JOSÉ SÓCRATES «É CORRUPTO»
A TVI transmitiu esta sexta-feira o áudio do DVD que está em posse do Serious Fraud Office e que levanta suspeitas face ao papel do actual primeiro-ministro português na aprovação do Freeport.
Na gravação, ouve-se as explicações de dois responsáveis da firma Smith&Pedro (Charles Smith e João Cabral) a Alan Parkins, administrador da Freeport, que quis saber onde foi parar uma elevada quantia de dinheiro da empresa, e porque é que a polícia investigava o negócio de Alcochete.
A gravação foi realizada por Parkins. No documento, Smith alega que foram pagos subornos a Sócratres para garantir o licenciamento e construção do Freeport de Alcochete.
«Este tipo, Sócrates, no final de Fevereiro, Março de 2002, estava no Governo. Era ministro do Ambiente. Ele é o tipo que aprovou este projecto. Ele aprovou na última semana do mandato, dos quatro anos. Em primeiro lugar, foi suspeito que ele o tenha aprovado no último dia do cargo... E não foi por dinheiro na altura, entende? Isto foi mesmo ser estúpido», alega Smith.
O escocês afirma o que o dinheiro foi pago já depois da aprovação, para garantir a continuidade do projecto, e que a Smith&Pedro serviu de elo entre a Freeport e José Sócrates.
«Nós fomos o correio. Apenas recebemos o dinheiro deles. Demos o dinheiro a um primo do homem», afirma Smith na gravação, explicando que a elevada quantia em causa foi paga em diversas tranches de poucos milhares de euros ao longo de quase dois anos.
Etiquetas: Corrupção, Freeport, José Sócrates, Partido Socialista
publicada por EM PORTALEGRE CIDADE DO ALTO ALENTEJO às
sexta-feira, março 27, 2009
33 Comentários:
Novas da cabala e da campanha negra, anunciadas pela TVI6, de Manuela Moura Guedes.
Percebe-se o afã da ERC e ainda mais dos apaniguados do PS que quer ganhar eleições ( e se possível com a absoluta garantia que nada lhes acontecerá): podem perder o tacho...
Quanto aos restantes partidos do sistema, é simples de entender o silêncio: andam ocupados a fazer listas e isto perturba-lhes a concentração.
Ao PSD, estraga mais do que isso: a própria estabilidade periclitante da liderança que já assumiu a inevitabilidade de um mau resultado...para todos, menos para alguns. Os do costume.
Ao PCP, porque sim, não se mete em politiquices. O PCP é um partido sério. O BE idem, como Francisco Louçã.
Quanto ao CDS, as barbas estão de molho. Por isso, deixa arder as dos outros...
«Não tenho culpa que o actual primeiro-ministro tenha um passado recheado de episódios que vale a pena investigar! Estão constantemente a aparecer... Não vou investigar porque é o primeiro-ministro?! Pelo contrário: ele tem de ser ainda mais escrutinado do que os outros.»
Manuela Moura Guedes
No:Público
«Revi os JN6 de 13 de Fevereiro (que motivou queixas na ERC), e o de sexta passada. Há neles uma série de reportagens e notícias sobre Sócrates e o Governo. Ainda bem que assim é. Eles estão no poder, têm de ser escrutinados. As notícias são correctas. Estão fundamentadas. Procuram o contraditório. Não encontrei uma única notícia com erros factuais. Nem Sócrates, nem o Governo, nem o PS, desmentiram uma única das notícias. O JN6 não tem culpa, como não têm os portugueses, de o nome de Sócrates aparecer numa série de “casos”, alguns deles investigados pelas autoridades, até a nível internacional. O que se espera, sendo ele o primeiro-ministro de Portugal? Que o jornalismo se cale? Ou que seja calado? Não conheço os fundamentos das queixas à ERC, mas se os queixosos se indignam com jornalismo factualmente correcto que não teme o poder, apetecia apresentar queixa dos queixosos. Invertendo a ameaça de António Vitorino em 2005, bem podemos dizer-lhes para se habituarem à liberdade.»
Cintra Torres
No: Público
O governo treme sempre que se ouve:
Boa noite! Eu sou a Manuela Moura Guedes.
Caso Freeport
Polícia investiga empresas de mãe e irmão de Sócrates
Por Felícia Cabrita
A equipa de magistrados do ‘caso Freeport’ e a Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal estão a investigar a empresa Mecaso que tem, entre os sócios fundadores, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe do primeiro-ministro, José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, e um cidadão inglês de origem indiana.
A Mecaso, sociedade gestora de participações sociais, foi constituída a 12 de Fevereiro de 1999, ainda José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente e corria o inquérito da Cova da Beira, onde chegou a ser suspeito de ter favorecido o consórcio que ganhou o concurso do aterro, mas os autos que se lhe referiam acabaram por ser arquivados pelo MP.
