terça-feira, 12 de maio de 2009

SÓ GENTE "MUITO SÉRIA"?

O procurador-geral da República determinou hoje a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota, sobre as alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pelo "caso Freeport".

A decisão foi divulgada após uma reunião de várias horas do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em Lisboa.

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13 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

Estou a ouvir o debate da rádio Portalegre.
É nestes jovens que assenta o nosso futuro?
Valha-nos Deus e todos os Santos.
Que pobreza!

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Freeport: Relatório diz inequivocamente que houve pressões

Mas vai dar tudo em águas de bacalhau, como é evidente.

«Neste país só os pilha-galinhas são algemados e presos no maior aparato policial.
Quem roubar o aviário inteiro está protegido.
Não se sabe quem foi, como foi, porque é que foi, a judiciária não investiga...»
Medina Carreira, ontem.

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Lopes da Mota prefere a política à profissão.
Desde que foi secretário de Estado nos idos de Guterres, Lopes da Mota, consciente ou inconscientemente, passou a ser um "companheiro de estrada".
Chutado para o Eurojust à conta dessa proximidade, da fama já não se livra.
Depois, ter a mulher como vereadora de António Costa, em Lisboa.
É como dizia o execrado morto.
Em política - e é apenas disso que se trata - o que parece é.

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Quem é este cromo do Lopes da Mota, além de ser da corja do PS?

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Porreiro, Pá! disse...

Lopes da Mota
O procurador-geral adjunto José Luís Lopes da Mota, 54 anos, encontra-se desde 2002 na Agência Europeia de Reforço da Cooperação Judiciária (Eurojust), tendo sido eleito presidente do organismo em 2007. O Eurojust é um organismo da União Europeia de cooperação judiciária em matéria penal, instituído em 2002. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Lopes da Mota começou a sua carreira no Ministério Público em 1979, passando pelas Comarcas do Porto e de Vila da Feira. Na década de 80, foi colocado em Felgueiras, onde ficou conhecido pelo "foge, Fatinha, foge para o Brasil". Lopes da Mota passou pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e foi secretário de Estado da Justiça no primeiro Governo de António Guterres, do Partido Socialista, quando era ministro da tutela Vera Jardim, entre 1996 e 1999.A mulher dele é vereadora eleita pelo PS na Câmara de Lisboa na Lista do Costa.

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Porra o cromo já tem um bom tacho. O «engenheiro por fax ao domingo» a seguir vai dar-lhe um tachão na CGD?

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Para o primeiro anónimo (sobre o programa da Rádio Portalegre). é verdade! Estaríamos (atenção: conjugação no condicional) de facto bem entregues a cromos como estes três! Mas de longe o mais "tosco" de todos eles, a todos os níveis, é o Serrote. Que pobreza de espírito, meu Deus!!!

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Pronto só cá faltava o comentario ao serrote... deixem lá o rapaz em paz... até já aborrece!
e já agora isto não tem nada a ver com o post... mas pronto o normal!

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Votem nesta cambada outravez, n se esqueçam.
Até doi!!!

Este gajos são corruptos até às orelhas e n pagam por nada, eu se para o carro sem tirar o ticket fodem-me logo 25 eur.

Puta q pariu esta corja.

terça-feira, 12 maio, 2009  
Anonymous José disse...

Sobre a pressão política no caso Freeport que originou a celeuma em curso, temos uma aplicação prática da primeira lei da termodinâmica: a energia total transferida para um sistema é igual à variação da sua energia interna.

O magistrado do MP, Lopes da Mota, foi apanhado numa roda viva de pressões, neste caso singularizado pelo contorno político de topo.

Como magistrado português no Eurojust, ainda por cima eleito presidente do organismo, cabia-lhe ser magistrado a tempo inteiro, articulando-se com a PGR e o MP.

Ontem, o CSMP deliberou a instauração de um processo disciplinar ao mesmo magistrado, na sequência de um inquérito em que se investigou a ocorrência de pressões ilegítimas sobre outros magistrados. Os indícios chegam para se concluir que existiram pressões ilegítimas de modo a serem averiguadas e sujeitas a sanção disciplinar.

Neste campo, estritamente disciplinar, manda a decência da presunção de inocência que se mantenha a imputação pública em banho maria, até que o CSMP decida.

Mas há outro campo em que o respeito pela decência já passa para o lado do visado e que é o campo político.

O Estatuto de membro do Eurojust é híbrido na medida em que supõe o respeito de direitos e deveres que competem estatutariamente a um magistrado em funções públicas e ao mesmo tempo entrega-lhe um papel institucional que é eminentemente político, porque integrado num organismo supra-nacional e com ligações à União Europeia.

Por causa disso mesmo, o Estatuto determina que o representante português é nomeado pelo Governo, mas precedendo a indicação do respectivo titular pelo Ministério Público, no caso o CSMP.


