O QUE SE PASSA NA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PORTALEGRE? {PARTE V}

Misericórdia de Portalegre abre o jogo "É tudo mentira" Desmistificando toda a polémica que se instalou na nossa cidade na sequência das notícias publicadas em vários órgãos de comunicação social, a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre abriu as portas ao nosso jornal e colocou em questão todos os que, até então, falaram do terror e falta de condições da instituição, garantindo que "é tudo mentira" e que a responsável por toda esta situação "já tem a correr uma queixa-crime no Ministério Público". Misericórdia de Portalegre abre o jogo - "É tudo mentira"

No final da semana passada, a Mesa Administrativa da SCMP entrou em contacto com o nosso jornal no sentido de apresentar, formalmente, um comunicado de imprensa que respondesse finalmente a toda a polémica lançada na sequência das declarações de Maria Celeste Damasceno Miranda Tavares, funcionária da instituição, a alguns órgãos de comunicação regional e nacional. O Fonte Nova, que nunca recebeu qualquer contacto da respectiva funcionária e, por essa razão, não publicou qualquer notícia em relação a este tema, acedeu ao convite da Mesa e visitou as instalações da instituição. Além do comunicado, toda a Mesa Administrativa, incluindo a provedora, Piedade Murta, responderam abertamente às nossas questões, negaram compulsivamente todas as acusações de que têm sido alvo e defenderam que toda esta situação não passa de um atentado à integridade desta casa. De acordo com a direcção, todas as acusações que, recentemente, foram denunciadas na praça pública são falaciosas e correspondem a "atentados à dignidade de uma instituição desta cidade que a todos deveria merecer o maior respeito", bem como às pessoas que nela trabalham e nela têm investido muito esforço e dedicação pessoais, mas também, e sobretudo, "a todas as pessoas que nela se acolhem e residem". E lamentou ainda que toda esta "maledicência" só tenha sido desenvolvida para "vender notícias sensacionalistas" e "alimentar blogues de gente que, a coberto da máscara cobarde do anonimato, profere ignomínias sobre gente de bem" e que, ao longo de toda a vida, "deu a cara publicamente pelas causas desta cidade e deste concelho". Foi por estas razões, e por entender que esta discussão "já foi longe demais", que a Mesa Administrativa da SCMP decidiu esclarecer publicamente, não só perante os munícipes, a cidade e a Diocese, mas também perante a própria dignidade da instituição, dos seus utentes e de todos os que nela desempenham "com dedicação e honestidade" as suas funções, uma situação que consideram "caluniosa e que apenas visa denegrir" o trabalho desenvolvido até então. De acordo com a Mesa, na origem de todo este processo está Maria Celeste Damasceno Miranda Tavares, uma funcionária da instituição que, desde Setembro de 2008, se encontra no Seguro por doença e que, até há muito pouco tempo, era também Irmã da SCMP. Em conversa com o nosso jornal, todos os membros da Mesa Administrativa revelaram que, ao longo da sua permanência na instituição, a funcionária "incorreu em várias situações irregulares e do foro disciplinar, algumas delas de extrema gravidade, que foram alvo de processos disciplinares, devida e legalmente instruídos, tendo-lhe sido atribuídas várias sanções". E acrescentam que, neste momento, essa mesma funcionária "tem a correr uma queixa-crime no Ministério Público, efectuada pela Mesa Administrativa desta Santa Casa". Explicando que no início de um dos mandatos foram distribuídos vários "pelouros" e encetada uma reestruturação que começou a regular todos os funcionários, distribuindo-os por várias funções específicas, a Mesa Administrativa assegurou que Maria Celeste Damasceno Miranda Tavares "foi sempre uma pessoa muito difícil", que "não gosta de autoridade, regras e hierarquias" e que, por essa razão, "incorreu em várias situações graves e processos disciplinares (com respectivas sanções) ao longo dos anos". "Também por causar danos à instituição, tal como está previsto no Compromisso desta Santa Casa, que é um documento público, e após parecer fundamentado do advogado desta Instituição, a mesma funcionária foi destituída da qualidade de Irmã da SCMP, situação que lhe foi dada formalmente a conhecer pelos trâmites normais e legais – e da qual não recorreu, portanto, conformando-se com ela – perdendo todos os direitos inerentes a essa qualidade", referiu, em comunicado, a Mesa Administrativa, adiantando ainda que todo esse processo está a ser tratado internamente e que "irá correr os devidos trâmites, nos locais devidos, e não na praça pública, como é natural e devido à dignidade e honra de todos os intervenientes, incluindo a própria funcionária". Na verdade, e de acordo com os responsáveis, Maria Celeste Damasceno Miranda Tavares tinha possibilidades, à luz do Compromisso, de recorrer à Assembleia-Geral da decisão da sua expulsão. No entanto, "deixou passar o prazo, não recorreu e assumiu que a decisão era justa", revelaram em entrevista. De salientar ainda que, neste momento, e a