Por coincidência, foi nesse ano do concurso que Sócrates comprou o andar onde vive em Lisboa, no edifício Heron Castilho. E também Maria Adelaide vendera a sua casa em Cascais e comprara um apartamento no mesmo edifício.
Em 1999, Maria Adelaide enveredou – com a família do ex-marido, Fernando Pinto de Sousa – pelo caminho empresarial. Os sócios são o sobrinho José Paulo Pinto de Sousa (muito chegado a Sócrates) e Matt Merzougui, com os quais monta a holding Mecaso, com sede na Travessa Nova de S. Domingos, à Praça da Figueira, em Lisboa.
SOL
"O último a rir é o que ri melhor" a ver vamos?
1º Coincidência, ou não, notícia aparece um dia depois do anúncio do polémico artigo do Bastonário da Ordem dos Advogados
2º O Início da reportagem foi anómala. Manuela Moura Guedes mostrou um nervosismo que não é habitual. Dando um ar de comprometida e medrosa, não foi a arrogante MMG habitual. Estranhei!
3º A notícia no SOL ... depois da polémica do bastonário. Já começo a não acreditar em coincidências
4º Para deixar de acreditar no Pai Natal só já falta o Público ajudar à festa.
Há já muito que não tenho grandes dúvidas.
Fazer a licenciatura com exames escritos à distância e notas lançadas ao domingo? Nem com as trafulhices todas da Livre isso era possível. Mas foi.
Não costume fazer análises de carácter, mas afirmar-se autor dos projectos - que assinou - dos mamarrachos que conhecemos pela televisão, isso não abona da rectidão da pessoas que assinou projectos como todos os engenheiros deste País assinar, e se calhar bem, para receber uma massa e desenrascar as pessoas.
Continuar na mentira é enredar-se cada vez mais na teia.
Votei PS. Não tenciono votar mais, mas de certeza absoluta que não voto mesmo é no Sócrates.
Folgo que o jornalismo em Portugal seja o exemplo mais forte de democracia e liberdade, contra os poderes, incluindo o judicial, que continua a envergonhar-nos.
Nas ultimas eleições não votei em Sócrates. à semelhança do que sempre fiz, o meu voto foi para o PSD. Mas acabou-se... >PSD nunca mais, pelo menos enquanto o Sócrates for Secretário Geral do PS e candidato a 1º Ministro. Sócrtaes tem dado mostras de que é o único a conseguir encetar reformas, não tantas como devia, mas foi o único com coragem para afrontar os grupos dos poderosos. E isso custa muito aos que nada fizeram nem nunca pensam fazer.
Verdade ou falso, é claro que isto seria investigado em qualquer país do Mundo.
Sua Excelênca, o Primeiro-Ministro atrasado
Sócrates e Fernanda Câncio vaiados no CCB
«Plateia da sala de espectáculos de Lisboa reagiu com indignação ao atraso do primeiro-ministro e da jornalista Fernanda Câncio, que adiou meia hora o início da ópera Crioulo.
O primeiro-ministro, José Sócrates, e a jornalista Fernanda Câncio receberam uma vaia geral quando entraram esta noite atrasados no grande auditório do Centro Cultural de Belém (CCB). É que os espectadores ali presentes não gostaram de ter de esperar a chegada de Sócrates para se dar início à ópera Crioulo, que por causa do sucedido atrasou meia hora.
A ópera de António Tavares e Vasco Martins - cuja estreia fica marcada pela indignação de uma sala cheia -, está em cena hoje e amanhã.» No Expresso Online
Antes do 25 Abril era:
-«Fala o Rocha! Salazar está à brocha.»
Em 2009 é:
-«O governo treme sempre que se ouve:
Boa noite! Eu sou a Manuela Moura Guedes.»
A MERDA É A MESMA AS MOSCAS É QUE MUDARAM
Pelos finórios temos que aguardar
para dar início à representação,
mais um caso para bradar
a falta de educação!
O mexilhão espectador
de espectáculos culturais,
este caso é revelador
de princípios amorais!
Deve ter sido por causa do Jornal Nacional da TVI que fez o Sócrates chegar tarde à opera, por isso foi vaiado!
Porreiro, pá!
É preciso ter a atenção que os presentes não viram a reportagem da TVI, só imagino se tivessem visto...
Para que conste e se acabe com a intriga parola:
"Primeiro-ministro entrou com meia hora de atraso
José Sócrates vaiado na ópera
28.03.2009 - 14h11 PÚBLICO
O espectáculo "Crioulo, uma ópera cabo-verdiana", com direcção artística de António Tavares e música e libreto de Vasco Martins, começou ontem à noite com meia hora de atraso no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém (CCB). Com a sala esgotada, o primeiro-ministro José Sócrates e os seus convidados, que se sentaram no camarote VIP do CCB, entraram na sala às 21h30. O primeiro-ministro foi vaiado ao chegar à sala.
