DISTRACÇÃO???
Câmara ainda não pagou indemnização devida nos termos de acordo judicial
Sede do município de Portalegre pode ser penhorada por dívida a ex-reitor universitário
Sede do município de Portalegre pode ser penhorada por dívida a ex-reitor universitário
Os Paços do Concelho de Portalegre foram ontem objecto de um pedido de penhora judicial, por iniciativa de um antigo reitor da Universidade de Lisboa, Meira Soares, ao qual o município deve cerca de 19 mil euros. O pedido é também subscrito por uma antiga empregada dos pais daquele docente, falecidos após a derrocada da casa em que residiam, à qual a câmara deve 2 727 euros.
A origem de ambas as dívidas prende-se com o acidente que vitimou os pais de Meira Soares em 16 de Abril de 2003. O casal, com perto de 80 anos, vivia com a empregada numa casa arrendada, no centro histórico de Portalegre. No espaço contíguo, onde havia um imóvel entretanto demolido, estavam em curso, com licença camarária, as escavações necessárias à construção de um novo prédio. Durante a noite, subitamente, a residência do casal desmoronou-se, morrendo ambos, enquanto a empregada escapava com ferimentos.
Processados por negligência, os vários responsáveis da obra que terá causado o desastre acabaram por ser absolvidos, uma vez que o crime não foi considerado provado. Paralelamente, Meira Soares pôs uma acção contra a câmara, reclamando uma indemnização por considerar que a autarquia tinha sido co-responsável pelo que aconteceu, enquanto licenciadora e fiscalizadora da obra.
Já em Julho de 2007, o ex-reitor e a empregada dos pais chegaram a um acordo com toda as partes: câmara, dono da obra, empreiteiro, autor do projecto, técnico responsável pela execução e um fiscal camarário. Nos termos desse entendimento, Meira Soares receberia um total de 70 mil euros, sendo 33.727 euros da responsabilidade do município e o restante dos particulares. Quanto à outra vítima, o acordo homologado pelo juiz, e transitado em julgado logo a seguir, determinava que a autarquia lhe pagaria 4918 euros e as outras partes um valor próximo daquele.
Segundo se diz no requerimento entrado em tribunal ontem, o município pagou apenas uma parte daqueles valores, mais concretamente 14.630 euros a Meira Soares e 2090 à empregada. Razão pela qual ambos pediram a penhora da sede do município, penhora essa que poderá ser concretizada de imediato, uma vez que a obrigação de pagamento resulta de uma decisão judicial.
O antigo reitor, que entre 1989 e 1993 foi presidente da Assembleia Municipal de Portalegre (PS), adiantou ao PÚBLICO que a parte da dívida relativa aos particulares, 36.272 euros no seu caso, foi integralmente saldada em Outubro de 2007, respeitando a dívida apenas ao município. Meira Soares diz que a autarquia lhe pagou o valor recebido de uma única vez, mas já depois de os particulares terem pago a totalidade.
Após esse pagamento, a sua advogada lembrou repetidamente a dívida e em Agosto o próprio escreveu um artigo num jornal local, o Fonte Nova, onde afirma que a câmara ia passar por “uma grande vergonha” se não pagasse. Já este ano a advogada comunicou ao município que avançaria com a penhora se o pagamento não fosse feito até ao passado dia 15 de Fevereiro. “Não foi e eu achei que já chega”, concluiu Meira Soares.
“Distracção”
“Só pode haver aqui alguma distracção, ou mal-entendido”, diz José Mata Cáceres, presidente da Câmara de Portalegre. O autarca, independente eleito nas listas do PSD, diz que “estava completamente convencido” de que a indemnização estava paga. “É uma coisa que não me passa pela cabeça que não tenha sido resolvida, muito menos com o professor Meira Soares e muito menos pela situação em que tudo aconteceu”, acrescenta Mata Cáceres. Hoje, contactado pelo PÚBLICO, disse não ter ainda uma explicação para a falta de pagamento.
A origem de ambas as dívidas prende-se com o acidente que vitimou os pais de Meira Soares em 16 de Abril de 2003. O casal, com perto de 80 anos, vivia com a empregada numa casa arrendada, no centro histórico de Portalegre. No espaço contíguo, onde havia um imóvel entretanto demolido, estavam em curso, com licença camarária, as escavações necessárias à construção de um novo prédio. Durante a noite, subitamente, a residência do casal desmoronou-se, morrendo ambos, enquanto a empregada escapava com ferimentos.
