (aqui disciplinar) e o tempo político. O tempo político exige resposta rápida porque não se trata apenas do direito individual, mas do destino de milhões de cidadãos que fica pendente e prejudicado pela demora. O mandado não é do eleito: o mandato é sempre do povo. E os dirigentes do Estado, aos quais incumbe a responsabilidade delegada, têm de prestar conta ao povo da correcção do exercício dos mandatos que este lhes confia.
Então, seria melhor que se publicasse do Relatório a parte referente ao primeiro-ministro, ao ministro da Justiça e ao membro nacional do Eurojust e seu presidente, de forma a dissipar a dúvida do alegado envolvimento do primeiro-ministro e ministro da Justiça no caso. Para perceber se houve, ou não, pressões e quem nelas foi referido. E para conseguir compreender como, face à gravidade do caso que nos faz recordar outros gates, o ministro e o primeiro-ministro não processam o procurador que os defensores dizem ter invocado em vão o seu nome. Já para não falar no necessário resguardo do Estado dessas intervenções, que justifica a demissão imediata do procurador-geral adjunto Lopes da Mota.
Além, muito além, da eventual responsabilidade jurídica, no caso do Recadogate existe a responsabilidade política. A responsabilidade política do caso, a serem confirmadas as imputações dos factos, torna insustentável, em qualquer democracia plena, a permanência nos cargos dos dirigentes em causa.
Duas duas, uma: ou o relatório confirma, através dos testemunhos dos inquiridos (como os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria, o juiz Carlos Carlos Alexandre e os agentes da Polícia Judiciária, além do próprio procurador Lopes da Mota) a existência de indícios das alegadas pressões ilícitas, ou não confirma. Se confirmar, o Procurador-Geral da República tem a obrigação de instauração de inquérito-crime, contra quem exista indícios de as ter feito e mandado fazer. Importa lembrar que não há poder disciplinar do Ministério Público sobre o primeiro-ministro e ministro da Justiça, logo o inquérito disciplinar não produz efeitos sobre as suas alegadas condutas. Ainda que já exista, como existe - mesmo se é oficialmente ignorado... - um inquérito-crime para apurar os factos do Recadogate no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pelo Movimento para a Democracia Directa-DD.
Mas, como disse, mais importante do que a questão jurídica, é a responsabilidade política. Um Estado, como o português, não pode ficar suspenso, na sua eficácia política interna e prestígio internacional, desse mistério e dessa reserva. O relatório acabará por ser conhecido, mas nessa altura, não poderão ser repristinados os efeitos da omissão.
Mais cedo do que se pensa, o Procurador-Geral da República será confrontado com as suas decisões nos processos Freeport e Recadogate, a que se juntam as resoluções que agora tomou: não divulgar o Relatório Santos Silva (nem sequer pelos membros do Conselho Superior de Ministério Público!) e não instaurar inquérito-crime aos factos do Recadogate. E terá de prestar contas dessas decisões.
A obediência maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL) pretende criar uma estrutura própria de serviços secretos, que designa por núcleo interno de intelligence, indicam documentos.
A proposta foi apresentada numa reunião da Grande Dieta, órgão que equivale à assembleia-geral do GOL a 21 de Março, e aprovada com 57 votos a favor e 21 contra.
O objectivo daquele núcleo é, segundo a acta da reunião, cumprir as «funções próprias daqueles organismos [de espionagem] no âmbito da defesa e prevenção», refere a acta da reunião.
Esta notícia suscita uma série de questões que uma sociedade democrática não pode evitar colocar nesta altura e deveriam ser colocadas no próprio Parlamento, não fora este o local onde se conjugam todos estes problemas com a maior relevância possível.
A Maçonaria portuguesa funciona em modo reservado e completamente secreto quanto à identidade dos seus membros. Nenhum deles pode revelar o nome de outros lojistas e os próprios são discretos e fechados na assunção de identidade. São anónimos que costumam vituperar outros anónimos. Defendem a transparência e os bons princípios democráticos, embora se escondam na identidade que os protege de um conhecimento que lhes retiraria o valor da reserva. Valor que é essencial para a protecção e a solidariedade de grupo e que atrai aqueles que assim pretendem interferir socialmente.
Tudo isso teria uma importância relativa não se dera o caso de a Maçonaria pretender influenciar a sociedade portuguesa, inserindo-se nos diversos corpos institucionais e alcançando lugares cimeiros em que a fraternidade é valor assimilado ao Bem geral e comum. Esse desiderato é assumido pela Maçonaria sem qualquer complexo, porque evidente.