Antes do espectáculo começar não houve qualquer explicação por parte do CCB. Em vez disso, entre vaias, ouviu-se uma voz: “pede-se o favor de desligarem agora os telemóveis”.
Fonte do CCB disse hoje ao PÚBLICO que José Sócrates chegou às 21h10 – o espectáculo começava às 21h - e que ficou à espera do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves, no "foyer" do Grande Auditório"
Não me recordo de ver/ouvir a TVI dar destaque ás afirmações de Charles Smith.
Talvez seja a aposta do casal maravilha para a próxima 6ª feira...!?
A gravação na qual Charles Smith diz que José Sócrates “é corrupto” é autêntica. Foi o próprio arguido do caso Freeport que assumiu a autenticidade das suas declarações, durante a investigação paralela que decorre em Inglaterra.
De acordo com a TVI, quando foi interrogado por um solicitador inglês (com poderes de investigação), Smith disse que não sabia que estava a ser gravado, mas confirmou que foi ele o autor das declarações, contidas num DVD já amplamente divulgado, nas quais o inglês diz que o então ministro do Ambiente, José Sócrates, actual primeiro-ministro português, “é corrupto”.
Na reunião gravada no DVD estariam Charles Smith, João Cabral (ex-funcionário da Smith & Pedro) e Alan Perkins, administrador do outlet Freeport.
Alan Perkins terá gravado a conversa sem conhecimento de João Cabral e Charles Smith, sendo que na altura Smith já era arguido no processo.
De acordo com a TVI, quando foi encostado à parede pelos investigadores, Smith confirmou a autenticidade da gravação, mas disse que tinha inventado a história dos pagamentos ilícitos para justificar o desaparecimento do dinheiro. O inglês também disse que não sabia por dissera na gravação que os pagamentos tinham sido feitos em dinheiro vivo.
Duas versões da mesma história
Depois da divulgação da gravação, pela TVI, Smith desmentiu em comunicado que alguma vez se tenha referido a Sócrates de forma injuriosa.
"Mantive durante anos muitas reuniões com os administradores, nomeadamente Alan Parkins, algumas na presença de João Cabral e outros colaboradores para discutir questões relativas ao empreendimento", mas "é falso que alguma vez, naquelas reuniões, ou em qualquer outra oportunidade, me tenha referido ao primeiro-ministro de forma injuriosa, bem como a qualquer outro político, ou tenha oferecido, ou prometido contrapartida, ou vantagem, para obter o licenciamento do Freeport", garantiu num comunicado citado pela Lusa.
"As notícias de que certa comunicação social tem feito eco sobre o meu envolvimento não passam objectiva e subjectivamente de uma campanha orquestrada, desde há anos, por interesses que me ultrapassam mas que, ao utilizarem-me, atentam contra o meu bom nome, a minha honra e a minha pacífica presença em Portugal", vincou o inglês nesse comunicado.
Logo a seguir foi a vez de Sócrates reagir às notícias, anunciando que vai processar Smith e a TVI. E pondera fazer o mesmo aos meios de comunicação social que violem o segredo de justiça (ver relacionados).
Podem consultar em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1185207
Foda-se à grandes vigaristas e corruptos neste país à beira mar plantado.
Seja no governo ou nos municípios.
Eles coitadinhos parecem sempre as grandes putas, tão santinhas que ainda são todos virgens!
Perguntas
Porque é que o cidadão José Sócrates ainda não foi constituído arguido no processo Freeport? Porque é que Charles Smith e Manuel Pedro foram constituídos arguidos e José Sócrates não foi? Como é que, estando o epicentro de todo o caso situado num despacho de aprovação exarado no Ministério de Sócrates, ainda ninguém desse Ministério foi constituído arguido? Como é que, havendo suspeitas de irregularidades num Ministério tutelado por José Sócrates, ele não está sequer a ser objecto de investigação? Com que fundamento é que o procurador-geral da República passa atestados públicos de inocência ao primeiro-ministro? Como é que pode garantir essa inocência se o primeiro-ministro não foi nem está a ser investigado? Como é possível não ser necessário investigar José Sócrates se as dúvidas se centram em áreas da sua responsabilidade directa? Como é possível não o investigar face a todos os indícios já conhecidos? Que pressões estão a ser feitas sobre os magistrados do Ministério Público que trabalham no caso Freeport? A quem é que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público se está a referir? Se, como dizem, o estatuto de arguido protege quem o recebe, porque é José Sócrates não é objecto dessa protecção institucional? Será que face ao conjunto de elementos insofismáveis e já públicos qualquer outro cidadão não teria já sido constituído arguido? Haverá duas justiças? Será que qualquer outro cidadão não estaria já a ser investigado? Como é que as embaixadas em Lisboa estarão a informar os seus governos sobre o caso Freeport? O que é que dirão do primeiro-ministro