Daqui decorre a tal dinâmica das pressões. Por um lado, o magistrado tem o dever de ser isento e independente na sua autonomia de actuação o que é uma pressão de consciência e formação ética e profissional. Por outro, depende de quem o nomeou em concreto através do elo de ligação institucional ao Executivo, o que denota a pressão de respeito institucional e eventual empatia governamental.


O seu cargo não depende expressamente de uma confiança política, mas ao mesmo tempo não pode prescindir da mesma, sempre que surjam problemas políticos que o envolvam, como é manifestamente o caso.

Dependendo da PGR e do CSMP, fica em suspenso de decisão de um procedimento disciplinar quando o problema em causa é político e deriva daquela ligação institucional que envolve o Estado português.

Mesmo nos limites da lei, este elo é uma pressão. E a dinâmica da mesma acentua-se sempre que a energia interna no Executivo, por força de investigação criminal, como é o caso Freeport, aumente de intensidade e implique um organismo como o Eurojust como pivot de aceleração dessa energia.

Fatalmente, num caso desses, cumprir-se-á a primeira lei da termodinâmica que explica a transferência da energia comprimida.

Esta lei tende a comprovar-se de modo mais evidente se ao mesmo tempo acontecer um fenómeno evitável: se entre os membros do Executivo sob pressão e o representante do Eurojust existir algo mais que uma mera ligação institucional, com traços vincados de independência pessoal.


No caso, sabe-se que Lopes da Mota foi governante socialista, no caso Secretário de Estado da Justiça de Vera Jardim. Sabe-se que priva com o ministro da Justiça actual, o qual está novamente na berlinda por um caso semelhante, em quase tudo, a um outro acontecido em Macau.

O mesmo declarou oficialmente na AR que se encontrou várias vezes, recentemente, com o visado Lopes da Mota. Pode muito bem perguntar-se porquê e a que título, se pessoal, institucional, de amizade de grupo, etc. Neste etc. pode encontrar-se outra explicação que ainda não foi aventada publicamente, a qual não augura nada de positivamente correcto para a independência e isenção exigíveis.

A posição processual de Lopes da Mota, segundo se noticia, terá ido no sentido de poupar politicamente um ministro da Justiça. A suspeita que se levanta a este propósito, torna ainda mais evidente a explicação termodinâmica da pressão existente.

Os partidos políticos, com a excepção do PS, através desse expoente que é Vitalino Canas, anunciaram a insustentabilidade no cargo, do actual presidente do Eurojust.

Resta saber como se irá proceder, na ausência de vontade deste, em afastar-se do centro das pressões e da dinâmica em que se deixou envolver.

E resta saber ainda como é que o ministro da Justiça, desta vez, vai sacudir a pressão decorrente da energia interna que se verifica.

Entretanto, como este blog é de cultura geral, não se perde nada e também nada se cria, ao citar aqui as outras duas leis da termodinâmica:

2ª- "A quantidade de entropia de qualquer sistema isolado termodinamicamente tende a incrementar-se com o tempo, até alcançar um valor máximo". Mais sensivelmente, quando uma parte de um sistema fechado interage com outra parte, a energia tende a dividir-se por igual, até que o sistema alcance um equilíbrio térmico."

Quer dizer, por isso que a segunda lei da termodinâmica mostra que as diferenças entre sistemas em contacto tendem a igualar-se.

3ª- "existe uma função “U” (energia interna) cuja variação durante uma transformação depende unicamente de dois estados, o inicial, e o final."

quarta-feira, 13 maio, 2009  
Anonymous Bolota disse...

Este ultimo comentador e professor na escola superior.
Andam tao caladinhos acerca dos nossos candidatos!
Ja se sabe quem vai?
Tanta coisa com o candidato do ps e de repente todos se calam...estranho!

quarta-feira, 13 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Bem sei que o que não é comparável não se compara.
Mas estava cá a pensar que não me lembro de ter lido nenhum post sobre o Dias Loureiro neste blogue. Nem sobre o facto de o Conselho de Estado não ter reunido desde que a bomba do BPN estourou.
Volto a sublinha que o que não é comparável não se compara, porque o Dias Loureiro apenas fez uns pequenos negócios, de ouyros não teve conecimento, off shores nem sabe bem o que são, influencia política só os mal intenciondos podem achar que ele usou...
O caso de Lopes da Mota é claramente diferente pois o papel da eurojust é precisamente a mediação de processos difíceis. Enfim....

quarta-feira, 13 maio, 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Portugal é cada vez mais um país de bananas governado por filhos da puta.
E o Lopes da Mota, agiu a mando de quem?
Da abelha Maia?
Esta gente já nem a si mesmo se respeita.

quarta-feira, 13 maio, 2009  

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