Na notícia ainda se dá conta da existência de uma Fundação, contestada internamente por motivos pouco claros:
" A contestação à criação da Fundação Grande Oriente Lusitano é sustentada por um grupo minoritário de opositores que questiona a razão da criação da instituição que vai receber, de forma irrevogável, o património das três instituições para-maçónicas do GOL, que integra mais de uma vintena de edifícios localizados em Lisboa e nas mais importantes cidades portuguesas.
A Fundação GOL foi registada notarialmente em Setembro passado, mas para ser reconhecida legalmente terá de obter o parecer favorável do ministro da Presidência ou de quem ele delegar, função que actualmente está atribuída ao secretário de Estado Adjunto da Presidência, Jorge Lacão, citado frequentemente na imprensa como membro do GOL."
Ora aqui é que o assunto se torna publicamente relevante: um secretário de Estado, integrado num governo, apontado como mação e incumbido de decidir matérias em conflito de interesse. Interesses que não são publicamente conhecidos nem cognoscíveis, perante a reserva absoluta de identidade dos membros da Maçonaria.
Quantos secretários de Estado se encontram nestas condições? E ministros? E magistrados? E directores de serviços de segurança pública? E responsáveis por organismos que detêm poder público?
É democraticamente intolerável que possa corresponder à realidade, como alguns dizem, que a estrutura completa do sistema público da Segurança portuguesa do MAI esteja completamente entregue à Maçonaria. Tem de se saber porquê, se isso for assim. E só se sabe a partir do momento em que se conheça a pertença lojística dos seus responsáveis que são altos funcionários públicos, escolhidos pelo poder político, em nome de todo o povo português e que juraram "cumprir com lealdade as funções que lhes foram confiadas".
Lealdade a quem, em primeiro e segundo e terceiro lugar?
À lei, à legitimidade democrática e aos princípios da transparência que lhes são inerentes. Não é à Maçonaria que devem seja o que for. Se deverem, estão errados e devem sair.
Não se percebe por isso, o interesse em acantonar tropas de loja em edifícios de poder, a não ser para minar e subverter a legalidade democrática, se tal se revelar necessário, em obediência a princípios que não juraram nem poderiam jurar publicamente.
Mais uma vez se questiona: a democracia portuguesa saiu de uma ditadura, há 35 anos, para se meter nisto?
Constitucionalmente é admissível esta situação de facto que se criou ao longo destes anos?
Façam como na Inglaterra: querem pertencer a grupos de aperfeiçoamento espiritual? Muito bem: declarem o interesse e a pertença.
A partir daí, o poder da Maçonaria esboroa-se, pelo que se conclui rápida e logicamente que a Maçonaria viceja no anonimato, no encobrimento e na obscuridade.
Tudo condições que atentam contra os elementares princípios democráticos e principalmente contra a salubridade da convivência social e de grupo.
Façam uma dieta e emagreçam publicamente para se ver o que valem e onde prestam serviços.
Corja de corruptos estes grandes xuxalistas.
Então agora não há nada sobre o Cáceres?
Agora é que o blog está bom! Finalmente! Meteram a corja dos apaniguados do Mata e da secção concelhia do PSD a falarem sózinhos. Vejam como eles já se preocupam com a falta de comentários ..... ehehehehehhehe
Anónimo disse...
. disse...
Porque não metem a primeira página do Fonte Nova blog?
Mais parece que está a ser alvo de descriminação!!
Domingo, 17 Maio, 2009
::::::::::::
É verdade que um dito director de um órgão de comunicação social colocou uma câmara de filmar no WC do jornal?
Qual era o intuito do dito director de um órgão de comunicação social?
E o dito director de um órgão de comunicação social foi descoberto e desmascarado?
SIM!
Segunda-feira, 18 Maio, 2009
Ouvi agora na RP a "crónica" do decano João Trindade.
Caro amigo: as mesmas surgem até com alguma pertinência! E os meus parabens por isso.
Mas a forma como as termina, com a expressão plagiada "e esta, hein" do jornalista Fernando Pessa, não lhe fica bem, porque não é sua!
Tenho a absoluta certeza de que consegue encontrar uma expressão própria e que o identifique a si!
Abraços
O Jornalista Joao Trindade!!!
Ninguem tem olhos na cara para reformarem esse gajo...
Só diz parvoeiras, já nao diz coisa com coisa.
Ontem assinti a uma entrevista dele ao vivo.... é uma vergolha...
Tanto JOVENS jornalistas que temos em Portalegre desempregado, abrem os olhos as comunicações sociais da nossa cidade.
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