pedido da Mesa Administrativa," decorre uma auditoria da Segurança Social e da União das Misericórdias à SCMP, e à qual foi pedido carácter de urgência, a que o Centro Distrital de Segurança Social correspondeu imediatamente". Auditoria que, assim que concluída, estará "à inteira disposição para todos os esclarecimentos de pormenor que se afigurarem relevantes, necessários e indispensáveis". Em conversa, os representantes da Mesa Administrativa garantiram ainda que, tal como aconteceu no passado, a direcção da SCMP "tem vindo a fazer o melhor possível pela instituição, sempre com plena consciência que ainda há muito para fazer e que o que temos não é perfeito. Tem problemas de organização, de equipamentos e inerentes à estrutura em que estamos instalados", referiram, lamentando mais uma vez a ausência de novas instalações. "Somos uma casa pobre mas funcionamos de forma a assegurar as necessidades elementares de toda a gente, de forma adequada, com qualidade e dentro dos parâmetros definidos pela Segurança Social, União das Misericórdias e de todas as outras entidades responsáveis pela fiscalização", frisaram. Em jeito de conclusão, a Mesa Administrativa lembrou ainda que todos os seus órgãos constituintes são "voluntários não remunerados"; "pessoas idóneas e preocupadas com o próximo" e "eleitas democraticamente num processo transparente, livre e participado, no respeito pelo Compromisso da SCMP". Em suma, "pessoas que querem servir e não servir-se da instituição". "Quando assumimos a responsabilidade da gestão desta Santa Casa, a nossa preocupação primordial foi assegurar o bem-estar e as condições de segurança dos utentes desta instituição em todas as suas dimensões. Para isso foram asseguradas obras de remodelação em muitos sectores, alterações de funcionamento e organização, modernização dos meios de comunicação e gestão, e a formação do pessoal afecto aos vários sectores, tendo em vista as competências específicas e funcionais", pode ainda ler-se no comunicado. Apesar das vicissitudes Novo projecto a caminho Quando a actual Mesa Administrativa assumiu a responsabilidade da gestão da Santa Casa, a "preocupação primordial" foi assegurar o "bem-estar e as condições de segurança" dos utentes desta instituição. Para isso foram asseguradas obras de remodelação em muitos sectores, alterações de funcionamento e organização, modernização dos meios de comunicação e gestão, e formação do pessoal afecto aos vários sectores. No entanto, "deparámo-nos sempre com obstáculos que inter-feriam e colidiam com quaisquer mudanças que quiséssemos implementar", refere a Mesa. E, sem esquecer as limitações financeiras inerentes a uma instituição pobre como a Misericórdia de Portalegre, a Mesa Administrativa deparou-se sempre com o problema estrutural do edifício-sede. Trata-se de um imóvel centenário, que serviu bem noutras épocas, mas que já não serve as necessidades e requerimentos do tempo actual, e que coloca mais problemas à gestão de recursos e qualidade do atendimento que qualquer outro factor de gestão. A necessidade de construção de novas instalações "não é uma invenção ou capricho desta Mesa. Há muito que vem sendo colocado como um objectivo primordial por diversas administrações que por aqui passaram. E esse foi o nosso propósito quando nos recandidatámos a novo mandato, numa situação que, estatutariamente, seria sempre facilmente contrariada por qualquer lista opositora", referem os elementos. Desde há quatro anos que a Mesa Administrativa está a desenvolver um projecto de renovação para a Misericórdia, até porque "queremos uma casa que seja exemplar na forma como proporciona conforto, segurança e, sobretudo, carinho e aconchego a quem a ela tem que recorrer numa fase tão delicada e frágil da existência". No dia 16 de Fevereiro, abriu concurso a Medida 6.12 dedicada ao Alentejo, enquadrada no QREN/ POPH, e para o qual a Misericórdia de Portalegre vai concorrer. Nesse sentido, a Mesa da Assembleia contactou com os arquitectos responsáveis pelo projecto em curso. "Pensávamos que estava concluído, mas não tinham sido feitas as alterações sugeridas pelos pareceres dados pela Segurança Social, Delegada de Saúde e Autoridade Nacional de Protecção Civil, Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, para ser sujeito a licenciamento", explicou Margarida Curinha, directora técnica. Assim, e uma vez que o parecer prévio caducou e os arquitectos não baixavam os honorários, a Mesa da Assembleia convidou Luís Calado e Dalila. Os arquitectos "ficaram interessadíssimos e, com um espírito fantástico de luta e de vontade de fazer, num mês conseguiram fazer o que tínhamos feito em três anos", sublinhou a directora. Na manhã de quinta-feira, a Santa Casa recebeu uma grande notícia: o projecto foi aprovado na Câmara Municipal de Portalegre, depois de terem sido dados os pareceres positivos de todas as entidades. "Todas as entidades foram céleres, disponíveis e colaborantes na aprovação do mesmo", sublinha Margarida Curinha, acrescentando que "foi uma grande vitória". Neste momento, a Santa Casa encontra-se a "fazer contas" para