Processados por negligência, os vários responsáveis da obra que terá causado o desastre acabaram por ser absolvidos, uma vez que o crime não foi considerado provado. Paralelamente, Meira Soares pôs uma acção contra a câmara, reclamando uma indemnização por considerar que a autarquia tinha sido co-responsável pelo que aconteceu, enquanto licenciadora e fiscalizadora da obra.
Já em Julho de 2007, o ex-reitor e a empregada dos pais chegaram a um acordo com toda as partes: câmara, dono da obra, empreiteiro, autor do projecto, técnico responsável pela execução e um fiscal camarário. Nos termos desse entendimento, Meira Soares receberia um total de 70 mil euros, sendo 33.727 euros da responsabilidade do município e o restante dos particulares. Quanto à outra vítima, o acordo homologado pelo juiz, e transitado em julgado logo a seguir, determinava que a autarquia lhe pagaria 4918 euros e as outras partes um valor próximo daquele.
Segundo se diz no requerimento entrado em tribunal ontem, o município pagou apenas uma parte daqueles valores, mais concretamente 14.630 euros a Meira Soares e 2090 à empregada. Razão pela qual ambos pediram a penhora da sede do município, penhora essa que poderá ser concretizada de imediato, uma vez que a obrigação de pagamento resulta de uma decisão judicial.
O antigo reitor, que entre 1989 e 1993 foi presidente da Assembleia Municipal de Portalegre (PS), adiantou ao PÚBLICO que a parte da dívida relativa aos particulares, 36.272 euros no seu caso, foi integralmente saldada em Outubro de 2007, respeitando a dívida apenas ao município. Meira Soares diz que a autarquia lhe pagou o valor recebido de uma única vez, mas já depois de os particulares terem pago a totalidade.
Após esse pagamento, a sua advogada lembrou repetidamente a dívida e em Agosto o próprio escreveu um artigo num jornal local, o Fonte Nova, onde afirma que a câmara ia passar por “uma grande vergonha” se não pagasse. Já este ano a advogada comunicou ao município que avançaria com a penhora se o pagamento não fosse feito até ao passado dia 15 de Fevereiro. “Não foi e eu achei que já chega”, concluiu Meira Soares.
“Distracção”
“Só pode haver aqui alguma distracção, ou mal-entendido”, diz José Mata Cáceres, presidente da Câmara de Portalegre. O autarca, independente eleito nas listas do PSD, diz que “estava completamente convencido” de que a indemnização estava paga. “É uma coisa que não me passa pela cabeça que não tenha sido resolvida, muito menos com o professor Meira Soares e muito menos pela situação em que tudo aconteceu”, acrescenta Mata Cáceres. Hoje, contactado pelo PÚBLICO, disse não ter ainda uma explicação para a falta de pagamento.
18.03.2009
22h20
José António Cerejo
Jornal Público
Etiquetas: Câmara Municipal de Portalegre, Portalegre
publicada por EM PORTALEGRE CIDADE DO ALTO ALENTEJO às
quarta-feira, março 18, 2009
36 Comentários:
Distracção?
Não me parece!
Responsáveis tem que haver sr presidente.
O primeiro responsável é o sr presidente.
Por isso já chega de palhaçadas, pague e deixe-se de bazófias.
MAs afinal o que é que o Mata Cáceres faz na Câmara?
Alguem acredita que ele não sabia?
Já nem se dá ao trabalho de apresentar justificações. Subverteu tudo. Acha que todos lhe devemos e ninguém lhe paga.
Mas é ao contrário, ele é que deve a toda a gente.
Andamos a dormir?