de Portugal? O que é que dirão da justiça em Portugal? O que é que estarão a dizer de Portugal? Que efeito estará tudo isto a ter na respeitabilidade do país? Que efeitos terá um Primeiro-ministro na situação de José Sócrates no rating de confiança financeira da República Portuguesa? Quantos pontos a mais de juros é que nos estão a cobrar devido à desconfiança que isto inspira lá fora? E cá dentro também? Que efeitos terá um caso como o Freeport na auto-estima dos portugueses? Quanto é que nos vai custar o caso Freeport? Será que havia ambiente para serem trocados favores por dinheiros no Ministério que José Sócrates tutelou? Se não havia, porque é que José Sócrates, como a lei o prevê, não se constitui assistente no processo Freeport para, com o seu conhecimento único dos factos, ajudar o Ministério Público a levar a investigação a bom termo? Como é que a TVI conseguiu a gravação da conversa sobre o Freeport? Quem é que no Reino Unido está tão ultrajado e zangado com Sócrates para a divulgar? E em Portugal, porque é que a Procuradoria-Geral da República ignorou a gravação quando lhe foi apresentada? E o que é que vai fazer agora que o registo é público? Porque é que o presidente da República não se pronuncia sobre isto? Nem convoca o Conselho de Estado? Como é que, a meio de um processo de investigação jornalística, a ERC se atreve a admoestar a informação da TVI anunciando que a tem sob olho? Será que José Sócrates entendeu que a imensa vaia que levou no CCB na sexta à noite não foi só por ter feito atrasar meia hora o início da ópera?
Mário Crespo
In:Jornal de Notícias
30/03/2009
Se um vídeo como este passasse na TV de um qualquer país civilizado, o seu Primeiro-ministro demitir-se-ia imediatamente.
Se um vídeo como este fosse transmitido numa televisão de um país medianamente civilizado, ante a recusa de demissão do Primeiro-ministro, o Presidente da República demiti-lo-ia sem pestanejar.
Mas num país como o nosso, não acontece nem uma coisa, nem a outra.
O vídeo passa à Sexta-feira e na Segunda-feira da semana seguinte já ninguém fala do assunto.
Foi cá uma barulheira, não foi?
Curiosa a noção de país civilizado, por sinal bem diferente da minha:
- Num país civilizado, os cidadãos são constituidos arguidos por decisão de um tribunal;
- Num país civilizado,os cidadão só são considerados culpados após julgamento e, mesmo assim, podem recorrer da decisão
- Num país civilizado, os cidadãos não são condenados por julgamento popular e na praça pública e, muito menos, por decisão dos media
- Num país civilizado, os cidadãos têm direito ao bom nome e à reserva da sua dignidade.
Enfim, são noções diferentes de processo civilizacional
Li ai num desses comentarios q socrates pretende processar qualquer meio de comunicação social que viole o segredo de justiça...de a uns anos até hj é a coisa mais acertada que ouvi...
Duas perguntas de algibeira
1. A Justiça é ou não um assunto de Estado?
2. Porque é que há décadas não há governo que acabe com a dormência da justiça?
No meu entender, as respostas são óbvias.
As obras e os subsídios
compram mais votos do que uma justiça eficaz.
Além disso, uma justiça
que não funcione permite muito mais facilmente governar a vida e
arranjar financiamento partidário. O qual permite ganhar eleições sem
que se volte a mudar uma palha na justiça.
Simples.
Os portugueses aceitam e votam nestes políticos, logo têm o que
merecem.
Por empatia, desculpam-nos como o fazem a quem dá o golpe à
sua frente na fila do trânsito: mesmo que buzinem, no fundo admitem
que poderiam estar no papel inverso.
Caso Freeport - Pressões sobre magistrados?
A ser verdade o que hoje o "Correio da Manha" noticia, a situação está já fora do Estado de Direito.
Parece, pois existir uma maquinação tendente a evitar que José Sócrates seja constituido arguido, para prejudicando a Justiça beneficiar o Partido Socialista.
A tese do arquivamento "parcial" quer dzer uma coisa: Arquivar quanto a José Sócrates, para que nas eleições o caso esteja morto.
Porém, o teor do DVD é grave demais para que o Povo assista a condutas idênticas às do caso Casa Pia, para que não seja constituído e interrogado como arguido José Sócrates.
Ele e suspeito para o Reino Unido, no DVD é apelidado de "corrupto" e a investigação não faz o que deve ser feito num inquérito?
Quando o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público faz saber que há pressões sobre os magistrados , temos de acreditar e , em boa verdade , as pressões além de totalmente intoleráveis, mostram um país numa grave crise moral, um país sem a Justiça como existe noutros países.
As pressões só podem vir do Poder Político e da Maçonaria que o domina, nas lógicas grupais, de apoio dos "irmãos", tentaculares.
Em qualquer outro País da União Europeia José Sócrates já tinha sido constituído arguido e podia então defender-se e seria cumprido o Estado de Direito.