a candidatura e tudo indica que a resposta seja positiva. Está a ser feito um estudo que tem como finalidade demonstrar a viabilidade da Santa Casa mesmo pagando o empréstimo. A obra está orçada em cerca de três milhões de euros, e tem um prazo de execução de 36 meses a partir da data de aprovação do financiamento. Adiantando que o estudo que está a ser feito é sobre o "pior cenário possível", a directora técnica avança que "se tivermos dinheiro para o pior cenário possível temos para o resto". Note-se que, na pior das hipóteses (com uma comparticipação de 50%), a Santa Casa terá de assegurar um milhão e meio de euros. Dado que a Misericórdia de Portalegre é uma instituição "pobre" e não tem capacidade financeira para suportar um projecto desta dimensão, neste momento encontra-se a aguardar uma resposta de uma instituição bancária para aprovação de um empréstimo. "A credibilidade que a Misericórdia tem perante as instituições bancárias permite que as coisas sejam levadas superiormente e que se coloque a possibilidade disso vir a acontecer como esperamos", adiantou Margarida Curinha, acrescentando que "conseguiríamos pagar o empréstimo e viver como vivemos agora, sem cortes em pessoal, se o empréstimo fosse até aos 25 anos". Instalações de luxo Tal como já noticiámos no nosso jornal, o projecto da Misericórdia de Portalegre contempla a reestruturação do edifício sede e a sua ampliação. Este novo projecto tem, no entanto, algumas diferenças em relação ao primeiro, nomeadamente em termos do número de utentes. Margarida Curinha explicou que o lar passará de 97 para 60 pessoas. O lar residencial, que se destina a pessoas com deficiência, será aumentado para 36. será mantido o apoio domiciliário, que contempla a parte de apoio domiciliário integrado, "onde conseguimos ir até às 80 pessoas", e "vamos estender-nos ao apoio a pessoas com deficiência". A directora técnica avançou ainda que será mantido o centro comunitário, e aumentado o centro de dia, que passará de 20 para 30 vagas. A Unidade de Atendimento Integrado vai desaparecer, porque "não temos capacidade física para a transformar em unidades de cuidados continuados", justificou. Revelando que, com esta obra, os utentes "vão ficar mega bem instalados", Margarida Curinha elogiou o trabalho dos arquitectos, declarando que "estiveram inspiradíssimos, e penso que para a sua motivação foi muito importante o facto de serem de Portalegre". De visita à instituição Em visita às instalações da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre, em plena hora de refeição, o nosso jornal abordou formal e informalmente um número vasto de utentes, na sua maioria, em Centro de Dia, no sentido de verificar o grau de satisfação dos mesmos. A verdade é que, à excepção de alguns reparos em relação aos pratos das refeições que, por vezes, não agradam, nenhum dos idosos se queixou de maus tratos por parte de funcionárias. Adelina Garção "Gosto de estar aqui. Cheguei há um ano e meio e estar aqui tem sido uma grande ajuda para a minha vida. Aqui não comemos mais porque não queremos e a comida é toda boa. Além disso, é tudo muito asseado, tratam as pessoas com carinho e nunca vi aqui nada de mal. Dou-me bem com toda a gente e nunca tive problemas com ninguém". José Mourato "Estou cá há mais de um ano, não dou trabalho a ninguém e, até agora, ninguém me tratou mal. O quarto é bom e o comer uns dias é melhor e em outros nem por isso. Sinceramente, gostava mais de estar em casa". João Rodrigues "Gosto de cá estar. Estou cá há seis anos e não tenho razão de queixa de ninguém, dou-me bem com toda a gente. Nunca fiz queixa de ninguém, não tenho problemas nem com os colegas, nem com os funcionários. Quanto ao comer, uns dias é melhor, outros é pior, mas não há problema". Júlio Carrilho "Estou aqui há dois meses. Uns dias passam-se melhor que outros, mas sou bem tratado. As empregadas tratam-me bem, umas são mais simpáticas que outras, mas ninguém me faz mal. Vou estando sossegado para não arranjar problemas". Joaquina Ascensão Grave "Já estou cá há algum tempo, nem me lembro. Gosto muito de estar aqui, toda a gente me trata bem, tanto os colegas, como as empregadas. Aquilo que se tem dito é mentira, aqui quem mais sofre são as empregadas a tratar de nós. O comer é bom. Já fui cozinheira e gosto do que como aqui". Agostinho e Rosalina Rito "Estamos aqui juntos, no mesmo quarto, há três anos. Damo-nos bem um com o outro e com as pessoas. Gostávamos mais de estar em casa, perto dos meus amigos, mas também gostamos de estar aqui. O comer é bom, gostamos mais de uns pratos do que de outros, mas é bom". Maria Catarina e Joaquim Machado "Chegámos há cerca de dois ou tres anos e estamos contentes. O comer nem sempre agrada, mas em casa também é assim. De resto estamos bem, nunca vimos ninguém a tratar mal ninguém, temos sido bem tratados e as empregadas são simpáticas connosco". António Pinto "Estou aqui desde Outubro de 2007 e tenho sido bem tratado, não tenho nada contra ninguém. Aqui há fartura, ninguém passa fome e, por vezes, o comer ainda sobra".

André Relvas e Catarina Lopes FONTE NOVA