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/503654
Segurança privada ilegal: Delta Cafés desmentiu detenção de filho do empresário Rui Nabeiro
Que vergonha. Fazem um acordo e depois não cumprem. E o presidente da CMP ainda tem a lata de dizer que estava convencido que tinha pago. É assim que ele faz com toda a gente a quem deve
Qual é a surpresa? Ao longo da sua vida profissional qual foi sempre o seu comportamento? O problema, é que dantes a vida era só dele e agora somos todos nós que pagamos. E ainda têm duvidas de que lhe devem meter uns patins e corrê-lo a alta velocidade dos Paços do Concelho!
de facto é uma vergonha para todos os portalegrenses
Este individuo continua a comportar-se como se a CMP fossem as "suas" Coutadas
LAMENTO
Lamenta-se que hoje DIA DO PAI - DIA DE SÃO JOSÉ o jornal diocesano O DISTRITO DE PORTALEGRE não traga nenhuma notícia sobre esta Data.
NÃO HÁ MEMÓRIA DE TAL ACONTECER.
Fica a chamada de atenção ao bispo D. Antonino Dias.
O director do jornal mostra não estar à altura do cargo.
JT
Mais uma mancha e uma nódoa para o curriculum desta cambada de incompetentes que nos governa de há 8 anos a esta parte! Deixam uma cidade com dividas, sem comercio local, sem industria, com menos gente e com mais prédios (vazios)! Que belo balanço! Tenho nojo desta enorme palhaçada que se armou na cidade! Haja coragem para dar a vez a quaisquer outros (vermelhos, rosas, rosas mais escuro, às bolinhas, o que seja).
Acham que alguém, por muita capacidade que tenha,consegue concentrar em si toda a informação e estar a par de tudo o que acontece?
É por isso que existe uma estrutura com técnicos de diversas áreas para apoiarem e colaborarem.
Alguém falhou é certo, agora há que emendar o erro e procurar onde se falhou para não voltar a acontecer.
Acredito que não soubesse!
Hoje é dia do pai, logo no mesmo dia em que um pai, o austríaco Josef Fritzl, foi condenado a prisão perpétua pelos odientos crimes cometidos sobre a sua filha.
Aqui por este jardim à beira mar plantado, muitos pais parecem mais interessados em utilizar a escola como "armazém" dos seus filhos enquanto vão trabalhar que em lutar por leis que garantam o direito a tempo para poderem participar na sua educação.
Mais um imóvel penhorado...ainda aparece em algum leilão da Remax.
Mas alguma vez o homem cumpriu os acordos?
Com empresários, com investidores, com empregados, com simples cidadãos?
Não pagou porque não quis e tem andado a rançar. O que diz é hipocrisia.
Também já perdeu em todas as instâncias um processo contra um empregado - que foi a coisa mais vergonhosa que a Cãmara fez até hoje, perseguindo um apessoa competente porque essa pessoas era do PS e a srª engª do Ambiente, muito competente, que sabia que o homem era competente, teve o descaramento, a falta de carcter, de assinar uma nota de culpa contra o homem, uma pessoa séria e trabalhadora, como todos sabemos, que tinha entrda por concurso externo, é verdade, para encarregado do lixo, mas até foi o único que se candidatou, por isso não precisou de cunha -, depois, estava o homem de férias passado um ano e mandaram um motorista ir ver dele para as praias do Algarve para o notificar de despedimento com base nessa tal nota de culpa que o considerava incompetente (caso surreal na Cãmara, considerar alguém incompetente), e depois o motorista contava a vergonha porque tinha apssado de andar a ver de uma pessoa pela praia no Algarve, que nunca encontrou, e possivelmente nem quis encontrar.
Felizmente esse homem trabalhador foi bafejado pela sorte e hoje até é um homem rico, mas não deixou de ser trabalhador nem passou a ser gabarolas, continua uma pessoa simples.
Pois essa pessoa já ganhou em todas as instâncias, a Câmar foui condenada a reintegrá-lo e a pagar-lhe todos os vencimentos, mas não o faz em desrespeito ao supremo tribunal administrativo.
Um destes dias é que a coisa vai ser a sério e estou para ver se o Cáceres diz outra vez que não sabia de nada e que julga que está pago.
Certo, certo, é que o tal funcionário vai receber uma fortuna, mais cedo ou mais tarde, e a Cãmara terá de lhe pagar todos os dias em que ele devia está ao serviço e não está.
Escrevam isto, tomem nota, que mais dia, menos dia, o escândalo rebenta. E nesse dia devia ser o Cáceres a pagar do bolso dele, não era a Câmara.
E quem é esse senhor?
Era o Manel, o encarregado do lixo quando o Cáceres entrou, mas teve o azar de ser do PS (ou a sorte!), mas passou um bom bocado.