Se fosse qualquer cidadão sem poder já teria sido constituído arguido.
Os assistentes que eu represento estão atónitos e envergonhados com esta situação.
A tese da "prescrição" é peregrina e redutora. Há forças interessadas em não deixar a investigação avançar, em deturpar a verdade, em manipular os factos.
Isto é próprio de ditaduras, de democracias fantoches.
Os outros Estados da União Europeia assistem a toda esta trama com desdém, com desprezo.
Os portugueses assistem com o pensamento que já vem desde a Idade Média: Os que detêm o Poder manobram, subvertem, IMPUNEMENTE as normas do Estado de Direito.
Tudo isto explica porque razão Portugal está num beco sem saída, cada vez mais pobre, desacreditado, remetido para um gueto na União Europeia, a ver sair os jovens para a emigração.
Os sucessivos comunicados da PGR não são normais em qualquer outro País da União Europeia.
Assiste-se a uma luta surda, que desacredita a Justiça, desacredita Portugal.
Ainda este fim de semana ouvi centenas de emigrantes portugueses , em Paris, dizerem que Portugal não tem remédio, envrgonhados.
Claro que esta situação não aconteceria se o Ministério Público tem aceite a existência de equipas mistas de investigação, como o Reino Unido queria.
Mas não quis, com argumentos que não são aceitáveis à luz das normas existentes e que regem a colaboração no Eurojust.
Nenhum partido político é dono de Portugal, nenhum pode coagir o Estado.
Depois de 24 horas de suspense, o Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, garantiu, esta terça-feira, em comunicado, que os magistrados que têm a cargo o processo Freeport não estão a sofrer "qualquer pressão ou intimidação" e trabalham com "completa autonomia". Na segunda-feira, João Palma, recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), denunciara a existência de pressões sobre os magistrados.
Em vez de dar conta das suas preocupações a Pinto Monteiro, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decidiu ir directamente ao Presidente da República, a quem pediu uma audiência com carácter de urgência. No sábado, dia em que foi eleito, João Palma afirmara que "as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis" e ameaçou denunciá-las.
Esta terça-feira, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, desafiou João Palma a esclarecer publicamente a que "pressões" se referiu, considerando "gravíssimas" as declarações do presidente do SMMP.
Agora é a Procuradoria Geral que afirma que não há pressões ou intimidações, que "a investigação prossegue com a inquirição de todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias, com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância, bem como com o exame da documentação atinente, nacional e estrangeiro", e que "todos os elementos de prova serão analisados e todas as informações estudadas, sem qualquer limitação para além daquelas que a equipa de investigação entender decorrerem da lei".
No ponto 3 do comunicado, porém, a Procuradoria menciona "a existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar", sem que se entenda especificamente quem está a ser alvo dessa averiguação.
Numa altura em que muitos continuam a desvalorizar o chamado "caso Freeport", sugiro uma olhadela ao site oficial da Procuradoria-Geral da República. Quem se der a esse trabalho constata que este ano o Procurador-Geral da República só emitiu quatro comunicados, todos eles sobre o "caso Freeport" ou com ele directamente relacionados: a 10 e 29 de Janeiro, a 9 de Fevereiro e a 31 de Março. No ano passado, até à mesma data, os primeiros três meses do ano, a PGR tinha emitido seis comunicados, nenhum deles sobre o "caso Freeport". A saber: sobre o Grupo de Direcção e Coodenação da Investigação, sobre o caso BragaParques, sobre o duplo homicídio ocorrido em Rio de Mouro, sobre o director nacional adjunto da Polícia Judiciária, sobre a sessão de 11 de Março do Conselho Superior do Ministério Público e sobre o "dossier Madeira". De resto, acrescente-se, no ano passado não houve um único comunicado sobre o "caso Freeport". Nem um.
Santos Silva recomendou que fossem "tiradas consequências" da sugestão de que existiriam "pressões" sobre os investigadores do "dossiê flamingo". O PGR já "tirou" as dele. Pinto Monteiro "ameaça" os seus subordinados com processos disciplinares, nomeadamente aqueles que «intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação» do caso Freeport que, segundo o PGR, «continua com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância, bem como com o exame da documentação atinente, nacional e estrangeira.» Também são susceptíveis de procedimento disciplinar os magistrados suspeitos «de qualquer conduta ou intervenção (...) junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional», o que «está já a ser averiguado com vista à sua avaliação em sede disciplinar.» É, digamos assim, uma maneira de ver as coisas. Não temos, porém, a certeza se corresponde ao fundo delas ou apenas à sua margem. Aguarde-se pelo próximo comunicado e pelos processos sobre os processos sobre os processos.
Pergunte-se à actual direcção do Sindicato do Magistrados do Ministério Público presidida por João Palma, e à anterior direcção presidida por António Cluny, como justificam as sistemáticas fugas ao segredo de justiça. Não vale dizer que o responsável sou eu, que cá o rapaz, está fora do sistema.
Como cidadão, apelo a todos os cidadão, vítimas ou não da violação do segredo de justiça, que mqrquemos uma audiência ao Presidente da República ... alguém com responsabilidades no sistema anda a violar os nossos direitos mais básicos ... apesar de assistirmos ao silêncio comprometedor de muito boa gente.
Nota: Não entendam o meu apela como um sinal de "corporativismo de cidadania" nem como uma birrinha de cidadão desprotegido por alguns daqueles que o deviam proteger e permanecem em silêncio
Depois do comunicado do Procurador Geral da República ...:
"Face às notícias amplamente divulgadas pela Comunicação Social sobre o chamado caso “Freeport”, após reunião com os magistrados titulares do processo e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, considera-se necessário esclarecer o seguinte:
1º Os Magistrados titulares do processo estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas, obedecendo somente aos princípios legais em vigor;
2º Como os Magistrados titulares do processo expressa e pessoalmente reconheceram, não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança;
3º A existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar e idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação;
4º A investigação prossegue com a inquirição de todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias, com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância, bem como com o exame da documentação atinente, nacional e estrangeira;
5º Todos os elementos de prova serão analisados e todas as informações estudadas, sem qualquer limitação para além daquelas que a equipa de investigação entender decorrerem da lei;
6º Tem sido correcta, eficaz e dedicada a colaboração dos Órgãos de Polícia Criminal, esperando-se uma cooperação igualmente frutuosa das autoridades de outros países a quem foi solicitada, de harmonia com as leis que regem as relações internacionais;
7º Fracassarão todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação, bem como as tentativas de enfraquecer a posição do Ministério Público como titular do exercício da acção penal ou a enfraquecer a hierarquia legalmente estabelecida para o Ministério Público, atenta a firme determinação da equipa de investigação de chegar à verdade última do processo e tornar conhecidos todos os factos, logo que isso seja possível;
8º O Procurador-Geral da República e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal têm completa e total confiança em toda a equipa de investigadores, designadamente nos elementos da Polícia Judiciária, que colaboram, como foi transmitido ao seu Director Nacional."
... o Sr Magistrado sindicalista vai dizer/fazsr o quê:
- Meter a viola no saco?
- Acusar o Procurador de faltar à verdade?
- Acusar o Perocurador de estar ao serviço de interesses obscuros?
- Dizer que o Procurador tb está a ser pressionado?
- Desmarcar entrevista com o Presidente da República?
- Apresentar a demissão do sindicato?
Vamos aguarda pelo desenrolar da história, com a certeza de que as afirmações deste senhor, duplamente responsável pela neutralidade da investigação, já a desacreditou. A confirmar-se a não existência de pressões como irá actuar o rocuradpr? Estamos a ficar fartos, e fartos de alguns senhores.
Acordei com a voz do dr. Lopes da Mota na rádio. Com um irrepreensível sotaque nortenho, o magistrado do Ministério Público que preside ao Eurojust - e que, por isso, "leva e traz" informação ao abrigo da cooperação entre entidades judiciárias de diversos países como a Inglaterra e Portugal, por exemplo, como eloquentemente explicou na dita rádio - confirmou estar hoje em Lisboa para falar com o PGR que o chamou. A "história" de Lopes da Mota conta-se em dois tempos. Exerceu funções como procurador em Felgueiras uns quantos anos. Foi membro do primeiro governo de Guterres como secretário de Estado da Justiça. Mais tarde, aquando do edificante episódio "foge, Fatinha", foi alvo de um inquérito interno da Procuradoria depois arquivado. Agora é provável que haja outro. Em suma, o referido magistrado é um "companheiro de estrada". Da PGR, sem dúvida, por dever de ofício. Se de mais qualquer coisa, logo se verá.
O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, afirmou hoje que o primeiro-ministro, José Sócrates, tem sido vítima da «calúnia», da «intriga» e da maldicência por parte de quem o pretende envolver no processo Freeport.
É fácil dizer isto. Nada custa. E pode trazer milhões em cargos à maneira. Por isso, a estes cortesãos de sempre, só resta dizer estas coisas:
"Mas estamos conscientes que, com a sua liderança, José Sócrates - pessoa de bem, corajosa e justa -, iremos encontrar o caminho da dignidade que é nossa, o caminho do progresso que estamos a construir», acrescentou."
Nem sequer o facto de hoje ser dia das mentiras o perturbou nesta elegia.
A falar é que a gente se entende.