Vereador Luis Calado recebe dinheiro e bastante da empresa de construção Centrejo. Eng. Joaquim Ferreira ganhou incentivos e muitos da construtora do Lena.
Até o Zé das taxas se tem safado.
Paguem o que devem!!!!
Muito Triste o aproveitamento politico destas situações.
Deviam ter vergonha, e respeitar as pessoas.
De facto estas situações são estranhas mas hoje estive no atendimento da CMP e o que se falava é que a Câmara teria pago, situação esquisita, mas o que ainda é mais estranho é o facto do dito Reitor ter ligações ao PS .......
No Blog do PS o que se espera?
Eu tambem de manhã comentei isso, e o que me disseram foi que a câmara tinha pago o valor acordado e que houve um comunicado de impressa a explicar a situação.
Pena os jornais só publicarem o que lhes interessa!!!!
Coitadinhos é mais «uma campanha negra» agora em sentido inverso.
Porra!
A verba era irrisória!
Porque não pagaram na altura acordada?
Não sejam totós!
A merda é toda a mesma as putas das moscas é que vão mudando ao longo destes anos todos.
Para os cromos do PS o blogue é dos amigos do Alegre, para os gajos do PSD o blogue é do PS, entendam-se lá uma vez por todas.
Pelo o que parece eles todos ficam muito incomodados porque neste blogue não conseguem dominar o que sai a público, aqui os seus autores estão a marimbar-se para eles todos, não necessitam de subsídios encapotados por páginas de publicidade ou spots.
Abram os olhos que já é tempo!
Até quando? Até quando?...
"Qualquer coisa está podre no Reino da Dinamarca.
Se os novos partem e ficam só os velhos
e se do sangue as mãos trazem a marca
se os fantasmas regressam e há homens de joelhos
qualquer coisa está podre no Reino da Dinamarca.
Apodreceu o sol dentro de nós
apodreceu o vento em nossos braços.
Porque há sombras na sombra dos teus passos
há silêncios de morte em cada voz.
Ofélia-Pátria jaz branca de amor.
Entre salgueiros passa flutuando.
E anda Hamlet em nós por ela perguntando
entre ser e não ser firmeza indecisão.
Até quando? Até quando?
Já de esperar se desespera. E o tempo foge
e mais do que a esperança leva o puro ardor.
Porque um só tempo é o nosso. E o tempo é hoje.
Ah se não ser é submissão ser é revolta.
Se a Dinamarca é para nós uma prisão
e Elsenor se tornou a capital da dor
ser é roubar à dor as próprias armas
e com elas vencer estes fantasmas
que andam à solta em Elsenor."
Manuel Alegre
eu o que vejo aqui é uma cambada de cabroes boys PSs e PPDs na expectativa do seu tacho minha nossa senhora tenham vergonha na cara ate o Reitor o devia ter pelo menos por respeito aos seus pais
Só palermices com cara de asno, pelo menos tão aprecida como a do católico do senhor Cáceres na proceissão do Senhor dos Passos, muito próximo do senhor Paixão.
NBem sabia que era católico, o senhor Cáceres.
Sabem que a malta lá na Cãmara não escreve nos blogs e até tem medo de diditar os endereços com receio de estarem a ser controlados?
Eles lá dizem que sim.
Quanto à indemnização, claro que o Cáceres está agora a fazer-se de vítima. Mas se tinham pago, como afirmam, porque não responderam ao Meira Soares quando ele escreveu uma carta aberta há meses atrás?
Não lhes interessou? Tinham pago ou não tinham pago?
E o senhor por acaso é maluco para dizer que não recebeu, se efectivamente recebeu?
Alega a Cãmara que pagou a indemnização mas que não pagou ainda o prédio e que o advogado Berenguel se enganou nas contas e que deu parte do dinheiro como sendo do prédio quando era a indemnização.
Trocando por miúdos, o dinheiro não foi pago, ou seja, falta pagar a mesma coisa, valor que no entender da Cãmara não corresponde à indemnização mas sim à compra do prédio, que não foi pago como não foi nenhum.
Ora bem, a dívida é a mesma, o advogado é que se enganou, diz a Câmara armada em vítima (eu diria em puta séria), acusando agora o Meira Soares de estar a fazer política pelo PS (se é que ele ainda é do PS, o que duvido, como sei que não se envolve em política há muitos anos).
Volto a perguntar: se a Câmara tem razão, porque não respondeu isso há meses ao dr Virgílio Meira Soares? para esperar que o senhor intentasse a acção como prometeu publicamente?
Ou será que o advogado não se enganou coisa nenhuma e agora o que há é poeira?
Verdade, verdadinha, é que infelizmente a Câmara não é, e está longe de ser mais séria que o dr Meira Soares.
Vamos ver o que vai dar...
Os funcionários da CMP são controlados e não é pouco. A também responsável pela área da informática, Teresa Narciso, já deu ordens para cortar a net e o gmail em todo o atendimento como forma de perseguição.
É vergonhosa a gestão do serviço de informática que essa senhora faz. Usa o serviço para benefício próprio e da sua divisão, discriminando todos os restantes funcionários. Leva inclusive equipamento para casa para uso dela e da família.
Nos serviços liderados pela senhora parece que voltámos ao tempo da inquisição. Só que em vez de presumíveis bruxas a inquisidora procura desesperadamente autores de comentários...
Desde que a Teresa Narciso chegou a chefe de divisão que instalou um clima de guerrilha, perseguição, com a consequente desmotivação nos funcionários.
O conjunto de medidas adoptadas pela dita chefe para gerir as áreas que lhe foram confiadas são finalmente postas a nu como um sistema de gestão ditador que envergonha e humilha, não só os funcionários, mas toda a instituição, e que requer rapidamente uma atitude por parte do executivo no sentido de repor a dignidade em áreas tão importantes como as que representa.
A Teresa já não consegue enganar ninguém e nunca se viu na CMP em tantos anos uma coisa assim.
Já passaram tantos chefes por aquela casa mas nunca se viu tal arrogância e prepotência que têm como único resultado um péssimo funcionamento dos serviços.
...e nem lhe cabe uma grainha de bagoduva no olhinho...e a colega é igual...
A colega se se descuida da maneira como anda a alta velocidade nos corredoures e com a cana da pesca apontada pra cima, arrisca-se seriamente a fazer um duplo mortal invertido...se calhar é por isso que usa saltos altos de 15 cm, para não correr esse risco...se a palhaçada ja é pequena, assim, ainda o circo ficava maior...
mas quem é a outra colega do mortal a das candidaturas ???
Mas é preciso passar rasteira?
A Narcisista mandou cortar a net e os telefones a toda a gente mas ela continua com direito a tudo:
Tem direito a internet livre para ver sites pornográficos à vontade; chamadas locais, nacionais, internacionais; tem direito a telemóvel para passar o dia inteiro a ligar para mãe; etc etc.
Enquanto isso o resto dos funcionários não tem direito a nada...
O presidente da comissão liquidatária que preside a este sítio, confirmou o que já sabíamos. Esta merda faliu.
A Teresinha gosta muito de ir mostrar ao Presidente o trabalho que os outros fazem como se fosse ela a fazer.
mas isso é mal geral das tipas que não têm um pingo de humildade e gostam de agradar aos superiores (em todos os sentidos. não é só essa teresinha!!
Eu admira-me é que ninguem fale nos ciganos, esses recebem indemnizações a horas certas.
Esta tudo a dormir e preocupados com futilidades.
COMUNICADO AFPHTN
Somos funcionárias do atendimento da Câmara e vimos por este meio expressar o nosso descontentamento perante a arrogância, prepotência, ditadura e falta de humildade da chefe e da sub-chefe.
Vivemos diariamente num clima de suspeição e somos ameaçadas constantemente por tudo e por nada.
Já não podemos falar entre nós, nem sequer espirrar e somos apontadas nos corredores como as culpadas de tudo o que corre mal.
Só nos falta meterem umas orelhas de burro e trabalharmos voltadas para a parede.
Porque os munícipes não tem culpa, continuamos a servi-los com o maior carinho que nos merecem, mas a situação está cada vez mais insuportável e não sabemos até quando vamos aguentar.
Contando com o apoio de todos aqueles que compreendem a nossa angustia,
AFPHTN
Associação das Funcionárias Públicas Hostilizadas pela TN
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