Numa entrevista ao Expresso, em Outubro de 1984, o antigo PGR, Cunha Rodrigues, pronunciou-se abertamente sobre estas questões da autonomia do MP, relacionados com os poder político versus judicial e disse assim:
Cunha Rodrigues- " O nosso país, em termos de independência de magistrados, está muito bem. Mas, nos últimos anos (nessa altura, antes dos casos de investigações a desvios de verbas do Fundo Social Europeu, do Ministério da Saúde, Melancia, etc), a opinião pública teve a percepção de que havia iniciativas políticas que apareciam como resposta a actos ou decisões dos magistrados. E isso é uma claríssima limitação à independência dos tribunais.
Expresso- Não quer indicar um exemplo?
Cunha Rodrigues- Não, porque penso que não é especialmente grave. Mas, em termos de aparência, isso já aconteceu.
Expresso- E esses actos criam um ambiente de crispação entre o poder político e a magistratura?
Cunha Rodrigues- Mais que isso: legitimam-nos a nós, magistrados, para nos colocarmos numa posição de atenção, de defesa, e para usarmos a palavra, se necessário, em prol da independência dos tribunais."
Expresso- Quer dizer que os magistrados não se devem calar?
Cunha Rodrigues- Quero dizer que há um limite e que a certa altura devem usar da palavra. Há um pouco a ideia de que os magistrados devem ser discretos e apagados. É um fenómeno tão universal que foi preciso uma recomendação, aprovada sob os auspícios da ONU, dizendo que os magistrados têm o direito e até o dever de falar quando houver questões relacionadas com os direitos do Homem, com a Justiça, com as liberdades ou com a independência dos tribunais."
A vergonha internacional
João Jardim chama a atenção para a vergonha internacional a que Portugal está exposto com este inenarrável caso Sócrates - Freeport.
É expectável que a imprensa internacional não poupe críticas ao país mais corrupto da Europa - pelo menos aquele em que a corrupção generalizada é mais visível e mesmo o prato do dia.
Mas não é isso o que mais me preocupa.
Isaltino Morais confessa que fugiu ao fisco, "como faz toda a gente que compra casa". E que recebeu elevadas quantias em dinheiro - as sobras das campanhas - como se isso fosse muito natural. E confirma tudo isso porque esses crimes prescreveram há anos.
É a cultura da portuguesa prescrição.
Avelino Ferreira Torres é totalmente absolvido dos crimes que lhe fizeram perder o mandato. Durante anos foi apelidado de corrupto pela comunicação social e alvo de chacota nacional. Afinal a justiça não encontrou matéria para o condenar.
Fátima Felgueiras vai saindo dos sucessivos processos com condenações ridículas relativamente àquilo de que vem sendo acusada.
E Isto é o que realmente me preocupa.
Sócrates tem prescritos eventuais crimes de falsificação de documentos nos casos da sua hipotética licenciatura e no dos admiráveis projectos da Guarda assinados com tipos de letra completamente diferentes, nenhum deles tendo minimamente a ver com a sua assinatura.
E nada disto foi investigado.
Provavelmente terá igualmente prescrito o alegado crime de corrupção no caso Freeport, mesmo que disso viesse a ser acusado.
Mas, se criminalmente já não lhe podem pegar, é absolutamente imprescindível que se saiba se efectivamente o primeiro ministro de Portugal para além de mentiroso compulsivo (mas a mentira não é crime) é ou não também burlão, falsificador e corrupto.
É absolutamente imprescindível que a Nação conheça que tipo de pessoa tem a conduzir as suas vidas e o futuro deste país.
Se é de todo inocente, a sua inocência tem que ser conhecida por todos. E não se fala mais nisso.
Se é culpado mas os crimes prescreveram, também tem que ser conhecido pelos portugueses que daí tirarão as suas ilações.
Mas se é culpado e os crimes ainda não prescreveram o primeiro ministro terá que pagar por isso.
De qualquer dos modos ele não pode deixar de ser julgado dados os indícios que existem de o licenciamento do Freeport estar envolvido em nítida corrupção.
Algumas verdades estão já apuradas: sabemos quem pagou, sabemos quanto se pagou e sabemos quem foi apontado como receptor desses valores.
Só resta saber qual o grau de envolvimento de Sócrates neste processo.
Que pode ir de zero a 100%.
Isso é o que tem obrigatoriamente que se apurar. Não apenas porque se trata da 3ª (de facto a 2ª) figura do Estado Português, mas também por isso.
Sem entrar em especulações, é óbvio que ninguém em seu perfeito juízo neste país acredita na total inocência de Sócrates.
Mas também ninguém pode acusá-lo de o não ser.
E é este pântano que tem que desaparecer o mais depressa possível.
Cabe apenas à justiça portuguesa apurar se ele é ou não culpado. E, sendo, qual o grau de culpabilidade.
Mas isso é exactamente aquilo que a Justiça se prepara para não fazer.
Se dúvidas houvesse, basta ver que em 4 anos nada se fez e que em quatro meses, sob a pressão mediática da comunicação social, já se fez alguma coisa. Interrogaram-se finalmente pessoas, embora com quatro anos de atraso.
Mas não se interroga o principal suspeito, segundo a polícia inglesa.
Principal suspeito!
Note-se bem.
Nem sequer se trata de um interveniente de segundo plano.
A polícia Inglesa, com os pergaminhos internacionais que a Scotland Yard tem, aponta claramente o primeiro ministro de Portugal como o principal suspeito do crime de corrupção que envolve o caso do licenciamento do Freeport.
Não se pode escamotear este facto decisivo.
A tese da campanha negra cai, assim, totalmente por terra.
A polícia inglesa não tem nada a ver com o calendário eleitoral de Portugal. Investiga e aponta quem aparece como suspeito no resultado da sua investigação. Que só não vai mais longe porque essa mesma investigação, que devia envolver 2 países, esbarra mortalmente na fronteira portuguesa.
O papel decisivo de Pinto Monteiro
Cândida Almeida recusa-se a investigar Sócrates.
Já o anunciou claramente na televisão.
Recusa-se também a visualizar o dvd comprometedor, o mais sólido indício de corrupção.
Porquê?
Porque a prova não é válida?
Então vamos pela redução ao absurdo:
E se, nesse dvd, aparecesse Socrates a receber pessoalmente o dinheiro?
E se, nesse dvd, aparecesse Sócrates a dar um tiro a uma pessoa?
Mas nem é preciso ir tão longe: a carta anónima que despoletou todo este processo é meio de prova, por acaso?
Constituindo ou não meio de prova, os factos ali explanados carecem aprofundamento e investigação porque ali está a história toda contada sem os intervenientes saberem que estavam a ser filmados.
Mas mais: Smith já veio a público confirmar que aquela reunião teve lugar e o conteúdo do dvd é verdadeiro.
Corresponde exactamente ao que se passou.
Não se trata, pois, de nenhuma montagem.
Portanto aquela conversa gravada sem conhecimento dos intervenientes e confirmada como verdadeira posteriormente só pode ser mesmo verdadeira.
O seu conteúdo está impoluto.
Aquelas informações não foram fabricadas para se fazer o dvd.
Todos estes contornos apontam claramente para a credibilidade das informações ali prestadas e portanto a policia judiciária só tem que seguir as pistas ali apresentadas.
E nem se trata de grande investigação.
Os nomes dos intervenientes foram apontados.
Sabe-se quem pagou e quem recebeu e é só seguir o rasto ao dinheiro. Quem o recebeu - Sócrates ou outro - não ficou com ele em casa durante dois anos.
Com certeza fez alguma coisa com o dinheiro. Ou o depositou ou o gastou nalgum lado. O dinheiro simplesmente não se desvanece como o fumo.
Sócrates não pode estar acima da Justiça.
Se Cândida Almeida teima em prestar este péssimo serviço à Justiça portuguesa, Pinto Monteiro não tem outro remédio senão substituí-la na investigação deste caso. E instaurar-lhe, naturalmente, o competente processo disciplinar.
Se Pinto Monteiro não intervier imediatamente - e eu acredito piamente em que ele intervirá - então teremos mesmo que concluir que definitivamente a Justiça em Portugal não existe para os mais poderosos. Apenas para os fracos e para os pobres.
E aí será a vez do Presidente da Republica, a exemplo de Jorge Sampaio, demitir este primeiro ministro por razões de desestabilização nacional.
Uma medida politica não substitui uma providência cautelar mas o PR terá que concluir que este PM não prestigia a Nação.
Pelo contrário.
E, tal como afirma Alberto João, a manter-se este pântano e esta indefinição na justiça que sistematicamente não se faz para os poderosos, ele só pode arrastar Portugal para os níveis de credibilidade internacional dos mais desgraçados países africanos, onde a Justiça simplesmente é uma figura de estilo.
Eu recuso-me a acreditar que os portugueses baixem os braços deixando progressivamente "Sócrates apoderar-se plenamente do aparelho de Estado, transformando-o em mais uma secção do PS" - sic Alberto João.
Hitler fez isso na Alemanha nos anos que antecederam a guerra.
E, infelizmente, é também isso o que estamos a verificar no dia a dia em Portugal.
É grave que se saiba
Hoje ouvi Mário Soares falar o caso Freeport.
Soares pareceu muito preocupado com as fugas de informação.
É de facto grave que determinadas coisas se saibam.
Por exemplo, que se saiba que o caso esteve parado 4 anos.
Ou que se saiba que o ministério dirigido pelo actual Primeiro-Ministro aprovou o Freeport nos últimos dias de um governo de gestão.
Ou que se saiba que existem indícios de que houve corrupção na aprovação do Freeport.
Ou que se saiba que o representante de português no Eurojust é suspeito de pressionar os responsáveis pela investigação. É muito desagradável que tudo isto se saiba.
Em suma: grave não é a corrupção. Grave é que os indícios de que ela existe sejam divulgados.
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